DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEWTON CARLOS LOPES ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que foi alterado o Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000034/2023, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL E KIT HIGIENE, e em face da alteração fica a sessão pública reagendada para às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 18 DE DEZEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 18 DE DEZEMBRO DE 2023 e as propostas serão abertas às 10:00h (Horário de Brasília) do dia 18 DE DEZEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 28 de novembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 - PML/RN Processo administrativo nº 886/2023 - Licitação nº 174/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 14/12/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 29 de novembro de 2023. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023125 Tomada de Preços nº 002/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001 - 90 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2023125 com base na Tomada de preços nº 002/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de pavimentação à paralelepípedos em diversas ruas do município de Lucrécia/RN - CR 934901/2023, no valor total de R$ 1.447.194,82 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos) e vigência a contar de 29 de novembro de 2023 até 28 de novembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento - Contratante - Wellek Silva de Almeida - Contratado EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023126 Tomada de Preços nº 003/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, representada pelo(a) o(a) V.Sª Maria da Conceição do Nascimento - Ordenador de Despesa - CONTRATATANTE e CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 41.284.989/0001 - 90 - CONTRATADO, celebram este contrato nº 2023126 com base na Tomada de preços nº 003/2023, Objetivando a contratação de empresa especializada de diversas ruas no bairro Angicos no município de Lucrécia - CR: 934909/2022, no valor total de R$ 469.152,27 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Sete Centavos) e vigência a contar de 29 de novembro de 2023 até 28 de novembro de 2024. Assinantes: Maria da Conceição do Nascimento - Contratante: Wellek Silva de Almeida - Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 O Prefeito Municipal de Luís Gomes, Sr. Carlos Augusto de Paiva, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes aos ditames legais inerentes à interposição de recursos decorrentes dos atos relacionados com o pleito chancelado resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 001/2021, nos seguintes termos. DO OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos da estrada vicinal que liga a Comunidade de São Bernardo à cidade de Luís Gomes/RN, recursos do Contrato de Repasse nº 906173/2020/MDR/CAIXA e próprios consignados na LOA 2023, de acordo com o projeto básico, edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente., DA LICITANTE VENCEDORA 01 EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP, 19/10/2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 083/2023, do tipo menor valor global, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇAO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PROJETADOS, PARA MOBILIAR AS UNIDADES DE ESTRATÈGIAS DE SAÚDE DAS FAMILÍAS DO MUNICIPIO DE MACAIBA/RN, com abertura da sessão que seria para o dia 29/11/2023 às 09h00min. Será feita correção no termo de referência, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Macaíba/RN, 29 de novembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PE/2023-R O Secretário municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021-PE/2023-R. Objeto: Registro de Preço para aquisição de uma ambulância tipo A simples remoção tipo furgão, conforme apresentação de proposta nº 13441.844000/1230-02, conforme o Termo de Referência após correções. O processo estará disponível a partir do dia 30/11/2023, com sessão de abertura em 13/12/2023 a as 11:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Será realizado por Franck Jackson de Araújo - Pregoeiro Municipal FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01231023 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 0004-2023, Torna público que fará realizar, às 08h30min horas do dia 12 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, PARA: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h30min do dia 30 de novembro de 2023 até as 08h29min do dia 12 de dezembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será abertas a 08:30 do dia 12 de dezembro de 2023 Monte das Gameleiras - RN, 28 de novembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02311023 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 0004-2023, Torna público que fará realizar, às 11h00min horas do dia 12 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h30min do dia 30 de novembro de 2023 até as 10h59min do dia 12 de dezembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será aberta as 11:00 do dia 12 de dezembro de 2023 Monte das Gameleiras - RN, 28 de novembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01131123 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro Oficial, constituído através da Portaria de nº 0004-2023, Torna público que fará realizar, às 14h30min horas do dia 12 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para formar REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. Fundamento legal: Decreto Federal n.º 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014. Data e horário do recebimento das propostas a partir das 08h30min do dia 30 de novembro de 2023 até as 14h29min do dia 12 de dezembro de 2023. Informações das 08:00 as 14:00 dos dias uteis, no endereço supracitado. Telefone (084) 3694-0006 e-mail [email protected]; o Edital e seus anexos encontram-se disponível no site http://montedasgameleiras.rn.gov.br/transparencia-municipal, licitafacil.tce.rn.gov.br, na sede do Centro Administrativo ou no site do sistema eletrônico do portal de compras públicas para participação da licitação os interessados deverão acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública será aberta as 14:30 do dia 12 de dezembro de 2023 Monte das Gameleiras - RN, 28 de novembro de 2023. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro