DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000328 328 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Aquisição de Material para a Manutenção do Piso Assoalho da SECULT - Dia 14/12/2023 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos permanentes eletrônicos, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Data de Abertura: 13/12/2023, às 09:00h. https://www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.jaguari.rs.gov.br Jaguari/RS, 29 de novembro de 2023 ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Objeto: Autorização de uso do espaço público para a instalação de praça de alimentação e exploração de bebidas no 36º Aniversário do Município de Jaquirana, a ser realizado de 07 a 10/12/2023. Abertura: 06/12/2023 às 10h, no Setor de Compras e Licitações. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705- 2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. Jaquirana, RS, 29 de novembro de 2023. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 Edital nº 0100/2023 Objeto: seleção de projetos culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lindolfo Collor. Prazo de Inscrição: Até o dia 20/12/2023. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda-feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou site www.lindolfocollor.rs.gov.br, Lindolfo Collor, 22 de Novembro de 2023 GASPAR BEHNE, Prefeito CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 Edital nº 0101/2023 Chamamento Público 18/2023 Objeto: seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Municipio de Lindolfo Collor. Prazo de Inscrição: Até o dia 20/12/2023. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda-feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou site www.lindolfocollor.rs.gov.br, Lindolfo Collor, 22 de Novembro de 2023. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mampituba/RS. Contratada: Araújo Construções Ltda CNPJ: 76.599.059/0001-00. Valor: R$ 544.714,89 (quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Licitação: Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia Nº 06/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Ponte Sobre O Rio Jundiá. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O município de Nova Esperança do Sul comunica que retificou o Edital acima referido, ALTERANDO a data de abertura e ALTERANDO a data limite para impugnação do certame. As demais disposições permanecem inalteradas. Nova data de Abertura: 15.12.2023, às 08h30min. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site. Nova Esperança do Sul, 29 de novembro de 2023. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 190/2023. CNPJ: 04.648.801/0001-19 Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: SUL SERVICES CO M E R C I O E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI. Data de assinatura: 23/11/2023. Contrato n° 191/2023. CNPJ: 00.802.002/0001-02 Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. Contrato n° 192/2023. CNPJ: 05.286.960/0001-83 Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: V.S. COSTA & CIA LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. Contrato n° 195/2023. CNPJ: 49.815.982/0001-69 Aquisição de equipamentos e materiais para uso nas unidades básicas de saúde de Novo Hamburgo. Em favor de: RG2 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 154/2023 - Ata N° 530/2023 - CNPJ: 20.139.015/0001-42 Registro de preços para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais(OPME) e instrumentais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTHEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 19.Valor total: R$ 44.340,00. Pregão Eletrônico Nº 171/2023 - Atas N° 531/2023 - CNPJ: 26.646.563/0001-45 e N° 532/2023 - CNPJ: 16.843.031/0001-44 Registro de preços de lajes, pedras e tijoletas de grês para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 3.Valor total: R$ 40.200,00. Em favor de: IRMAOS MODRY LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2 e 4.Valor total: R$ 152.100,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 105/2023. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Cláusula primeira - Do objeto: Prestação de serviços de seguros de ambulâncias para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo do valor: Resolvem as partes acrescer o percentual de 14,52%. Em favor de: GENTE SEGURADORA S.A. Data de assinatura: 22/11/2023. Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 150/2021. CNPJ: 07.877.926/0001-09 Cláusula primeira - Do objeto: A locação de equipamentos para complementação do cercamento eletrônico, na modalidade locação mensal, para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a partir de 19 de novembro de 2023. Em favor de: VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIÁRIA S/A. Data de assinatura: 17/11/2023. Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 315/2023. CNPJ: 06.194.440/0001-03 Fica acrescido o item 39 na Ata de Registro de Preços nº 315/2023, seguindo a ordem de classificação do certame. Desta forma, fica incluído na Cláusula Segunda - "DO PREÇO". Em favor de: ODONTOMEDI - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE RESCISÃO O município de Palmeira das Missões-RS, com base no Artigo 78, incisos I a XII e XVII da Lei 8.666/93, torna público a todos os interessados que rescindiu de forma UNILATERAL o CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 049/2019, oriundo da Licitação MODALIDADE CONCORRÊNCIA 126/2016, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 80.359.771/0001-09 representada por Armando Hiroshi Nonose, CPF Nº 485.964.189-20, Objeto: Execução das Obras de Construção do Hospital Público Regional, rescisão formalizada em 03/10/2023, por meio da Notificação n° 049/2023. Maiores informações pelo fone 55-3742-7276 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais. Palmeira das Missões/RS, 29 de novembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Ato de Aviso de Licitação - Tomada de Preços° 009/2023, edital n° 365/2023. Objeto: fornecimento de mão de obra e todos os materiais para a construção de casa lar, conforme memorial descritivo. Entrega dos envelopes será no dia 20/12/2023 até as 11:00h (onze) horas, na Rua Rodolfo Bruckner, 445, e abertura dos envelopes proposta se dará no mesmo dia e mesmo local, às 14:00 (quatorze) horas. Edital e informações no setor de Compras, fone (51) 3730.1077, e- mail:[email protected] ou site: www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 29 de novembro de 2023. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SDR Nº 113/2023 O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMARH, torna público que SUSPENDEU a abertura da licitação na modalidade pregão eletrônico PE Nº 113/2023 - SDR, aquisição de caminhão tanque zero KM. Data de Abertura estava marcado para as 9h do dia 30/11/2023. Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório nº 938, ou através dos telefones nº (53) 99136-5094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 29 de novembro de 2023. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 228/2023. Objeto: aquisição de brinquedos recreativos e pedagógicos às escolas municipais, atendendo solicitação da SEME. Contratada: Maxi Toys Ind. e Com. de Brinquedos Ltda, CNPJ n° 37.079.306/0001-95. Valor: R$ 272.967,00. Assinatura: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 667/2023 Processo 23.0.000136662-9, para o Registro de Preços de Medicamentos Humanos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Ed i t a l . , integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: