DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO LUIS FAVRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023 O Prefeito em Exercicio de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de aparelho para aliviar a dor na hora da aplicacao da injecao - abelha vibratoria, destinado ao publico infantil nas salas de vacinas e acoes extramuros - sms, que ocorrera dia 14/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 578/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamao, 29 de novembro de 2023. ANDRE GUTIERRES AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023 O Prefeito em Exercicio de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de aparelho para aliviar a dor na hora da aplicacao da injecao - abelha vibratoria, destinado ao publico infantil nas salas de vacinas e acoes extramuros - sms, que ocorrera dia 14/12/2023, as 14h02min, conforme Edital 578/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamao, 29 de novembro de 2023. ANDRE GUTIERRES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 (PA 24088/2022-SEGEP), contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma das quadras cobertas do Parque da Cidade no Município de Rio das Ostras/ RJ (CONVÊNIO), marcado para o dia 04/12/2023 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 19/12/2023 às 09:00 horas. (CPLP I) - Valor Estimado: R$ 2.980.344,54 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A alteração foi publicada na edição do dia 29/11/2023 do Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404. Rio das Ostras/RJ, 14 de julho de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Processo Nº 2023040677. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços contínuos e especializados de Motorista, Educador Social, Orientador Social, Entrevistador Social, Intérprete de Libras, Jardineiro, para atuarem nos diversos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. DATA/HORA DA SESSÃO: 18/12/2023, às 10:00h. RETIRADA DO EDITAL: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. ADRIEL FELIPE CONCEIÇÃO DE LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 022,024,026/2023-FMAS. PROCESSO: nº 10823/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 073/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS DIVERSOS SETORES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ nº 45.329.312/0001-81 com valor total de R$ 15.871,02; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 22.199,88; GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO - CNPJ nº 48.703.772/0001-16 com o valor total de R$ 71.744,00. Assinatura: 21 e 28 de novembro de 2023.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-FMAS PROCESSO Nº 10823/2023. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR - PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SEUS DIVERSOS SETORES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 10.823/2023. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 21 de novembro de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 No Edital de Licitação nº 108/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 217, na página 340 do dia 16/11/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van, zero km, para atendimento das necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Cantagalo-RJ; A Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica alterada a descrição do item no termo de referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 13 de dezembro de 2023, às 9 horas. Cantagalo, 29 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - FMAS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 17/2023 - FMAS, objetivando a aquisição de BENS PERMANENTES - MATERIAL DE INFORMÁTICA, por meio de Emenda Parlamentar n° 202239420005, tendo como unidade beneficiária a CASA DOS VELHINHOS LUIZ LAURENTINO DA SILVA, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, classificadas no Grupo de Natureza da Despesa - GND 4 conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, no dia 12/12/2023, às 14h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 29 de novembro de 2023. RÉGIS SILVA BENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista da manifestação da Secretaria de Licitações e Contratos, fls. 362, nos autos do Processo Administrativo nº 21.646/2022; HOMOLOGA o resultado da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 101/2023, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução e Montagem de Letreiros No Município de Itaguaí-Rj, Empresas Vencedoras: Male Comércio Serviços e Locações de Equipamentos Ltda - Cnpj 19.037.025/0001-98, No Valor de R$ 140.990,00; Ambiental Engenharia Ltda - CNPJ 26.720.882/0001-53, no valor de R$ R$ 351.200,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 27 de novembro de 2023. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal de Obras e Urbanismo D ES P AC H O Termo de Ratificação de Dispensa Por Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 312/2022. Pregão Eletrônico SRP 159/2022. A ordenadora de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE, com base na Delegação de Competências conferida pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210 de 06/10/2017, alterado pelo Decreto Municipal n° 4.299 de14/06/2018, tendo em vista as informações constantes nos autos, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços n° 312/2022, Pregão eletrônico SRP 159/2022, gerenciada pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, referente à Contratação da Empresa Especializada Em Fornecimento Parcelado e Contínuo de Móveis de Escritório e Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos com Montagem e Instalação, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Turismo e Esporte, e constatada a regularidade dos atos procedimentais; RATIFICA o objeto, em favor da empresa ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita sob CNPJ/MF: 14.596.408/0001-82, pelo valor de R$ 131.522,44 (Cento e Trinta e Um Mil e Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos), fundamentada na Lei 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 conforme Processo Administrativo n° 17.498/2023. Itaguaí, 27 de novembro de 2023. FERNANDA SPÍNDOLA MOTTA Sec. Mun. de Turismo e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 (P.A.21.045/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços de: Pagamento, Com Exclusividade, de Vencimentos e Salários dos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e Pensionistas, Contratados e Estagiários da Prefeitura Municipal de Itaguaí; Centralização, Com Exclusividade, do Pagamento dos Fornecedores, Bens, Serviços e Insumos; Concessão de Empréstimo Consignado (Crédito Direto e Crédito Para Aquisição de Bens Móveis e Imóveis), Sem Exclusividade Aos Servidores da Prefeitura Municipal de Itaguaí, por um período de 60 (sessenta) meses, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de dezembro de 2023, às 14:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 29 de novembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Sec. Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/CPL/2023 Processo: 3561/2023 Requisitante: SEMED Realização: 19/12/2023 Hora: 11:00 H Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação Em Quadras Poliesportivas dos Reforma e Ampliação Em Quadras Poliesportivas dos Colégios Teófilo Cunha, Bernardino de Melo, Célia Sobreira e Rio D' Ouro, na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.