DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FISCAL DE CONTRATO: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-3. CONTRATADO: ART PROMOÇÕES E EVENTOS ASSIS LTDA-ME. CNPJ Nº: 01.369.000/0001-26. PROCESSO Nº: 126/2023.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 078/2023..OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).PERÍODO: 28/11/2023 à 27/01/2024.FISCAL DE CONTRATO: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2023 Extrato de Dispensa. Processo nº: 124/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP.CONTRATADA: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ: 36.147.568/0001- 87.OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS 1a LINHA, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP". VALOR TOTAL: R$ 49.845,80 (quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA AUTORIZAÇÃO: 28/11/2023. VIGÊNCIA: 28/11/2023 á 28/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura do MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 004/2023, Processo Licitatório Nº 124/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: SELECIONAR PROPOSTA MAIS VANTAJOSA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO DE PASSEIO ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 29/11/2023 às 08h30min do dia 11/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 11/12/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Macedônia-SP, 27 de novembro de 2023. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 086/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, destinados às Diversas Secretarias Municipais. TERMO DE H O M O LO G AÇ ÃO : A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013. HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Leonardo Duarte de Oliveira, conforme segue: empresas vencedoras: BOARETO & RUIZ LTDA, localizada na Rua Bebe Perico, 90 - Distrito Industrial Comendador João Ayres- Igaraçu do Tietê/SP- CEP 17357-246; BRAVE DISTRIBUIDORA, localizada na Rua Lauro Muller, 101, térreo - Centro - Palmitos/SC- CEP 89887-000; GIOVANI LÓS 01999706021, localizada na Rua Bebe Perico, 90 - Av. José Oscar Salazar 939, Erechim/RS- CEP 99713-042; COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, localizada na RODOVIA Francisco Thomaz dos Santos, 5159 ARMAÇÃO DO PANTANO DO SUL - Florianópolis/SC- CEP 88066-260; INFANTARIA COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Dois de Setembro, 1536, Sala 02 Fundos - Itoupava do Norte, Blumenau/SC- CEP 89052-003; KELVIN SOARES PEREIRA, localizada na Rua Vicente Jose Brioschi, 109, Jardim Copaiba, Sorocaba/SP - CEP 18103-325; LICERI COMERCIO E PRODUTOS EM GERAL LTDA, localizada na Rua Peru, n.º 80, sala 02, Centro, Taquarucu do Sul/RS - CEP 98.410-000; LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTR I CO S , HIDRAULICOS LTDA, localizada na Rua Maringá, 453, Terreo, Salto do Norte, Blumenau/SC - CEP 89.065-700; RIB COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA , localizada na Rua Anita Garibaldi, 1683, Sala 01, Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP - CEP 14.085-480; ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA, localizada na Rua Antonio Jose de Moraes, n.º 500, C 01, Centro, São João de Meriti/SP - CEP 25.515-140; COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA, localizada na Rua Francisco Bertozzo, n.º 18, Parque Recreio, São Manuel/SP - CEP 18.654-052; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, localizada na Rua Piratini, n.º 537, Santo Inacio, Frederico Westphalen/RS - CEP 98.400-000; SZATA COMERCIO E SERVICOS, localizada na Rua Tenente Portela, n.º 112, Ipiranga, Frederico Westphalen/RS - CEP 98.400-000. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal DE Obras Públicas CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME O EDITAL Nº 9 DE 2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE MARÍLIA, órgão gestor da política cultural do Município, no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR de classificação de Pareceristas para análise de projetos culturais a serem inscritos nos editais oriundos da implementação da Lei Paulo Gustavo no Município de Marília. Os candidatos foram avaliados pela Comissão de Seleção e Julgamento, designada no item 5.1 deste edital, observando o princípio do julgamento objetivo, garantindo a transparência e a isonomia do processo de seleção. Foram classificados em ordem decrescente, ou seja, da maior pontuação a menor no Edital de Chamamento Público nº 009/2023 - Credenciamento de Pareceristas para análise de projetos culturais da Lei Paulo Gustavo, em função dos critérios de seleção estabelecidos no Edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para intenção de manifestação de RECURSOS nos termos do item 5.12 do Edital. O resultado completo do julgamento em sua íntegra pode ser acessado no site da Secretaria Municipal da Cultura no link: https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes- encerradas/ e/o no Portal de Licitações da Prefeitura, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19013/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2.023 - EDITAL Nº 53/2.023. A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de janeiro de 2.024, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com utilização de Recurso Federal, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a aquisição de Tablet, Impressora e Projetor, que serão destinados ao Departamento de Promoção Social do Munícipio de Mirandópolis. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 04 de dezembro de 2.023. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 11 de janeiro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 11 de janeiro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis-SP, 29 de novembro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO Nº 154/2023 - D.A. - D.C.L. OBJETO: Contratação de empresa para construção de ponto de apoio na Cohab III, Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18 de dezembro de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol-SP, 29 de novembro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 170/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Aquisição de leite pasteurizado homogeneizado para Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. Considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico a empresa vencedora: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP (17046477000100) com o lote: 1 no valor total de R$88.750,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e nos sites www.mirassol.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mirassol-SP, 29 de novembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO Nº 170/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 123/2023, Processo nº 170/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor das empresas vencedoras: MUNDO SELETIVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI EPP (17046477000100) com o lote: 1 no valor total de R$88.750,00 (oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Mirassol-SP, 29 de novembro de 2023. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: Aditamento 09/2023, prorrogação de prazo de vigência e reajuste de preços- Contrato nº 21/2019. Pregão Presencial nº 82/2018 - PL 16891/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: BY BUS TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 69.067.031/0001-66. Valor R$58.414,18 Vigência: 12 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: 3766-339039. Assinatura: 22/11/2023. Espécie: Aditamento 09/2023, prorrogação de prazo de vigência e reajuste de preços- Contrato nº 22/2019. Pregão Presencial nº 82/2018 - PL 16891/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: COOPERVANSI ALVORECER COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE MOGI GUAÇU E REGIÃO-CNPJ nº 08.395.324/0001-88. Valor R$170.380,80 Vigência: 12 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: diversas. Assinatura: 22/11/2023.