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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 326

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000326 326 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e contratação de serviços para reforma do Centro de Referência em Assistência Social. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 19/12/2023. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Informações na Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 28 de novembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 139/2023, Processo 16.200/2023, aquisição de software personalizado para cumprimento da Lei Municipal 4872/2022. Início da sessão 13/12/2023 às 14h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 29 de novembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PMC torna publica a homologacao da Concorrencia Publica 002/2023 para a empresa SHV - SERVICOS DE SINALIZACAO VIARIA LTDA - CNPJ 36.759.182/0001-26, no valor Global de R$ 6.205.913,50. A homologacao e demais documentos estao disponiveis em cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 RP A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 253/2023 RP Soros. Disputa: 08 de dezembro de 2023 as 09h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição futura de materiais de enfermagem e odontológicos. Apresentação das propostas até as 08h do dia 15.12.2023. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 15.12.2023, com início às 09:00h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas no setor de licitações ou através do site [email protected], ou pelo telefone: 55. 3738.1212. Caiçara -RS, 28 de novembro de 2023. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO 101/2023 PE 46/2023 FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONVÊNIO 940744/2023 MAPA. CONT 45/2023: ALBANI MATTE, CNPJ 34.124.663/0001-30. ITEM 01 GRADE LIMPEZA DE SOLO, R$27.600,00. CONT 46/2023: TDF CNPJ 41.389.018/0001-04, ITEM 02 CARRETA BASCULANTE, R$22.900,00. CONT 47/2023: SOL A SOL CNPJ 90.271.925/0001-60, ITEM 03 ARADO SUBSOLADOR, R$63.900,00. CO N T 48/2023: TERRA VIVA, CNPJ 17.542.364./0001-04, ITEM 04 ROLO FACA, R$36.250,00. VIGÊNCIA: 30/01/2024 - Campina das Missões/RS, 29/11/2023. Carlos Justen - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - Objeto: Aquisição de aparelho de raio-x para o Hospital Lauro Reus. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi SUSPENSA a abertura do procedimento licitatório em epígrafe. Campo Bom, 29 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 22/11/2023 o PE n 143/2023 Aquisição de veículo de passageiros, 7 lugares para SMASDH. RECURSO: Transferência da União. Com a empresa: MEGA BUSSINESS COM DE VEIC E MAQUINAS LTDA CNPJ: 47.958.412/0001-00, no valor total de R$ 136.800,00. Canguçu/RS, 29 de Novembro de 2023 MARCUS VINÍCIUS MÜLLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 360-23 Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por organizações da agricultura familiar e do empreendedorismo familiar rural. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 29 novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 072-2023 Objeto: MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão Pública: 13/12/2023 as 09h00min Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito, 29 de Novembro de 2023 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. PROCESSO N.º 3909/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de pacientes (ambulância tipo "A" - simples remoção), devendo ficar ao dispor das secretarias municipais, pelo período de doze meses. Os envelopes serão recebidos no dia 05 de janeiro de 2024, às 10h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 29 de novembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 266/2023 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 266/2023 Objeto: Aquisição de aparelhos Smartphone. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 01/12/23 à 06/12/2023 data de recebimento das propostas. De 06/12/23 à 06/12/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 29 de novembro de 2023. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2023, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 04/12/2023, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 14/12/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando a Prestação de Serviços de Seguros Veiculares e Prediais, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 13/2023. A integra do Edital encontra- se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 29 de novembro de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, através da Lei nº 8.666/93, torna público, o edital Tomada de Preços nº 11/2023, para contratação de empresa em regime de empreitada global, do Tipo Menor Preço, para a prestação de serviços e fornecimento de material para execução da obra de pavimentação com bloco de concreto intertravados pelo método convencional, na rua João Gonçalves da Silva, no Município de Ernestina, através do Convênio nº 939799/2022/MDR/CAIXA e recursos próprios, objetivando a EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A MOBILIDADE URBANA, conforme projeto de engenharia. Data para recebimento dos envelopes será no dia 19/12/2023 às 08:15 horas na sala de Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Ernestina, data limite para cadastro: 14/12/2023, horário de expediente. Maiores informações, no site www.ernestina.rs.gov.br ou fone 54.3378-2022. Ernestina-RS, 29 de novembro de 2023. RENATO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Processo nº 120/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos. Abertura: 12/12/2023 às 08h30, no site http://bllcompras.com. Edital: site www.ervalseco.rs.gov.br. Informações: fone (55) 3748-1200 das 07h às 13h. LEONIR KOCHE Prefeito