DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Exercício de 2023, através da Unidade Orçamentária 9002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ação 9002.8.244.2000.2.83 - Outros Recursos do FNAS; Fonte 1660000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Controle os Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, novembro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 27 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS. Bernardo Daniel - Titular da Contratada EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 271002/2023. Pregão Eletrônico Nº 019/2023 -CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de Tabo-leiro Grande/RN. Interveniente: FMAS. Contratada: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMAS. Contratada: B DANIEL INFORMÁTICA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município, Valor:R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Exercício de 2023, através da Unidade Orçamentária 9002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Ação 9002.8.244.2000.2.83 - Outros Recursos do FNAS; Fonte 1660000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Controle os Recursos Originários de Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, novembro a 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 27 de novembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Erbênia Maria Diógenes Bessa - Representante do FMAS. Marília Campos Pessoa - Titular da Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 -CPL Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023 -CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: B DA-NIEL INFORMÁTICA, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP, por ter sido vencedora do item 02, com o valor total de 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). Taboleiro Grande/RN, 27 de novembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-CPL Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2023-CPL. Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: B DANIEL INFORMÁTICA, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA - EPP, vencedora do item 02, com o valor total de 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). Taboleiro Grande/RN, 27 de novembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0028 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, sr.(a) Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2023-0028, cujo objeto trata da aquisição SRP para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN, conforme especificações constantes no Termo de referência que é parte integrante do Edital. RESULTADO: Lote 1: GASOLINA CO M U M . Participação Licitante - Ampla participação Empresa: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETTROLEO LTDA. CNPJ: 09.246.769/0001-69. Valor Global: 1.234.455,00. Gasolina comum R$ 6,18 Qtd 199.750 Lote 2: ETANOL. Participação Licitante - Ampla participação Empresa: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 09.246.769/0001- 69. Valor Global: 29.940,00. Etanol R$ 4,99 Qtd 6.000 Lote 3: DIESEL S10. Participação Licitante - Ampla participação Empresa: A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA. CNPJ: 30.172.531/0001-22. Valor Global: 649.472,00. Diesel S10 R$ 6,88 Qtd 94.400 Lote 4: DIESEL COMUM. Participação Licitante - Ampla participação Empresa: A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA. CNPJ: 30.172.531/0001-22. Valor Global: 582.080,00. Diesel comum R$ 6,80 Qtd 85.600 Tenente Ananias, 29 de novembro de 2023. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-0028 SRP OBJETO: SRP - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN. VENCEDORES: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 09.246.769/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 1.264.395,00 (Hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais). A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ: 30.172.531/0001-22 Valor Global: R$ 1.231.552,00 (Hum milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) VIGÊNCIA DA ATA 29/11/2023 a 29/11/2024. Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 2.244/2023 - Objeto: Segunda chamada - Execução de pavimentação e drenagem, das Ruas Dr. Oton da Silva e Francisco Rodrigues de Oliveira, localizadas no Conj. Novo Horizonte na cidade de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 29 de novembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 2.245/2023 - Objeto: Segunda chamada - Execução de pavimentação e drenagem, das ruas Terezinha Machado do Nascimento e Chafariz, conjunto Novo Horizonte, na cidade de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 15h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 29 de novembro de 2023. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Município de Upanema/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, representado pelo Prefeito Renan Mendonça, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Art. 11, Inciso IV da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, divulga a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA para futura LICITAÇÃO para CONCES S ÃO PATROCINADA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O evento será realizado às 09h30min, do dia 13 de dezembro de 2023, na Câmara Municipal de Upanema, localizada na Rua João Francisco, n° 112, Bairro Centro, Upanema/RN, CEP 59.670-000. A documentação referente à futura licitação está disponível no site: http://upanema.rn.gov.br/noticiasView/?id=1453. RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01/2023. Contrato nº 049/202. Tomada de Preço nº 002/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material para Obra de Revitalização Ginásio Esportivo Comunitário, Recursos Provenientes Contrato de Repasse nº 928207/2022 Ministério da Cidadania e Contrapartida do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS, CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: L.C. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 35.729.687/0001-85. Vigência prorrogada de 29/10/2023 a 28/01/2024. Avelino Salvadori -Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Proc. Licit. 92/2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar do 1º semestre do ano letivo de 2024, do Município. Abertura: 15/12/2023 às 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330 em horário de atendimento ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento Contratual nº 002 - Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2023 - Concorrência nº 029/2023- Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de rotatória da Rua Vitório Carraro, neste município. Contratada: Concresul Engenharia Ltda. Ambas as partes resolvem aditar a referida contratação para acrescer o valor de R$ 318.381,01 (trezentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e um reais com um centavo), o que representa um percentual de aproximadamente 14,15% (quatorze vírgula quinze por cento) sobre o valor contratado. As demais cláusulas do Contrato e Termo de Aditamento firmado permanecem inalteradas. Fundamentação: Lei 8.666/93, com as alterações posteriores e nas Cláusulas Segunda e Vigésima Quinta do Contrato. Processo: 159/2023. ELISIANE SCHENATO - Secretária Municipal de Finanças - 29/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Boa Vista do Incra/RS, torna público para ciência dos interessados que retifica disposição contida no Preâmbulo - data de abertura, do edital da Tomada de Preços nº 01/2023, publicado no dia 10/11/2023. Ficam mantidas as demais cláusulas do referido Edital. O edital de retificação e mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Av. Heraclides de Lima Gomes nº 2750, pelo telefone (55) 3613- 1303 ou 1205, no site www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Boa Vista do Incra-RS, 29 de novembro de 2023. CLEBER TRENHAGO Prefeito