DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo André, 29 de novembro de 2023 - Caio Costa e Paula - Secretário de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AV I S O DISPENSA Nº 33/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 033 2023 PROCESSO 122 2023 RATIFICO PROJETO ELÉTRICO EM MÉDIA TENSÃO PARA POSSIBILITAR A APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DA LIGAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRAFO 150KVA, NA PRAÇA JOSÉ AYUB CALIXTO - PRAÇA DO ROSÁRIO, ONDE SÃO LOCALIZADOS TODO ANO EVENTOS DA CULTURA LOCAL EMPRESA: SEBASTIÃO LUIS RIBEIRO CHAGAS 06327416861 CNPJ: 46.634.166/0001-60 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas prorrogações. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 033/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 29 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O DISPENSA Nº 34/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 034 2023 PROCESSO 123 2023 RATIFICO PROJETO ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO PARA ATENDER A ILUMINAÇÃO DE UMA PRAÇA NESTA CIDADE - EMPRESA: SEBASTIÃO LUIS RIBEIRO CHAGAS 06327416861 CNPJ: 46.634.166/0001-60 VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa. FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas prorrogações. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 034/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa. Santo Antônio da Alegria, 29 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. A Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - São Paulo- pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Av. Francisco Antônio Mafra, Nº 1004, CENTRO, CNPJ: 45.302.130/0001-17 isento de inscrição estadual, por meio da Comissão Especial, nomeada e designada pela portaria nº 192/2023, torna público a abertura do Chamamento Público n° 004/2023. O inteiro teor deste instrumento convocatório estará disponível no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo) da sede da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA e poderá ser obtido por meio de consulta ao sítio eletrônico www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, e pelo diário oficial do município. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 66, entre os dias 01 de dezembro de 2023 á 7 de dezembro de 2023. A integra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br/ Santo Antônio da Alegria, 29 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - São Paulo- pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Av. Francisco Antônio Mafra, Nº 1004, CENTRO, CNPJ: 45.302.130/0001-17 isento de inscrição estadual, por meio da Comissão Especial, nomeada e designada pela portaria nº 192/2023, torna público a abertura do Chamamento Público n° 005/2023. O inteiro teor deste instrumento convocatório estará disponível no quadro de avisos localizado no hall de entrada (andar térreo) da sede da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA e poderá ser obtido por meio de consulta ao sítio eletrônico www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, e pelo diário oficial do município. Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 01 de dezembro de 2023 á 07 de dezembro de 2023. A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: https://www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br/ Santo Antônio da Alegria, 29 de Novembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO PICK-UP 2023/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO E UM VEÍCULO TIPO SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de dezembro de 2023 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no Departamento de Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 24 de novembro de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÃO ELETRÔNICO PE.660/2023 - PEC.02978/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO PERFURADA PARA CANALETA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 14/12/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 29 de novembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA P/ Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Secretaria Municipal de Educação "Resumo: Processo 12543/2023- Modalidade Credenciamento - Chamada Pública nº 04/2023 - SEEDUC - Chamamento Público Para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) - Celebração de Parceria(S) Com A Prefeitura de São Caetano do Sul Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Seeduc), Através da Celebração de Termo de Colaboração Para A Oferta de Atendimento Escolar Em Escola Especial à Parcela de Estudantes Com Diagnóstico de Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (Tea) Ou Deficiência Múltipla, Em Idade Escolar- Municípes de São Caetano do Sul Matriculados No Ensino Fundamental - Anos Iniciais. Despacho: "Frente à instrução dos autos, em especial o parecer jurídico de fls. 67/68, com esteio na Lei Federal nº 8666/93, bem como da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 assim como, ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto Municipal nº 11.092/2017, Reconheço e Ratifico A Inexigibilidade de Licitação Objetivando O Chamamento Público Para Seleção de Organização da Sociedade Civil (Osc) - Celebração de Parceria(S) Com A Prefeitura de São Caetano do Sul Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Seeduc), Através da Celebração de Termo de Colaboração Para A Oferta de Atendimento Escolar Em Escola Especial à Parcela de Estudantes Com Diagnóstico de Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista (Tea) Ou Deficiência Múltipla, Em Idade Escolar-Municípes de São Caetano do Sul Matriculados No Ensino Fundamental - Anos Iniciais. Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 29/11/2023. DATA DE ABERTURA: Fica aberto o prazo para o Credenciamento - Chamada Pública em epígrafe, para que os interessados apresentem a documentação para habilitação, no período de 01 de dezembro de 2023 à 30 de dezembro de 2023, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda à sexta-feira, no Centro de Capacitação dos Profissionais de Educação, sito a Rua Tapajós, nº 300 - Bairro Barcelona, São Caetano do Sul - SP. O edital, anexos e demais informações, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/ e telefone para contato: (11) 4224-0676." Em 29 de novembro de 2023. MINÉA PASCHOALETO FRATELLI Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 641/2023 PROCESSO: 15.165/2023 - registro de preços para serviços de laboratório para confecção de coroas dentais protéticas (porcelana), próteses sobre implantes e demais itens. Sec. Mun. de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 15/12/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 29 de novembro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDES161 - Processo n.º 14.259/23 Contratada: Joja Auto Serviços Ltda. Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Em função de erro material constante no contrato administrativo 2023SEDES161, referente a vigência," onde se lê: Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA. O presente contrato entrará em vigor da data da sua assinatura e seu encerramento ocorrerá ao término do período de garantia do veículo, que será de 12 (doze) meses, a contar do efetivo recebimento do produto pelo contratante. Leia-se: Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura". Pregão Eletrônico nº: 059/23. Data: 23.11.2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A 01 DO CONTRATO Nº 159/22 - Pregão Presencial nº 135/2022 - Processo Administrativo nº 31794/2022 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TÉCNICOS DA SEDES, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor do Contrato: D3 FACILITYS EIRELI-ME - Motivo: Acréscimo de Objeto - Data de Assinatura: 14/11/2023 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93 EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A 01 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 34/2023 - Concorrência Pública nº 30/22 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46.605/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da Rua Japão no Município de São Vicente/SP - Trecho 3. MOTIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 6 (Seis) meses. - Vigência: 6 (Seis) meses. Data da assinatura: 18/10/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 Processo Administrativo nº 35219/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de Carnes Bovinas, Suínas, Frango e Peixe para abastecimento dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do ANEXO I. Recebimento das propostas: até as 08h30m do dia 14/12/23. Abertura das propostas: as 8h50m do dia 14/12/23. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 14/12/23, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 29 de novembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações