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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 330

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000330 330 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 Suspensão e Reagendamento. Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 70/2023, para retificação do Edital cujo objeto é aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, REAGENDADO para o dia 14/12/2023 ás 10h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 114/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de fraldas descartáveis para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 20 de dezembro de 2023, às 8h e 30 min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 111/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de buffet com disponibilização de espaço físico adequado para a realização do ALMOÇO, a ser realizado para Confraternização de Encerramento dos Grupos da 3° Idade/Idosos e demais eventos coletivos que surgirem no decorrer do ano, no município de Sarandi/RS, data da abertura será no dia 14 de dezembro de 2023, às 14h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVIISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 14/2023 O Município de Sarandi - RS, através do Prefeito Municipal, torna público Dispensa de Licitação n° 014/2023, Contratação de empresa, por meio de dispensa de licitação, para remoção de forro Draywall, pvc, fibromineral, de forma manual, sem aproveitamento AF12/2017, e aquisição de forro em placas de drywall para ambientes comerciais, inclusive estrutura de fixação AF05/2017-OS, para a Casa da Cultura no município de Sarandi/RS, conforme Decreto nº 4346 de 05 de setembro de 2023, cujo o recurso é oriundo da Secretaria Nacional da Defesa Civil, através da empresa CRISTIANO BENIN, CNPJ: 23.933.324/0001-88, data da abertura será no dia 01 de dezembro de 2023 às 09h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2023 O Município de Sarandi - RS, através do Prefeito Municipal, torna público Dispensa de Licitação n° 015/2023, Contratação de empresa, por meio de dispensa de licitação, para aquisição e instalação de itens na Escola Municipal de Educação infantil Vó Adélia e Centro de Educação Integral Municipal Andressa Piucco, conforme Decreto nº 4346 de 05 de setembro de 2023, cujo o recurso é oriundo da Secretaria Nacional da Defesa Civil, através da empresa CRISTIANO BENIN, CNPJ: 23.933.324/0001-88, data da abertura será no dia 01 de dezembro de 2023 às 10h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023 O Município de Sarandi - RS, através do Prefeito Municipal, torna público Dispensa de Licitação n° 013/2023, Contratação de empresa para empreitada global para remoção, aquisição de material e colocação conforme memorial descritivo em anexo para a manutenção Centro Tecnológico Olivo Santo Demarco, conforme Decreto nº 4346 de 05 de setembro de 2023, cujo o recurso é oriundo da Secretaria Nacional da Defesa Civil, através da empresa RONALDO ANDRÉ MOSNA LTDA, CNPJ: 30.207.595/0001-11, data da abertura será no dia 01 de dezembro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 113/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 113/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa para recarga, teste, aquisição de extintores de incêndio, luminárias de emergência, placa de sinalização para as secretarias municipais de Sarandi- RS, data da abertura será no dia 19 de dezembro de 2023, às 8h e 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Município de Sarandi - RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 169/2023, do tipo Menor Preço GLOBAL, Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a Reforma dos banheiros do Ginásio Esportivo da Linha Cescon no município de Sarandi/RS, através das Emendas Impositivas nº 49 - Projeto de Lei 122/2021, Emenda nº 30 - Projeto de Lei 122/2021 e Emenda nº 100 - Oficio 165/2022, data da abertura será no dia 18 de dezembro de 2023 às 08h30min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através da Comissão de Licitação, torna público que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 112/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de um rachador de lenha para a Secretaria Municipal da Agricultura, no município de Sarandi/RS, através da Emenda Orçamento nº 120 do Projeto de Lei nº 132/2022, data da abertura será no dia 15 de dezembro de 2023, às 8h e 30 min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 29 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para a construção de acesso e reforma interna no Ginásio Poliesportivo de Bela Vista - Segredo - RS - Tipo Menor Preço Global, Data: 20/12/2023, ás 14 horas. Maiores informações na Secretaria de Administração, na Prefeitura de Segredo, Rua Pe. João Pasa, 10 - fone (51) 3745 1001, site: www.segredo.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Segredo, 29 de novembro de 2023. VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços N° 12/2022 Objeto: 3º termo aditivo ao contrato no 341/2022. - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar, a contar de 26 de novembro de 2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo do contrato acima descrito. Ainda adita-se o prazo para execução da obra, por mais 60 (sessenta) dias a contar de novembro de 2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Objeto: Aquisição de produtos alimentícios para merenda escolar e demais Secretarias do município. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 13/12/2023, quando terá início o Certame. Informações através do telefone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera/RS, 29 de novembro de 2023. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação e da Ata - LIC. 205/2023 Pregão Eletrônico 168/2023. Obj. aquisição de cestas básicas para serem distribuída às famílias que residem na área rural do município, atingidas pela Estiagem, (Recurso Defesa Civil Federal, conforme Portaria nº 2149 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Homologado em 24/11/2023. Contratado: NSC Com. de Alimentos Eireli, CNPJ nº 33.842.718/0001-84. Valor R$ 227.484,00. Ata de Registro de preços nº 98/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Lic. 274/2023. Obj. Contratação de empresa p/ construção de uma pista de skate, junto ao Parque do Lago Frei Ivo, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Contrato de Repasse nº 928030/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Tipo menor valor global. Protocolo receberá env. até às 09h do dia 22/12/2023. Ab. mesmo dia às 09h05min. Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023 - Inf. fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito