DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000335 335 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Processo Nº 19584/ORDINÁRIO/2023. EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI. O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E IMPRESSORA A LASER PARA O CEO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 60.808,00 oriundo da Emenda Parlamentar Nº 19112.323000/1220-05 - Ministério da Saúde. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 15/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 29 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro Portaria 57/GP/22 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 033/2023 Pregão Eletrônico Nº 60/2022 PROCESSO ADM. ELETR. Nº 0000668.22.04.2022 - SEMOSP Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: N.V. VERDE EIRELI CNPJ. Sob o nº 03-363.727/0001-21 Objeto: Aquisição de TUBOS CORRUGADOS PEAD, com recursos do convênio nº 030/2022/DER-RO Valor: R$ 169.407,21 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e vinte e um centavos) Vigência: 30(trinta) dias. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº033/2023 Pregão Eletrônico Nº 60/2022 Processo Adm. Eletr. Nº 0000668.22.04.2022 - SEMOSP Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: HILGERT & CIA LTDA CNPJ. Sob o n22.881.858/0001-45 Objeto: Aquisição de TUBOS CORRUGADOS PEAD, com recursos do convênio n. 030/2022/DER-RO Valor: R$ 283.430,28 (duzentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e reais e vinte e oito centavos) Vigência: 30(trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/CPL/2023 O Município de Cujubim-RO, através da Comissão Permanete e Licitação, instituída pelo Decreto nº 1332 de 13 de Fevereiro de 2023, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Empreitada por Preço Unitário / Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Objeto: Revitalização da Quadra Portelinha - Setor 05, localizada na Avenida Urubu-Rei, esquina com Rua Jacú, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme discriminação no Projeto Básico de Engenharia e seus anexos, Nota de Empenho nº: 2023NE000513 Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos SEOSP. Valor estimado de R$: 780.051,44 (Setecentos e Oitenta Mil Cinquenta e Um Reais Quarenta e Quatro Centavos). Data início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço eletrônico site: www.cujubim.ro.gov.br link Portal da Transparência - Compras / Licitações, e-mail: [email protected] para maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004. Cujubim/RO, 28 de novembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 Processo Administrativo 1434/2023. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Pública-CCP, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, "LICITAÇÃO", na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço, por item, tendo como objeto aquisição de 01 (um) Visando Aquisição de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, e a Associação Amor Motivação Orgulho Respeito e Educação AMORE, cuja data para cadastramento das Propostas será a partir do dia 01/12/2023 das 08h00 às 08h31 do dia 19/12/2023. Abertura da proposta para disputa de lances da sessão pública, dia 19/12/2023 às 09h00, horário de Brasília. Local; www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor estimado da pretensa aquisição é de R$ R$ 584.196,33 (quinhentos e oitenta e quatro mil e cento e noventa e seis reais e trinta e três centavos). O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no endereço supracitado, de Segunda à Sexta Feira, no horário de expediente das 07 às 13 Horas, e ainda está disponível no portal da transparência, site www.espigaodooeste.ro.gov.br, Telefone: (69) 3481-1400 Ramal - 130, 131 ou 132. Espigão do Oeste/RO, 29 novembro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo 4993/2023. Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar Obra de Engenharia Civil, Sendo Serviços de: Obras de Engenharia Civil Para Executar Serviços de: "Reforma e ampliação da Cozinha da entidade do Centro dos Idosos Passo a Passo com Jesus, conforme a emenda impositiva n° 13 de 18/11/2022, Contendo uma área para reforma de 32,26 m², conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 20/12/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 38.586,92 (trinta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO, 29 novembro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 46/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Decreto nº 2.606/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o Processo nº 1-14690/2023 - SEMEIA, cujo objeto é contratação Emergencial de Empresa Especializada e Apta na prestação de serviços públicos de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos convencionais no âmbito do Município de Ji- Paraná/RO e seus Distritos (Nova Londrina e Nova Colina), conforme quantidades, exigências, características e parâmetros técnicos e operacionais descritos no Termo de Referência (ID 452318), por um período de 180 (cento e oitenta) dias, visando atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Ji-Paraná/RO, teve Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso IV, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa - RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 08.272.547/0001-58, no valor total de R$ 4.807.140,00 (quatro milhões, oitocentos e sete mil e cento e quarenta reais), Demais informações encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 29 de novembro de 2023. GEISISLAINE DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Ampla Participação. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Construção de Cozinha Escola da Escola Marechal Hermes da Fonseca No Município de Nova Brasilândia D´Oeste; Valor estimado: R$ 166.852,14 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos); Data da sessão: 19/12/2023 às 08:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418- 2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia d'Oeste/RO, 29 de novembro de 2023. LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, referente a publicação nº 718 de 29/11/2023, encontra-se instaurada licitação na modalidade de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 021/CPL/2023, PROCESSO Nº 643/SEMECE/2023, pela Secretaria Municipal de Educação, DO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - PNAE nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. O recebimento dos envelopes referentes à documentação e a proposta de preço dar-se-á no endereço Av. Elza Vieira Lopes, 4803, Prédio da Prefeitura Municipal, centro de Novo Horizonte do Oeste-RO, sala da CPL, do dia 01/12/2023 até o dia 19/01/2024. A sessão de abertura será realizada dia 22 de Janeiro de 2024, às 09:01 horas (horário local). do Orçamento: Secretaria Municipal de Educação. Projeto de atividade 2018 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 122; Projeto de atividade 2014 no elemento de despesas 33 90 30 na ficha 101. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Lei Paulo Gustavo Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Audiovisual e Demais Culturas. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 344.553,32, dividido entre as categorias de apoio descritas no item 1.2 do edital. dos Prazos: Entrega de Documentação de 28/11/2023 à 11/12/2023 Publicação do Resultado Parcial 13/12/2023 Prazo Para Recurso de 13/11/2023 à 15/12/2023 Publicação dos Recursos 15/12/2023 Publicação do Resultado Final 18/12/2023 Assinatura do Contrato 18/12/2023 à 19/12/2023 Convocação de Propostas Supletes 20/12/2023 Execução do Projeto Até 31/07/2024 Contrapartida Até 30/09/2024 Apresentação de Relatório Final Até 31/10/2024 Compõem O Edital os Seguintes Anexos: Anexo I Formulário de Inscrição; Anexo II - Plano de Trabalho; Anexo III - Modelo de Identificação de Envelope Anexo IV - Termo de Execução Cultural; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; e Anexo VII - Declaração étnico-racial; Todos podem ser localizados e baixados nos seguintes sites: https://ampib.pimentabueno.ro.gov.br/site/ https://pimentabueno.ro.gov.br/site. Pimenta Bueno, 28 de novembro de 2023 HUGO M. DA C. ESTROZI Diretor Presidente da AMPIB PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 118/2023. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 do Processo nº 2316/2021 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.890.033/0001-70, com sede e foro na Rua Jair Dias, nº 189, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor CELSON CANDIDO DA ROCHA, brasileiro, portador da carteira nacional de habilitação - CNH n° 01802804920 DETRAN/RO, inscrito no CPF n° 685.755.562-15, residente e domiciliado na Rua Jair Dias, n° 189, bairro Centro, na cidade de Parecis/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO Prorrogação de prazo contratual do Contrato nº 29/2021 que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO", referente ao Processo Administrativo n° 2316/2021.2. O prazo contratual, estabelecidos no Contrato nº 29/2021, será prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 30/11/2023, vencendo em 28/04/2024.3. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 029/2021, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.4. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.