DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Miguel do Guaporé/RO, 29 de novembro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 241/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o (a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objetivo é: Contratação de empresa de engenharia, para construção de portal, rotatória, passarela, pista de caminhada e ciclismo e instalação de iluminação com área de 23.961,59 m², no município de Teixeirópolis/RO. . FO R N EC E D O R CNPJ . CONSTRUTORA STORCH LTDA 21.432.974/0001-14 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . R$ 5.376.000,00 R$ 5.376.146,36 0,0027 % 146,36 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 29 de novembro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/CPL/2023 Edital Nº: 076/CPL/2023. Processo Administrativo nº GI -586/2023. A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitado pelas seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte - SEMPLAFE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMECT, pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Saúde - SE M S AU . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP (limpeza de fossas negras) para atender as demandas das seguintes secretarias: SEMPLAFE, SEMSAU SEMAST, SEMECT. Estimado no valor R$ 263.557,80 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Processos administrativos nº GI - 586/2023, será realizada no dia 13/12/2023, com início às 11h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br. Para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 29 de novembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPL/2023 Errata nº 1 Referente Ao Processo GI - 573/2023. Processos Administrativos GI - 573/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de som, palco e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Teixeirópolis/RO. Publicado em: 29/08/2023. No Aviso de Licitação e Edital; Onde Se Lê: "Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de som, palco e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Teixeirópolis/RO." Leia-Se: "Contratação de empresa para prestação de serviços pelo Sistema de Registro de Preços - SRP (locação de som, palco e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Teixeirópolis/RO. " No Aviso de Licitação; Onde Se Lê: "Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Retificado Nº: 55/CPL/2023 Edital Nº: 70/CPL/2023" Leia-Se: "Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº: 55/CPL/2023 Edital Retificado Nº: 70/CPL/2023". Os demais pontos e itens ficam inalterados. Teixeirópolis/RO, 29 de novembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023/PMV O Município de Vilhena, por meio da Controladoria de Licitação e seu Agente de contratação - Cl, Decreto nº 60.913/2023, Processo Administrativo 20727/2023, torna público que será realizada LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de calçadas. Valor Estimado: R$ 6.138.227,42 (seis milhões, cento e trinta e oito mil, duzentos e vinte sete reais e quarenta e dois centavos). Data de Abertura: 16/01/2024, 09h30min (horário de Brasília/DF). Local: Concorrência Eletrônica ocorrera no site Licitanet.com.br. Os atos convocatórios estão disponíveis para retirada, no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes), ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Em 29 de novembro de 2023. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/PMV-MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 150/2023/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e ferramentas). Valor total estimado R$ 745.202,86 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de abertura: 12/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Edital: encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e- mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Em 29 de novembro de 2023. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Nº 007997/2023-SMSA. O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art. 109 §4º da lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, com com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Obras - SMO, bem como da Procuradoria de Licitações e Contratos - PLC, Decidiu julgar IMPROCEDENTES os recursos das empresas CONSTRUTORA PERITA LTDA, ATENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, MULTIVENDAS COM E SERVIÇOS LTDA e ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, mantendo suas inabilitações por não atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, às 09h:00min do dia 01/12/2023 (sexta-feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista/RR, 29 de novembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Processo Nº 027473/2023-SMO. O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima identificada para recebimento dos documentos de Habilitação, Proposta de Preços e Credenciamento, de acordo com as indicações seguintes: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas No Perímetro Urbano do Município de Boa Vista - RR. Tipo de Licitação: menor Preço, Empreitada Por Preço Unitário. Data e horário para apresentação dos documentos de Credenciamento, Habilitação e Proposta de Preços: 02/01/2024 às 09h:00min. Local de realização da sessão: na Sala de Reuniões da CPL/PMBV, situada à Rua Gal. Penha Brasil, 1011 - Palácio 9 Julho - São Francisco. CEP: 69.305.130 - Boa Vista - RR. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, no horário das 08h:00min às 14h:00min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista/RR, 29 de novembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Licitações e Compras AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 135/2023 Processo nº 004043/2023-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa PRRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA no GRUPO 1 e no ITEM 10, fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.comprasnet.gov.br. PAULO ROBERTO D' OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro