DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000332 332 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 216/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Contratação, no CIAS - Centro Integrado de Administração da Saúde, situado à Rua do Açude, 175, Granja dos Cavaleiros, Macaé/RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2763-6330 Ramal 2078 e 2072. Objeto: aquisição de veículo furgão tipo van para passageiros adaptada com acessibilidade/ pessoa com deficiência física ou mobilidade reduzida, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA. Macaé/RJ, 28 de novembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 217/2023-FMS O Município de Macaé torna público que fará realizar no dia 18 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 217/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico (com disponibilização de estrutura física, equipamentos e insumos) e de remoção em Ambulância tipo D para grandes eventos no município de Macaé, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé/RJ, 29 de novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 29/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 029/2023. Empresa habilitada: Consórcio Córrego do Ouro Empresa inabilitada: Marenge Engenharia Construções e Serviços Ltda A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou pelo email: [email protected]. Macaé-RJ, 29 de novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 170/2023 O Município de Macaé torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): Empresa: Neweasy Soluções em Tecnologia Ltda, conhecendo o recurso, por ser tempestivo, e no mérito, NEGAR-LHE provimento em sua totalidade e mantendo incólume a decisão anterior. Macaé-RJ, 27 de novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 218/2023 O Município de Macaé torna público que fará realizar no dia 14 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 218/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Prestação de serviços de colonoscopia e endoscopia, visando atender as demandas dos pacientes do Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria Municipal - SEMUSA. Macaé/RJ, 29 de novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2023 O Município de Macaé torna público que fará realizar no dia 13 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção preventiva e corretiva da telefonia interna da Prefeitura Municipal de Macaé. Macaé/RJ, 29 de novembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DA BARBUDA MAGÉ/RJ RETIRADA DO EDITAL: O Edital estará disponível para leitura e aquisição na Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766 - próximo a Garagem da Viação Reginas - de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h, mediante a entrega de 01 (um) pacote com 100 folhas de papel A4, 02 (dois) CR-R virgens e carimbo do CNPJ da empresa ou através do portal da Prefeitura de Magé (www.mage.rj.gov.br). DATA DA REALIZAÇÃO: 02 DE JANEIRO DE 2024 ÀS 10:00 HORAS. Magé-RJ, 28 de novembro de 2023. ALINE DE PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Remarcação I. Processo Administrativo Nº 13037/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: pagamento, com exclusividade, de vencimentos e salários dos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, contratados e estagiários da Prefeitura Municipal de Mangaratiba; centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; concessão de empréstimo consignado (crédito direto e crédito para aquisição de bens móveis e imóveis), sem exclusividade aos servidores da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, de acordo com as especificações e condições no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Tipo de Licitação: Maior Oferta DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 12 de DEZEMBRO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. Local Para Obtenção do Edital: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes. Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected]. Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba/RJ, 29 de novembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Administrativo nº 15021/2023. A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de condicionadores de ar do tipo "Split High Wall" de diversas potências a fim de atender as demandas da nova unidade do Departamento Estadual de Transporte do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, da nova sede da Secretaria de Transportes e novas unidades do Portal de Serviços Municipal - SIM e da Guarda Municipal, as quais farão parte do Centro Administrativo Integrado de São José - Maricá. Data da realização do certame: 13/12/2023 às 10h. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 Processo nº 6532/2023. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de equipamentos, estruturas e mão de obra especializada, visando atendimento de festividades e eventos do Município de Mendes/RJ, com vigência para 12 meses, utilizando-se do SRP. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 13/12/2023 às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sergio Nader Pereira, nº 250, Centro, Mendes/RJ ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes/RJ, 21 de novembro de 2023. JAMIR BARBORSA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura Turismo