DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000334 334 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Procedimento Licitatório Processo Nº 5754/2022. Tendo em conta a análise da Procuradoria Geral do Município acostada ás fls. 530/532, e ainda considerando o despacho da Comissão de Licitações às fls. 535 e, com base no artigo 49 da Lei 8666/1993; Revogo o Pregão Presencial 025/2023. Rio Bonito, 29 de novembro de 2023. ROGERIO DE OLIVEIRA DE GOES Sec. Mun. de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pelo sua Presidente, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação por Concorrência Pública nº 02/2023, Processo 7953/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Escola de 13 salas - modelo padrão FNDE - situada a Avenida 2, s/nº - Loteamento Parque Andréa - Boa Esperança - Rio Bonito (RJ). Propostas e Documentações serão recebidas e abertas no dia 02/01/2024 às 10:00 horas, no prédio de Centro Administrativo, Bloco B, sito à Rua Ramira Schuller, nº 10 - Retiro Schuller - Rio Bonito - RJ. O Edital completo será obtido no endereço acima citado a partir de sua publicação. Custo do Edital: 1 resma de papel A4. Outras informações poderão ser obtidas também no endereço supra, ou pelo telefone (021) 2734-0276 - Rama 2131 diariamente das 10:00 ás 16:00 horas. Rio Bonito, 29 de novembro de 2023. RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/CPL/2023 Processo Nº: 11.840/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Realização: 12/12/2023 HORA: 14:00 h Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Atenção Domiciliar Para Pacientes de Alta Complexidade Que Necessitem de Internação Domiciliar (Home Care, Para Atender os Mandados de Intimação Para Cumprimento Em Cárater de Urgência). Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica/RJ, 29 de novembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/CPL/2023 Remarcação Processo Nº: 8850/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação Realização: 12/12/2023 HORA: 10:00 h Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Combustíveis. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica/RJ, 29 de novembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Administrativo nº: 19.879/2023. Objeto: Aquisição de estesiometros monofilamento 10G avaliação neuropatia pé destinados a atender Atenção Primaria à Saúde (APS) Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas.Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de dezembro de 2023 as 09:00 horasRetirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 29 de novembro de 2023. Aline de Oliveira Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 27/11/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): LANG CONSTRUTORA LTDA; Objeto: supressão de 11,32% (onze virgula trinta e dois por cento) ao valor inicial do Contrato nº 060/ASJUR/2022; Fundamento Legal: Art. 65, da Lei 8.666/1993; Processo: 599/SEMUSA/2022; Valor: R$ 44.932,72 (quarenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Carlos Rodrigues de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 060/ASJUR/2022; Data do Termo Aditivo: 27/11/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): LANG CONSTRUTORA LTDA; Objeto: acréscimo de 17,44% (dezessete virgula quarenta e quatro por cento) ao valor inicial do Contrato n.º 060/ASJUR/2022; Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei 8.666/1993; Processo: 599/SEMUSA/2022; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade 10.3010018.1059, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 457; Valor Total R$: 69.224,36 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos); Nota de Empenho: nº 2235 de 17/11/2023; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Carlos Rodrigues de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO D ES P AC H O O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 2973/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e outros (Projeto Construção UBS porte I, área urbana), no valor de R$ 31.489,21 (trinta e um mil, quatrocentos noventa e oito reais e vinte um e centavos). Em favor da PAS- PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 08.593.703/0001-82, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Em 29 de novembro 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 146/2023/PREGÃO/SML/PMA Processo Adm. Nº 19272/2023/FUNCET. Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522. Licitação Com Ampla Participação, Reserva de Cotas e Exclusivos Para ME/EPP/MEI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de REFLETOR LED PARA ILUMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL - Potência mínima: 1.000 W, para atender a Fundação de Cultura Esporte e Turismo pertencente a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com o valor total estimado em R$ 246.818,88. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº146/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 01/12/2023 até às 09h00min do dia 15/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected]. Ariquemes/RO, 29 de novembro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023/CPLMS Processo Nº 2599/SEMECE/2023. O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo de passeio 0 Km, valor estimado R$ 100.575,00 (Cem mil quinhentos e setenta e cinco reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 13/12/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis/RO, 29 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2023 Processo Nº 21378/GLOBAL/2023. Ampla Participação. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do LOTE, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o Registro de Preços de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médico Hospitalares Com Substituição de Peças, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 1.061.151,36. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 14/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal/RO, 29 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro