DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 PROCESSO N° 164/2023 Objeto: Aquisição de um equipamento de raio x digital com impressora de filmes. Abertura dia: 12 de dezembro de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 30 de novembro de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 29 de novembro de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de cargas de gás de cozinha (GLP - Gás Liquefeito de Petróleo) em botijões P13 (13 kg) e P45 (45 kg), para consumo em diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Tanabi, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos estimados nos anexos do presente edital, ficando designada para o dia 13 de dezembro de 2023 às 09h30min, a sessão de entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - todos os dias úteis, ou pelo site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 28 de novembro de 2023. KEILA MARA MOURÃO COSTA DE SOUZA Pregoeira ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº. 179/2023 Objeto: Contratação de serviços para o desenvolvimento e realização do projeto "Basquetebol Esporte 100%", nos termos do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Tarumã e o Ministério do Esporte: MENOR PREÇO DO LOTE. Início do Pregão: dia 15 de dezembro de 2023 às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. Tarumã-SP, 29 de novembro de 2023. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal De Tejupá/SP, faz saber que se acha aberta a licitação - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de Gêneros alimentícios destinados à diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 (doze) meses. Vencimento: 13 de Dezembro de 2023 às 09:00h (nove horas). Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . Tejupá/SP, 29 de Novembro de 2023. VALTER BORANELLI Prefeito E X T R AT O S EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO DE CONTRATO N. 44/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Claudemir Domingos 32461158851 Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023. Objeto: PRIMEIRO Aditamento De Acréscimo De Quantidade Do Contrato Nº 44/2023 De Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública Municipal E Estadual De Ensino Para O Ano Letivo De 2023. Aditamento: Item / Quant Estimada Km Ano Letivo / Quant. Km Aditado / Descrição Dos Trajetos / Valor Unitário (Por Km Rodado) / Valor Aditamento Por Km Rodado / Valor Total Por Km Rodado. Item 10 / 21.000 Km / Acréscimo De 25 Km Por Dia - Total: 125 Km Por Dia. Acréscimo De 5.250 Km Por Ano Letivo. Total: 26.250 Km Por Ano Letivo / Lote (Item) 10 - Trajeto 11 - Distrito De Ribeirão Bonito Ii - Com Monitor / R$ 2,35 / Estimativa Do Acréscimo Aditivo - R$ 293,75 Km Por Dia. Estimativa Do Acréscimo Aditivo. R$ 12.337,50 Km Por Ano Letivo / R$ 61.687,50. Valor Do Contrato(R$): 194.460,00. Valor Do Aditamento De Contrato(R$) 12.337,50. Quantidade Do Aditamento Em Km: Lote (Item) 10 - Trajeto 11 - Distrito De Ribeirão Bonito Ii - Com Monitor. Acréscimo De 25 Km Por Dia - Total: 125 Km Por Dia. Acréscimo De 5.250 Km Por Ano Letivo. Estimativa Total De Km No Decorrer De Ano Letivo: 26.250 Km. Valor Total Do Aditamento De Contrato (R$) O Valor Total Do Contrato Será De R$ 206.797,50. Visto Que A Contratada Receberá Conforme Quilometragem Mensal Percorrida. Vigência Do Contrato: 29/03/2023 A 31/12/2023. Vigência Do Primeiro Aditamento De Contrato: 24/11/2023 A 31/12/2023. Data Da Assinatura Do Primeiro Aditamento De Contrato: 24/11/2023. Extrato Do Segundo Aditamento De Contrato N. 163/2021. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Cheiro Verde Comércio De Material Reciclável Ambiental Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2021. Objeto: Segundo Aditamento De Prorrogação Do Prazo E Valor Do Contrato Devidamente Licenciada, Para Prestação De Serviço De Coleta Quinzenal, Transporte, Tratamento E Destinação Final De Resíduos Pertencentes Aos Grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), E (Perfurocortantes) Dos Serviços De Saúde (Rss), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica E Tratamento De Resíduos Sólidos Dos Serviços De Saúde (Rss). Aditamento: Prorrogação De Prazo Do Contrato Por Mais 12 (Doze) Meses. O Prazo De Vigência Do Presente Contrato Será De 36 (Trinta E Seis) Meses, Iniciando-Se A Contar Da Data Da Assinatura Do Contrato. Item / Descrição / Especificação / Quantidade Aditada Mensal (+ Total 12 Meses) / Marca / Valor Unit. / Valor Mensal Aditado / Valor Total Aditado / Valor Total Do Contrato Aditado. Item 01 / Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), E (Perfurocortantes) dos serviços de saúde (RSS), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica e tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS) pelo período de 12 meses. / Será aditado 120 KG coletados no mês 1440 KG coletados em 12 meses. / PRÓPRIA / R$ 10,00 / R$ 1.200,00 / R$ 14.400,00 / R$ 43.200,00. ADITAMENTO: Valor Do Contrato Aditado (R$): 28.800,00. Valor Do Aditamento De Contrato (R$): 14.400,00. Valor Total Do Contrato Aditado (R$): 43.200,00. Vigência Do Segundo Aditamento De Contrato: 28/11/2023 A 27/11/2024. Vigência Do Contrato: 01/12/2021 A 27/11/2024. Data Da Assinatura Do Segundo Aditamento De Contrato: 28/11/2023. Extrato Do Segundo Aditivo Do Contrato N. 142/2022. Processo: Tomada de Preços n. 10/2022; Objeto/Aditamento: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n. 142/2022 da Tomada De Preços n. 10/2022, cujo objeto é a Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, contados a partir de 28/11/2023 de execução das obras de Infraestrutura de Eficientização dos Sistemas de Iluminação Pública em diversas ruas do município de Tejupá, utilizando tecnologia LED, a serem executadas com recursos financeiros oriundos do Contrato de Financiamento n. 0603233-83, celebrado entre a municipalidade e a Caixa Econômica Federal; VALOR Total Do Contrato: R$ 710.146,89. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá; Contratada: Empresa Solar Materiais E Construções Elétricas Ltda - Epp; Cnpj Nº: 78.794.427/0001- 04, Vigência Do Contrato: 28/11/2022 A 28/02/2024. Vigência Do Segundo Aditamento De Contrato: 28/11/2023 A 28/02/2024. Data Da Assinatura Do Segundo Aditamento De Contrato: 28/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Declaração De Não Interposição De Recurso; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 137/2.023 Chamamento Público nº 002/2.023; Faço saber a todos os interessados e ao público em geral que, transcorrido o prazo de 24 a 27/11/2023 da data de publicação da homologação das inscrições processo de licitação nº 137/2.023, Chamamento público nº 002/2.023, seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Audiovisual, NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO por parte de nenhum candidato; Ubarana, 29 de novembro de 2023 LUIS RICARDO GONÇALVES Diretor Cultural CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Declaração De Não Interposição De Recurso; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP; CNPJ: 65.708.786/0001-41; Rua João Virginio dos Santos - 505; Centro - Ubarana/SP; Processo de Licitação nº 138/2.023 Chamamento Público nº 003/2.023; Faço saber a todos os interessados e ao público em geral que, transcorrido o prazo de 24 a 27/11/2023 da data de publicação da homologação das inscrições processo de licitação nº 138/2.023, Chamamento público nº 003/2.023, Premiação para agentes culturais com recursos da complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Outras áreas da cultura exceto audiovisual, NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO por parte de nenhum candidato; Ubarana, 29 de novembro de 2023 LUIS RICARDO GONÇALVES Diretor Cultural PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 124/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ nº. 67.729.178/0004-91. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 3, 5, 10, 11, 16, 17, 19 e 22. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do Artigo 65, II, "d" e § 2º, alínea "b" do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, suprimido o item 45, que corresponde a aproximadamente menos 15,2 % (quinze vírgula dois por cento) ao valor original do contrato, que passa de R$ 34.644,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais) para R$ 29.394,00 (vinte e nove mil trezentos e noventa e quatro reais), visto que a medicação biperideno, item 003, se encontra indisponível no mercado, fato imprevisível, conforme solicitado e aprovado pela Secretaria requisitante. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 29/11/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 022/2023. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 30 de novembro de 2023 - JOSÉ CLÁUDIO MARTINS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 PROCESSO 121/2023 A Prefeitura Municipal de União Paulista/SP, informa que está aberto procedimento licitatório, PREGÃO PRESENCIAL, para Contratação de empresa para Aquisição de Materiais Permanentes de Fisioterapia para Reabilitação de Pacientes PósCovid-19, para UBS Municipal, sendo a data da sessão no dia 15 de dezembro de 2023, o protocolo até às 10:15 e a abertura dos envelopes às 10:30h, que ocorrerá na Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter o edital através do site, uniaopaulista.sp.gov.br ou solicitar cópia no Setor de Licitações, na Rua 21 de março, 881 - Centro, União Paulista/SP, ou pelo e-mail: setorlicitacaopm@gmail com maiores informações pelo fone/fax (17) 3278-1213 e 3278-1210. EITOR PAPILE FLORES Pregoeiro