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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 327

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000327 327 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Realização: dia 14/12/2023, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16:30h, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 37/2023 Homologo o procedimento Licitação Tomada Preços sob o n.º 03/2023, referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra de construção da ampliação do Ginásio Municipal, com edificação em estrutura de concreto pré-moldado, tesouras e terças metálicas, e coberta com telhas de aluzinco, com 425,22 m² de ampliação, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Ministério do Esporte (Contrato de Repasse nº 941476/2023/MESP/CAIXA), adjudicando o objeto licitado ao proponente CONSTRUTORA ARQUIMARX LTDA, CNPJ nº 05.480.466/0001-55, ao valor total de 255.732,75, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Fortaleza dos Valos/RS, em 22/11/2023. Detalhes disponíveis no sítio: www.pmfv.rs.gov.br. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - Processo nº 43/2023, referente à contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obra, em regime de empreitada por preço global, de construção de obra de pavimentação e passeio público em vias públicas, na sede do Município, compreendendo serviços iniciais e de assentamento, totalizando 1.508 m² de pavimentação em pedra basáltica irregular sobre colchão de argila, com recursos provenientes do Ministério das Cidades (Contrato nº 943125/2023/MCIDADES/CAIXA) e com contrapartida do Município, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos. A entrega dos envelopes se dará até às 9h00 do dia 19 de dezembro de 2023, no mesmo horário em que se dará início à Sessão Pública de Abertura dos Envelopes, junto à Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Rua Rubert, nº 900, Centro. O edital em inteiro teor encontra- se à disposição dos interessados de 2ª às 6ª feiras na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 7h30min às 13h30min ou pelo site www.pmfv.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3328.1133- R-204 ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza dos Valos/RS, 1º de novembro de 2023. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 29/2023. Contratante: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Contratado: Construtora Arquimarx Ltda, CNPJ nº 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra de construção da ampliação do Ginásio Municipal, com edificação em estrutura de concreto pré-moldado, tesouras e terças metálicas, e coberta com telhas de aluzinco, com 425,22 m² de ampliação, em regime de empreitada por preço global, com recursos provenientes do Ministério do Esporte (Contrato de Repasse nº 941476/2023/MESP/CAIXA). Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, a quantia total de R$ 255.732,75, sendo de material o valor de R$ 166.226,29 e mão de obra o valor de R$ 89.506,46, na forma prevista no contrato. Prazo: O contrato vigorará por 06 (seis) meses, a contar da data da Ordem de Início. Gabinete da Prefeita em 23 de novembro de 2023. Marcia Rossatto Fredi - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023-RP Objeto: Aquisição de larvicida biológico e cipermetrina 25%. Abertura em 13/12/2023, às 09h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 Contratante: Município de Gramado dos Loureiros/RS. Contratada: KONAN INS T A L AÇÕ ES ELÉTRICAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.744.184/0001-58. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia para construção de centro cultural do idoso no município de Gramado dos Loureiros/RS. Fund. Legal: Proc. de Lic. N° 101/2023, tomada de preço Nº 007/2023. Lei Federal n° 8.666/93. Valor R$ 378.518,09 (Trezentos e setenta e oito mil e quinhentos e dezoito reais e nove centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses a contar da data de emissão da autorização de início das obras mediante a emissão da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria competente da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros. Data da assinatura: 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARTUCHOS, TONERS, CILINDROS DE IMPRESSÃO, UNIDADES FUSORAS E OUTROS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 18 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 29 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E ROLO COMPACTADOR PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. A sessão pública será realizada através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br, no dia 20 de dezembro de 2023. Abertura das Propostas: 09 horas. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 horas e 30 minutos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443-5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 29 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Tomada de Preço n° 07/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMPREITA DA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA UBS CENTRAL - FARMÁCIA, EM ESTRUTURA DE CONCRETA ARMADO, COM ÁREA DE 34,18 M² RESPECTIVOS A UMA NOVA SALA PARA A RECEPÇÃO, COM RECURSO ASPS, DE ACORDO COM PROJETO, ORÇAMENTO DE CUSTO, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO. Os envelopes referentes à documentação e propostas devem ser entregues até às 14 horas do dia 18 de dezembro de 2023, na Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av. Silvio Sanson, 1135. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser obtidas no endereço acima, pelo fone (54) 3443- 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Guaporé, 29 de novembro de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de informática. Abertura das Propostas: 12/12/23 às 09:00 horas. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 29 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de mão de obra de revisão, manutenção preventiva, conserto e novas instalações dos equipamentos hospitalares da Atenção Básica, Salvar/SAMU, UPA 24 h e equipamentos odontológicos na Rede Municipal de Saúde de Ijuí. Abertura das Propostas: 18/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 29 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2023 OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de climatizadores de ar quente e frio, com a instalação inclusa. Abertura das Propostas: 21/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 29 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2023 OBJETO: Registro de preços de gêneros de alimentação Abertura das Propostas: 12/12/23 às 13:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 29 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Aquisição de grades aradoras e niveladoras, Termo de Convênio Mapa N 940899/2023, a ser realizado dia 13/12/2023, sessão de lances a partir das 08hs no sistema eletrônico do Portal de Compras Publicas. A integra do Edital está disponivel nos sites www.itaqui.rs.gov.br Informações fone (55) 3431.1100, 231. Itaqui/RS, 29 de Novembro de 2023. ROSECLEI VEPPO Vice - Presidente da Comissao de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, torna público, a REVOGAÇÃO da Licitação Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Edital de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica em Geral, Elétrica, Borracharia, Retífica, Funilaria, Pintura para Veículos Leves e Pesados, a ser realizado no dia 05/12/2023, às 09h. Tal Revogação dá-se por Falhas/Colisões quanto ao Descritivo/Especificação no Termo de Referência e Planilha de Custos. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ