DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000349 349 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo de vigência-Contrato nº 23/2019. Pregão Presencial nº 82/2018 - PL 16891/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: J.A. VAZ TRANSPORTES LTDA-CNPJ nº 51.352.280/0001-49. Valor R$307.958,40 Vigência: 12 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: diversas. Assinatura: 22/11/2023. Espécie: Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo de vigência-Contrato nº 24/2019. Pregão Presencial nº 82/2018 - PL 16891/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: JOYCE FAGUNDES MARCONDES ME-CNPJ nº 21.778.013/0001-66. Valor R$567.732,00 Vigência: 12 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: 848/1401- 339039. Assinatura: 22/11/2023. Espécie: Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo de vigência-Contrato nº 25/2019. Pregão Presencial nº 82/2018 - PL 16891/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: NETANIA D. C. FIGUEIREDO LOCADORA DE VEÍCULOS-CNPJ nº 08.487.827/0001-83. Valor R$120.686,40 Vigência: 12 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: 3750/3766-339039. Assinatura: 22/11/2023. Espécie: Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo de vigência-Contrato nº 26/2019. Pregão Presencial nº 82/2018 - PL 16891/2018. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA ME-CNPJ nº 26.483.656/00041-04. Valor R$336.593,88 Vigência: 12 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: 3750/3766-339039. Assinatura: 22/11/2023. Espécie: Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 04/2018. Pregão Presencial nº 02/2018 - PL 18736/2017. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: R T FAGUNDES LOCADORA DE VEÍCULOS ME. CNPJ nº 29.034.159/0001-09. Valor R$88.800,00 Vigência: 09 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: diversas. Assinatura: 22/11/2023. Espécie: Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo de vigência - Contrato nº 05/2018. Pregão Presencial nº 02/2018 - PL 18736/2017. Prestação de serviços de transporte escolar. Contratada: TRANSTON ANS TRANSPORTES LTDA ME-CNPJ nº 09.250.342/0001-34. Valor R$105.820,00 Vigência: 09 meses, a partir de 22/11/2023. Dotação: diversas. Assinatura: 22/11/2023. Espécie: Aditamento 10/2023, prorrogação de prazo e reajuste de valor - Contrato nº 33/2019. Pregão Presencial nº 08/2019 - PL 19343/2018. Prestação de serviços de transporte escolar ônibus rodoviário rural. Contratada: TRANSTON ANS TRAN S P O R T ES LTDA ME-CNPJ nº 09.250.342/0001-34. Valor R$799.251,60 Vigência: 12 meses, a partir de 01/12/2023. Dotação: 848 e 1401-339039. Assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1461/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023 OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Monte Alegre do Sul, observadas as categorias descritas no item 7" Prazo máximo para inscrição: 08 de dezembro de 2023 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 27 de novembro de 2023. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1459/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2023 OBJETO: "O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Monte Alegre do Sul." Prazo máximo para inscrição: 08 de dezembro de 2023 até às 16:59 horas, a documentação deverá ser encaminhada pessoalmente ou via correio, no Departamento de Cultura, Esportes e Turismo, localizada à Rua Capitão José Inácio, nº 389, Centro, Monte Alegre do Sul-SP, CEP: 13.820-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul, 27 de novembro de 2023. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 081/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para o fornecimento de MINI PIZZAS PARA OS EVENTOS DE ENCERRAMENTO DO GRUPO dos serviços de convivências e fortalecimento de vinculo do IDOSO E ADOLESCENTE, nos dia 01 e 07 de dezembro de 2023, conforme termo de referência. Contratada: 49.407.783 Carlos Antônio Isepon, inscrita no CNPJ N°. 49.407.783/0001-11. Valor Total: 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais). Recurso Orçamentários: 020700.08.244.0037.2124 - 3.3.90.39 (367) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Rec. Federal). Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da referida lei. Ratifico a referida dispensa com a justificativa apresentada em 27/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 - PROCESSO Nº 081/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para o fornecimento de MINI PIZZAS PARA OS EVENTOS DE ENCERRAMENTO DO GRUPO dos serviços de convivências e fortalecimento de vinculo do IDOSO E ADOLESCENTE, nos dia 01 e 07 de dezembro de 2023, conforme termo de referência. Contratada: 49.407.783 Carlos Antônio Isepon, inscrita no CNPJ N°. 49.407.783/0001-11. Valor Total: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais). Recurso Orçamentários: 020700.08.244.0037.2124 - 3.3.90.39 (367) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Rec. Federal). Data de Assinatura: 29 de Novembro de 2023. Vigência: 30(trinta) dias. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei n. º 8.666, de 21 de junho de 1993, e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualizou os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da referida lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo administrativo nº 524/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para cocção dos alimentos da alimentação escolar, incluindo a instalação de 05 (cinco) cilindros de GLP P190 e tubulação em regime de comodato, como entrega parcelada, de acordo com as necessidades do Município, incluindo a instalação e a prestação de Serviços de manutenção dos cilindros de armazenamento e tubulações de abastecimento, conforme descritos no Anexo I do Edital. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 01 de dezembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 15 de dezembro de 2.023, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851- 1400. Morro Agudo/SP. Morro Agudo-SP, 29 de novembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PEÇOS Nº 6/2023 PROCESSO N.º 122/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. TIPO: Menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 18/12/2023, às 13h30m. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 29 de novembro de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 OBJETO.: Reg. preços p/ aquisição de diversos materiais permanentes e de consumo p/ a demanda da Rede Munic. de Ensino Infantil e Fundamental, conforme solicitação da Secret. Munic. de Educação. NOVA DATA: 15/12/23, às 09:00 hs. A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. 29/11/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 29 de novembro de 2023. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Reabertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0041/2023 - EDITAL Nº 0095/2023 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de insumos para controle de diabetes para abastecimento do Departamento Municipal de Saúde. Data da Sessão: 12 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br . Paraibuna-SP, 29 de novembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 2230/2023, celebrado entre o Município de Patrocínio Paulista/SP e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimentos Familiares Rurais do Brasil - CONAFER. Objeto: prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, para os fins mencionados no acordo inicialmente celebrado. Data da Assinatura: 22/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo nº 842/2023. Objeto: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE-SP, EM TODO O SISTEMA REGULAR MUNICIPAL, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS, conforme Edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Tipo de licitação: MENOR VALOR DE TARIFA DE REMUNERAÇÃO QUILOMÉTRICA. Sessão no dia 09/01/2024, às 10:00hs. Local da Sessão Pública Rua Rui Barbosa, nº 30, Centro, Piedade/SP. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.piedade.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 2º andar, Piedade/SP. Em 29 de novembro de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito