DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000346 346 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de informática novos, para uso administrativo nos diversos departamentos do Município de Ipeúna/SP. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: a partir do dia 01/12/2023 às 08h00; Abertura das propostas por meio eletrônico: às 08h40 do dia 14/12/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/12/2023. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, na página http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação) e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou e-mail [email protected]. Ipeúna, 29 de novembro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023, tendo como objeto oregistro de preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar, para uso dos alunos da rede pública da cidade de Ipuã/SP. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 14 de dezembro de 2023. Ipuã-SP, 29 de novembro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Administrativo nº 21.087/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Contratação de empresas autorizadas para manutenção preventiva e corretiva de câmaras frias. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/11/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/12/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Lucas Ramos de Almeida no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8013. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2023 Processo Administrativo nº 18.315/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Continuidade dos serviços de construção da escola municipal do residencial Morada do Bosque. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/11/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/12/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o agente de contratação Adriano de Jesus no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 29 de novembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 0212/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - PROCESSO N° 0334/2023. OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: SUPERAR LTDA - EPP - Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 39.930,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0213/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - PROCESSO N° 0334/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: ALINE DALFRE BARBIERI - Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 127.474,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0214/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - PROCESSO N° 0334/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA - ME - Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 14.060,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0215/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - PROCESSO N° 0334/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: K.C.R.S.COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 4.520,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0216/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - PROCESSO N° 0334/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 5.946,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0217/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - PROCESSO N° 0334/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: GELMED MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 2.690,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 0153/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0287/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. - conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício TE nº 058/2023 da Secretaria de Educação resolvem aditar o objeto do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1o da Lei 8666/93. - CONTRATADA: EDERSON JACIR DALALANA - ME - Data da assinatura: 14 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo R$: 13.388,76 Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 0155/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0287/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. - conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício TE nº 058/2023 da Secretaria de Educação resolvem aditar e suprimir o objeto do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1o da Lei 8666/93. - CONTRATADA: LUIZ CAR LO S MARANGONI ME - Data da assinatura: 14 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo R$6.739,20 Valor da Supressão R$19.094,40 Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 0156/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0287/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. - conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício TE nº 060/2023 da Secretaria de Educação resolvem aditar o objeto do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1o da Lei 8666/93. - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA CONSORTI TRANSPORTES ME - Data da assinatura: 14 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo R$10.536,48 Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 0154/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0287/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. - conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício TE nº 058/2023 da Secretaria de Educação resolvem suprimir o objeto do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1o da Lei 8666/93. - CONTRATADA: LUIS OTÁVIO BELLINI - ME - Data da assinatura: 14 de Novembro de 2023 - Valor da Supressão R$56.570,40 Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 0152/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0287/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SP. - conforme parecer jurídico e financeiro, e Ofício TE nº 058/2023 da Secretaria de Educação resolvem aditar e suprimir o objeto do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso II, § 1o da Lei 8666/93. - CONTRATADA: JE RODRIGUES & RODRIGUES TRANSPORTES LTDA - ME - Data da assinatura: 14 de Novembro de 2023 - Valor do Aditivo R$3.479,76 Valor da Supressão R$9.279,36 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para extensão de rede secundária e instalação de luminárias tecnologia led, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas vias públicas dos Bairros Tanquinho e Machadinho, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 04 de janeiro de 2024 até 08h55, com abertura às 09 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 29 de novembro de 2023. ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de dezembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviço de treinamento esportivo com ênfase em futebol de campo conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de dezembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de dezembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto aquisição de alimentos de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de dezembro de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.