DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000324 324 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PE Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para Aquisição de 02 (dois) veículos de passeio tipo motocicleta - transporte de 2 pessoas, 0 KM, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 29 de novembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EQUIPAMIX UTILIDADES E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.446.094/0001-22, sediada à: Rua Fonseca e Silva, nº 1038, Alecrim, Natal/RN, CEP: 59.030-270, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 47.590,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa reais), mediante contratação direta, com vigência entre 29/11/2023 à 29/11/2024. Riachuelo/RN, 29 de novembro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: ESQUINA DAS TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.535.931/0001-88, sediada à: Rua Monte Rei, 457, Planalto, Natal/RN, CEP: 59.073-150, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SENDO ELES O MERCADO DO PRODUTOR, SECRETARIA DE SAÚDE E UBS SANDRA LÚCIA PEREIRA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. No importe global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais), mediante contratação direta, com vigência entre 29/11/2023 à 29/11/2024. Riachuelo/RN, 29 de novembro de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Contratado(a): SETE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.372.340/0001-01. Endereço: Rua Pedro Pinheiro, n° 19A, bairro, centro, Itaú/RN, CEP: 59.855-000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA MANOEL GURGEL NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO. Valor Global: R$ 343.789,96 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos,) Procedimento Licitatório: Tomada de Preços n° 002/2023. Informação orçamentária: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 06 - SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJ/ATIV: 12.365.0007.1020.0000 - Const,Ref.e Ampl.de Creche Escola e demais unidade infantil. CATEGORIA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: Orçamento Geral da SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO. Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024 Fundamentação: Art. 22 - II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores. Data de expedição do termo: 29/11/2023. Pela Contratante, JOÃO BASÍLIO NETO (Prefeito Municipal), Pela Contratada, ALEX JARSON BELARMINO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, até o dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O objeto da presente chamada pública visa o credenciamento e futura contratação de empresa especializada na prestação de saúde no âmbito do Município de Rio do Fogo/RN o qual deverão apresentar documentação para a Habilitação e Carta de Credenciamento no período de 01/12 a 18/12/2023, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 17 de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN. Maiores informações, telefone (84) 3638-0088, ou ainda pelo email: [email protected], ou no endereço do link http://riodofogo.rn.gov.br/licitacao. Rio do Fogo/RN, 29 de novembro de 2023 DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28-0001 Tomada de Preço 0002/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. JOSÉ FLAVIO MORAIS - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de adequação e urbanização da avenida Martiniano Melo na entrada da Cidade de Rodolfo Fernandes/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato de Repasse Nº 915571/2021/MDR/CAIXA , EMPRESA CONTRATADA: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.721.826/0001-91, estabelecida na R EXPEDITO ALEXANDRE DA CUNHA, 18, CEN T R O, SALA A, Olho-D'Água do Borges/RN, neste ato representada por FRANCISCO DJALMA CARLOS DE AMORIM, CPF: 130.087.144-04, valor do contrato: R$ 774.374,40 (setecentos e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) - fiscal do contrato - PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS, engenheira civil, CPF 013.983.554- 70. Base Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência Contratual: 28/11/2023 até 28/11/2024. Assinatura: 28 de novembro de 2023. Signatários: JOSÉ FLAVIO MORAIS, PREFEITO. Contratado: FRANCISCO DJALMA CARLOS DE AMORIM, representante da empresa Contatada. Rodolfo Fernandes/RN, 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.28-0002 Tomada de Preço 0003/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, o Sr. JOSÉ FLAVIO MORAIS - Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de campo de futebol society (ARENINHAS POTIGUARES), no Município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato de Repasse Nº 916366/2021/MCIDADANIA/CAIXA, EMPRESA CONTRATADA: MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.747.948/0001-07, estabelecida na R JOAO CORDEIRO, 168, FRANCISCO GODEIRO CARLOS, Almino Afonso/RN, neste ato representada por Francisco Geraldo Campos Domingos, CPF: 077.196.364-57, valor do contrato: R$ 374.209,90 (trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e nove reais e noventa centavos) - fiscal do contrato - PRISCILA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS, engenheira civil, CPF 013.983.554-70. Base Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência Contratual: 28/11/2023 até 28/11/2024. Assinatura: 28 de novembro de 2023. Signatários: JOSÉ FLAVIO MORAIS, PREFEITO. Contratado: Francisco Geraldo Campos Domingos, representante da empresa Contatada. Rodolfo Fernandes/RN, 28 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 119/2023 - Pregão Eletrônico nº 016/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de novembro de 2023, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde Maria Fausta de Medeiros Dantas proveniente da emenda da bancada do Rio Grande do Norte N° 71210009. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/RN, 28 de novembro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº. 524.007/2023 TIPO: Menor Preço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. VALOR TOTAL: R$ 1.989.847,92 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). BASE LEGAL: §2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a melhor proposta, por atender as exigências do Edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o Prefeito Municipal de Serra Caiada/RN declarou vencedora do certame a licitante: PLANO A SERVIÇOS-EIRELI CNPJ: 23.249.596/0001-63, com sede na Rua Jose Pinheiro de Lima, 823, Anexo A, Centro, CEP 59.260-000, no Município de Boa Saúde/RN, neste ato representada pelo Senhor Josue Costa Ramos, inscrito no CPF nº 115.094.884-13,, que apresentou proposta de preços no valor global R$ 1.989.847,92 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) e decidiu adjudicar em favor da empresa acima citada o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. HOMOLOGAÇÃO: Tendo o prazo recursal da fase de proposta de preço já ultrapassado e julgados conforme consta julgamento acostados aos autos e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 38, VII, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.666/93; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, no horário de 08:00 às 12:00 horas de Segunda a Sexta - Feira. Serra Caiada/RN, 29 de novembro de 2023. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 18 de Dezembro de 2023, às 14h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, objetivando a Contratação de Empresa para Execução de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO BELA VISTA, SÃO ELAS: RUA PROJETADA 03; RUA PROJETADA 04; RUA PROJETADA 05 E RUA PROJETADA 06 NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/RN. Conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 29 de Novembro de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 19 de Dezembro de 2023, às 09h00min, na sede da Prefeitura, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, objetivando a Contratação de Empresa para Execução da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DA CIDADE DE SÍTIO NOVO/RN. Conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se disponível na sede da Prefeitura, à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 29 de Novembro de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Presidente da CPL