DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 141/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes: a) P&V ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.061.801/0001-90, VALOR UNITÁRIO - ITEM 01 - R$ 8,88, b) LUCIANO NAIM GERADI LTDA, CNPJ Nº 03.882.934/0001-92, VA LO R UNITÁRIO - ITEM 02 - R$ 24,50. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana/SP, 28 de novembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO Nº 241/2023 EDITAL Nº 177/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDI CO HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 / 3489-2802. Serrana, 29 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO Nº 242/2023 EDITAL Nº 178/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS PARA USO EM REPAROS E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 13 de dezembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 29 de novembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli-Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 PROCESSO Nº 243/2023 EDITAL Nº 179/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Assistência Social Para Executar Prestação de Serviços de Oficinas de Auxiliar de Cabeleireiro, Oficina de Manicure, Oficina de Horticultura, Oficina de Artesanato, Oficinas de Capacitação e Apoio Socioeducativo Com Disponibilização de Profissionais Através de Clt, Que Deverão Ser Capacitados Com A Norma Operacional Básica - Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social, Com Experiência de Atuação e/Ou Gestão Em Programas, Projetos, Serviços e/Ou Benefícios Socioassistenciais; Conhecimento da Legislação Referente à Política Nacional de Assistência Social; Domínio Sobre os Direitos Sociais; Experiência de Trabalho Em Grupos e Atividades Coletivas; Experiência Em Trabalho Interdisciplinar, Conhecimento da Realidade do Território e Boa Capacidade Relacional e de Escuta das Famílias, Através dos Serviços Socioassistenciais CRAS I E II, CREAS, Cadastro Único, Acolhimento Para Pessoas Em Situação de Rua, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 29 de novembro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PROCESSO Nº. 228 / 2023 Acolho o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio na Ata da Sessão Pública, DECLARO FRACASSADO em face da desclassificação do licitante o Pregão Eletrônico nº. 139 / 2023 - Edital nº 166 / 2023 - Processo nº. 228 / 2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme Anexo - I Termo de Referência e seus anexos. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2023. Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica. Art. Nº 75, Inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA/SP em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3º da Lei Federal n. º 14.133/2021, TORNA PÚBLICO aos interessados que a administração municipal pretende realizar DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA , podendo eventuais interessados apresentarem as propostas em ambiente eletrônico, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos: OBJETO: Aquisição de brinquedos para o novo CMEI de Severínia, de acordo com o Termo de Referência. (O Termo de Referência completo encontra-se disponível no site (www.severinia.sp.gov.br). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após a apresentação de nota Fiscal/Fatura, emitida em moeda corrente Nacional, pela CONTRATADA, após atestadas pela autoridade competente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS: Até dia 05/12/2023 às 14:00h. LOCAL: Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia (http://170.246.217.252:8079/comprasedital/). Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3817-3300 - Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected]. Severínia/SP, 29 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 CNPJ 46.596.235/0001-99 - RETIFICAÇÃO. Com referência a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico Registro de preço nº 41/2023 publicado no dia 22 de novembro de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES. RETIFICA-SE: Onde se lê: D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI (14144192000114) com o lote: 121 no valor total de R$4.666,71 (quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). GERMANO PNEUS LTDA (48926883000191) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 29, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 45, 49, 51, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 95, 96, 99, 100, 102, 103, 104, 106, 108, 111, 112, 113, 115, 117, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 131 e 132 no valor total de R$896.898,44 (oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). ZEUS COMERCIAL EIRELI (34840358000144) com os lotes: 7, 15, 26, 28, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 52, 54, 56 e 65 no valor total de R$355.257,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais). FREDI PNEUS LTDA (80934631000117) com os lotes: 19, 48, 50 e 55 no valor total de R$166.676,97 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (44116889000142) com os lotes: 67, 68 e 97 no valor total de R$21.479,88 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (28037591000190) com os lotes: 92 e 116 no valor total de R$10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). SANJU PNEUS LT DA (49825223000187) com os lotes: 39, 53, 94, 98, 101, 105, 107, 110, 118 e 119 no valor total de R$126.865,44 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). I. BORDIGNON PNEUS EIRELI (19891740000193) com os lotes: 81, 85, 109 e 114 no valor total de R$51.570,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com os lotes: 62, 64, 128 e 130 no valor total de R$60.820,00 (sessenta mil e oitocentos e vinte reais). Item fracassado: 91. Leia-se: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA (02678428000113) com os lotes: 1, 2, 25, 35, 46 e 47 no valor total de R$59.469,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI (14144192000114) com o lote: 121 no valor total de R$4.666,71 (quatro mil e seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). GERMANO PNEUS LTDA (48926883000191) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 8, 9, 127, 129, 131, 132, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 108, 111, 112, 113, 115, 117, 99, 100, 102, 103, 104, 106, 88, 89, 90, 93, 95, 96, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 37, 38, 40, 45, 49, 51, 24, 27, 29, 33, 34, 36, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 10, 11, 12, 13, 14 e 16 no valor total de R$896.898,44 (oitocentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). ZEUS COMERCIAL EIRELI (34840358000144) com os lotes: 7, 15, 26, 28, 30, 31, 54, 56, 65, 32, 41, 42, 43, 44 e 52 no valor total de R$355.257,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais). FREDI PNEUS LTDA (80934631000117) com os lotes: 19, 48, 50 e 55 no valor total de R$166.676,97 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (44116889000142) com os lotes: 67, 68 e 97 no valor total de R$21.479,88 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). BAVIERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (28037591000190) com os lotes: 92 e 116 no valor total de R$10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). SANJU PNEUS LTDA (49825223000187) com os lotes: 39, 53, 94, 98, 101, 105, 107, 110, 118 e 119 no valor total de R$126.865,44 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). I. BORDIGNON PNEUS EIRELI (19891740000193) com os lotes: 81, 85, 109 e 114 no valor total de R$51.570,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta reais). TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES -EIRELI - EPP (17542364000104) com os lotes: 62, 64, 128 e 130 no valor total de R$60.820,00 (sessenta mil e oitocentos e vinte reais). Item fracassado: 9. Severínia/SP, 24 de novembro de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO Nº 43/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, com motorista, para o transporte de pacientes em tratamento em outros municípios, conforme descrição constante do Termo de Referência-Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 13/12/2023, às 09:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser entregues na Diretoria de Licitações, no mesmo endereço em que será realizada a Sessão Pública até o dia e horário aprazados no presente edital. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO : Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, nº 52, Centro, em Silveiras/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra à disposição dos interessados no sítio da Prefeitura Municipal no endereço www.silveiras.sp.gov.br, ícone Portal da Transparência, item Licitações. Silveiras-SP, 29 de novembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO Nº 44/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023.TIPO: MENOR PREÇO ITEM OBJETO: Aquisição de veículos, zero quilômetros, sendo um veículo automotor utilitário, tipo pick-up e outro tipo passeio, minivan, mínimo 7 (sete) lugares, ambos com ano de fabricação e modelos não inferiores a 2024, conforme descrição constante do Termo de Referência- Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO: 13/12/2023, às 14:00 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para os atos presenciais, a Declaração de que Cumpre os Requisitos de Habilitação, a Declaração de ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelopes a parte, devidamente identificados ou avulsos e, os envelopes Documentação e Proposta, poderão ser