DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000322 322 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-SRP O Município de Afonso Bezerra/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados, a realização de certame licitatório - Pregão Eletrônico nº 41/2023 - julgamento "menor preço por item". Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em realização de ultrassonografias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura para o dia 13.Dezembro.2023 às 09:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN, 29 de Novembro de 2023. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o RESULTADO do processo administrativo nº 1527/2023, certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 38/2023, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de próteses dentárias, removíveis, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Afonso Bezerra/RN. Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório, diretamente na plataforma do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais normas estipuladas no Edital do PE Nº 38/2023-SRP, o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, declararam VENCEDOR a empresa conforme descrita a seguir: Saúde Brasil Comércio e serviço odontológico e fisioterápico - Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 27.746.681/0001-98 - Endereço: Rua Djalma Maranhão - CEP: 59.075-250 - UF: RN - Município: Natal, sagrou-se vencedor no item único do certame: perfazendo o total de R$ 89.994,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais). Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o julgamento, a empresa vencedor foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi ADJUDICADO em favor da empresa acima citada, por ter atendido as exigências contidas no Edital. O processo foi devidamente encaminhado a autoridade Superior para ratifico da adjudicação e posterior homologação. Afonso Bezerra/RN, 24 de Novembro de 2023. FÁBIO F. VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28-0001 Legislação: Modalidade Tomada de Preço n° 00001/2023. Partes: O Município de Alexandria, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa: EMPROT EC ENGENHARIA, inscrita no cadastro de pessoa jurídica - CNPJ sob o nº 28.709.222/0001-05, com sede a Rua João Bezerra da Fonseca, 124 - DNER - CEP 59200-000 - Santa Cruz/RN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS CENTRO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1084193-42, FIRMADO COM O MISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL., CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA DE QUANTITATIVOS. Valor Total: R$ 2.149.952,07(dois milhões cento e quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 28 de novembro de 2023 à 28 de novembro de 2024). Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e RAFAELA THAIS OLIVEIRA COSTA. 28/11/2023 - JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ - Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00022/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 12/12/2023 às 07h30min, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÕES DE (INSTRUMENTAL, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 28 de novembro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 08h00min do dia 14/12/2023, licitação na modalidade pregão presencial. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DIVERSOS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 28 de novembro de 2023. ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 Processo nº 4.778/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: A.A. DE S. WANDERLEY - ME - CNPJ de nº 04.279.658/0001-35. Objeto: Aquisição de medicamentos e curativos a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2024. Valor: R$58.790,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e noventa reais); Bom Jesus/RN, 28 de novembro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 Processo nº 4.778/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: MEDICAL CARE LTDA - CNPJ de nº 08.975.531/0001-01. Objeto: Aquisição de medicamentos e curativos a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2024. Valor: R$711.090,00 (setecentos e onze mil e noventa reais). Bom Jesus/RN, 28 de novembro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo. Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 Processo nº 4.778/2023 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2023 - CPL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: PHOSPODONT LTDA - CNPJ de nº 04.451.626/0001-75. Objeto: Aquisição de medicamentos e curativos a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do município de Bom Jesus/RN. Vigência: 28/11/2023 à 28/11/2024. Valor: R$188.591,50 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Bom Jesus/RN, 28 de novembro de 2023. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 649 de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUTAR DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 07 RUAS, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Data de abertura: 26 de dezembro de 2023. Hora: 09h - Horário Local. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos/RN, 29 de novembro de 2023 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13h 01min do dia 13/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aluguel de servidor de banco de dados com tecnologia 64bits, para instalação do e-sus pec com ip externo, incluindo sistema próprio de backup automático e acompanhamento dos indicadores do previne brasil, a fim de atender a secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu-RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 13 /12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais de expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 13:01 do dia 15/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 15/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: , Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, sem motorista, com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 29 de novembro de 2023 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12411/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Itajá/RN, designado pela portaria nº 313/2023, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do P.E. Nº 012411/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13/12/2023, às 08:01h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, através do Portal de Compras Públicas, visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Maria Carmelita Pessoa. Conforme emenda parlamentar n° 41630015, proposta n° 13869898000123004, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: 084 3330-2255. E-mail: [email protected] ou [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas ou através do link: www.itaja.rn.gov.br. Itajá/RN, 29 de novembro de 2023. GILCLÉCIO DA CUNHA LOPES