DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023113000350 350 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR QUILOMETRAGEM DA ROTA, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP": www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Informações do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piquete e pelo Telefone (12) 3156-1000, por e-mail: [email protected], [email protected] no horário das 08 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Sessão de abertura para recebimento das propostas. DATA: 13/12/2023. HORÁRIO: 10 horas. OC: 853300801002023OC00068 (Ampla Concorrência). LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Julgadora de Licitações, localizada no endereço sito à Praça D. Pedro I, nº 88, Vila Celeste, na cidade de Piquete, Estado de São Paulo, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 29 de novembro de 2023. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023, para aquisição de Uniformes Escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será 13 de dezembro de 2023 às 9h. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Compras e Material da Prefeitura, telefone (14) 3405-1524 ou no site: www.pompeia.sp.gov.br. Pompéia-SP, 29 de novembro de 2023. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 717/2023 Processo Administrativo nº 100484/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza técnica especializada na UBS Central, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 208.544,28 (duzentos e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 12/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de agosto de 2023, Seção 3, página 293. Ribeirão Preto-SP, 29 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023 EDITAL N. 303/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO JARDIM CENTENÁRIO. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até as 09h00min do dia 18.12.2023, ocorrendo a sessão pública; EDITAL disponível a partir do dia 01.12.2023, através do Site: licitacao.rioclaro.sp.gov.br; VALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCESSO N° 104/2023. A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço do item, para o Registro de Preços para eventuais aquisições de ares-condicionados, para suprir as necessidades de diversos setores da Prefeitura municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 12 de dezembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 12:30, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia-SP, 29 de novembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Santa Ernestina/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que no dia 13 de Dezembro de 2023, às 15 horas, na sede da Câmara Municipal De Santa Ernestina, Setor de Licitações, situada na Rua 21 de Março, nº 325, Centro, Santa Ernestina/SP., será realizado processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, aberto através do Processo nº 01/2023, Edital nº 01/2023, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a Aquisição de veículo automotor zero quilometro com capacidade de 7 (sete) lugares para Câmara Municipal De Santa Ernestina/SP., conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2.002, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 1.240, de 28 de fevereiro de 2.007, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições pertinentes da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, e outras normas aplicáveis à espécie. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço da Câmara Municipal de Santa Ernestina, na Sala de Licitações, no endereço supra citado, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou baixado gratuitamente no site oficial da Câmara Municipal de Santa Ernestina através do endereço de eletrônico: www.camarasantaernestina.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através dos telefones: (16) 3256-1128, ou ainda através do e-mail: [email protected]. Santa Ernestina/SP, 29 de novembro de 2023. IVALDO FERREIRA ESTEVES DE SOUZA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 OBJETO: "Visa-se a escolha da proposta mais vantajosa para a execução dos serviços de Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica, Recapeamento Asfáltico em CBUQ), no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, que integra este Edital como Anexo I, observadas as normas técnicas da ABNT". Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 07/2023, tipo menor preço global, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: - MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES-EPP, CNPJ (MF) nº 19.433.422/0001- 89;Encaminhe-se cópia deste expediente às Secretarias Requisitantes para as providências cabíveis junto ao Departamento de Contabilidade, observadas as disposições contidas no Decreto Municipal nº 5504/2023. Santa Fé do Sul - SP, 29 de novembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 71/2023- Registro de Preço para aquisição parcelada de lubrificante, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 18/12/2023 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 29 de novembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TIPO CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE SANTANA DA PONTE PENSA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITI V O, PROJETOS DE ENGENHARIA E TAMBÉM DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE MDR/CEF Nº 939523/2022, NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada, pessoalmente, por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] ou no site do município no endereço www.santanapontepensa.sp.gov.br, com a entrega dos envelopes diretamente á Comissão de Licitação, em sessão pública na Sala de Reuniões na Seção de Licitação. Os protocolos dos envelopes deverão ocorrer até o dia 21/12/2023 as 8h:30m, com início de credenciamento às 9h00m e início da Tomada de Preço no mesmo dia, após as 9h30m, na Sala da Seção de Licitação. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sexta-Feira. Santana da Ponte Pensa (SP), 29 de novembro de 2023. VAGNER HERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 DECRETO Nº 104, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - "TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2023 - EDITAL DEMAIS ÁREAS, DA LEI PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022, DO MUNICÍPIO". JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal do Município de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no exercício das atribuições legais, D E C R E T A: A Homologação dos Selecionados no Chamamento Público N. 02/2023 - Edital Demais Áreas, da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar n. 195/2022. PROPONENTE - RG/CPF/CNPJ - ÁREA DE ATUAÇÃO - VALOR: Adriana Aparecida da Silva Tavares de Brito - 138..288-80 - MÚSICA - R$ 3.080,57; Andreza Maria de Oliveira ; - 51077/0001-95 - ARTESANATO - R$ 2.330,57; Giovane Moreno Pineda de Jesus - 445..648-73 - MÚSICO - R$ 3.480,57; José Aparecido Feliciano - 017..978-02 - MÚSICO - R$ 3.280,57; Silvia Gomes Sas - 138..137-26 - ARTES PLÁSTICAS - R$ 2.380,57; Tais Novaes Navarro do Nascimento - 421..298-89 - DANÇA - R$ 2.380,57; Thais Fernanda da Cruz Lopes - 463..038-03 - ARTESANATO - R$2.330,57; Thays Fernanda Mariano Alves - 354..328-03 - DANÇA - R$2.680,57; Antônio Carlos de Araújo - 319..978-09 - CAPOEIRA - R$2.480,57; TM Produções Culturais e Desportivas - 37..247/0001-43 - DANÇA - R$2.680,57; Wilson Guilherme Cruz Amorim - 467250001-73 - DANÇA - R$2.680,57; Aline Rodrigues Alves Cardoso - 36..426/0001-30 - DANÇA - R$2.680,57; Patrícia Sanches Fotografia - 43..566/0001-10 - FOTOGRAFIA - R$2.480,57; Caroline Paula da Silva Palomo - 369..488-33 - MÚSICA - R$2.980,57; Keissy Yasmin Vitória Ferreira - 589..388-83 - MÚSICA - R$2.880,57; Alex Junior Rodrigues Da Silva - 394..998-09 - MÚSICO - R$3.180,57; Claudemir da Silva Tavares - 097..778-78 - MÚSICO - R$3.280,57; Joilson Andrade da Silva - 32..543/0001-41 - MÚSICO - R$3.180,57; Vanderlei Benedito Penitente Neto - 410..688- 18 - MÚSICO - R$2.980,57; Vhitor Felipe Faustino Cardoso - 11184811 - MÚSICO - R$2.980,57; José Luiz Campos de Agostini - 063.***.178.26 - ARTISTA PLÁSTICO - R$2.480,57. Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data. JOSÉ BONILHA SANCHES Prefeito LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES Chefe de Seção de Secretaria