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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 333

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000333 333 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 10/10414/23. O Município de Mesquita torna público que o pregão presencial nº 07/2023, ocorrido no dia 29/11/23, cujo objetivo é o Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), para uso dos veículos que compõe a frota municipal; Restou FRACASSADO em virtude da inabilitação das licitantes. Mesquita/RJ, 29 de novembro de 2023. RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna pública a licitação referente a Contratação de Instituição Financeira, Banco, Para Centralizar, Por Razões de Conveniência Administrativa, O Pagamento dos Servidores / Funcionários Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas, Estagiários, Bolsistas e Contratados da Administração Direta e Pagamento A Fornecedores do Município de Miguel Pereira, No Âmbito do Poder Executivo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Processo nº 4234/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2023 do tipo maior oferta, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site onde ocorrerá o certame ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo nº 10263/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 10980/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 085/2023, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna pública a licitação referente a Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços de Locação de Veículos Automotor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo nº 8727/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 29 de novembro de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 6/SEMUS/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/SEMUS/2023 Processo: 7273/2021 Modalidade: Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Entrega dos Envelopes: ATÉ 14/12//2023 REALIZAÇÃO: 14/12/2023 HORA: 09 hora Objeto: Registro de Preços Para Medicamentos Sob As Demandas Judiciais e Responsabilidade da Secretaria Municipal de Paracambi - SEMUS , conforme descritos e especificados no Termo de Referência - Anexo do Edital. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de novembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA P/ Superintendência de C.L.C. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/SEMUS/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/SEMUS/2023 Processo: 2239/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Entrega dos Envelopes: Até 14/12//2023 REALIZAÇÃO: 14/12/2023 HORA: 15 horas. Objeto: Registro de Preços Para Generos Alimentícios, Visando Preparo de Dietas Especiais, Enterais e Fórmulas Lacteas Destinadas A Pacientes Adultos e Infantis, Acompanhantes Legalmente Instituídos Sob A Responsabilidade da Secretaria Municipal de Paracambi - SEMUS , conforme descritos e especificados no Termo de Referência -Anexo do Edital. Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 28 de novembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA P/ Superintendência de C.L.C.C. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/PREF/2023 Processo: 0041/2021 (Apensos:0268/2021-0575/2021-1361/2020-4712/2019-4857/2021) Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Defesa Civil - Secretaria Municipal de Assistência Social - Secretaria Municipal de Agricultura - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Terceira Idade - Guarda Municipal - Procuradoria - Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico . Entrega dos Envelopes: ATÉ 12/12/2023 Realização: 12/12/2023 HORA: 10 horas. OBJETO: Aquisição de Diversos Veículos sob a responsabilidade das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Paracambi, conforme Termo de Referência - Anexo do Edital. Veículos para atender a Secretaria de Saúde oriundos das Propostas: 09206.510000/1177-01 / 09206.510000/1177- 02 / 09206.51.00001177-07 / 09206.510000/1180-08 / Portaria SES nº 1928/2019 (Vigilância Epidemiológica), Resolução SES 1922 de 29/10/2019 (Vigilância Sanitária)- Plataforma Brasil). Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 24 de novembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA P/ Superintendência de C.L.C. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/PREF/2023 Processo: 3247/2023. Modalidade: Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Entrega dos Envelopes: ATÉ 12/12/2023 REALIZAÇÃO: 12/12/2023 HORA: 15 horas OBJETO: Aquisição de Máquina Retroescavadeira 4x4, equipada com Motor Diesel Turbo com potência mínima de 85 HP sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Paracambi, conforme Termo de Referência - Anexo do Edita, oriundo do CONVÊNIO Nº 939165/2022- PLATAFORMA BRASIL) Informações do Edital: Depto. CPL - Paracambi - RJ - Rua Juiz Emilio Carmo,50 - Centro - apresentação do carimbo CNPJ e 02 (duas) resmas de papel A4. Informações pelo Tel. (021) 2683-9100 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletrônico da Prefeitura Municipal de Paracambi. Esclarecimentos: email [email protected]. Paracambi, 24 de novembro de 2023. VANIA ABBES DE ALMEIDA P/ Superintendência de C.L.C. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMP Processo Administrativo Nº 6818/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Executar A Reforma do Telhado, Pintura Interna e Externa da Creche Dona Galeana Alves de Oliveira do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 19/12/2023 às 09:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CPL/PMP Processo Administrativo Nº 5828/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Reforma da Unidade Escolar E.E.M. Alzira Vargas do Amaral Peixoto do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 20/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/. ESTANISLAU JOSÉ CORREA Autoridade Competente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 Processo Administrativo Nº 6697/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Genêros Alimentícios Para Merenda Escolar 2024 Para Atender A Secretaria de Educação do Município de Pinheiral/RJ: Data/Hora: 14/12/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 Processo Administrativo Nº 6820/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fórmula Infantil Para Alunos das Creches e Pré-Escola da Secretaria de Educação do Município de Pinheiral/RJ: Data/Hora: 14/12/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023 Processo Administrativo Nº 6827/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10 e Arla 32) Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Pinheiral/RJ: Data/Hora: 15/12/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 Processo Administrativo Nº 7092/2023. Objeto: Aquisição de Kits de Informática (Notebook+ Scanner de Mão + Hd Externo) e Impressoras Para Atender A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral/RJ: Data/Hora: 15/12/2023 às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023 Processo Administrativo Nº 734/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Insumos Médicos (Guia Oficial Farmacêutico Brasíndice) Para Atender A Secretaria de Saúde do Município de Pinheiral/RJ: Data/Hora: 18/12/2023 às 09:00 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/. SORAIA GOUVEA Pregoeira