DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 13/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 29 de novembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.853/2023. SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de infraestrutura, drenagem pluvial, construção de muros de contenção em gabião no Ribeirão dos Pinheiros e Rio Capivari, conforme justificativas e especificações do edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global DATA PARA VISITA TÉCNICA (OBRIGATÓRIA): entre os dias 30/11/2023 até o dia 11/01/2024, ou seja, até o último dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento com o Engº Honório Morais, através do telefone (19) 3826-7800 - ramal 1704, ou pelo e-mail [email protected] DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 12/01/2024 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo. DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 12/01/2024 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro, Vinhedo - SP, CEP 13280 -081. RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro, Vinhedo - SP, CEP 13280 -081. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 30/11/2023, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou, gratuitamente, por meio do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). Vinhedo/SP, 29 de novembro de 2023. ÉDISON LUIS ALVES Presidente da CML SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Reforma do Prédio e Praça do Esporte e Cultura - Praça Mariana Martins Moura Sousa - 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.339.886,39 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e Cinquenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações e demais legislações correlatas que não conflitarem. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27- SEMINFRA - Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMIMFRA, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 162/2023 e TCT nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 03/01/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 29 de Novembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2023-PMBC A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, na modalidade acima epigrafada, tipo menor preço, nos termos previstos no Projeto Básico, anexo ao Instrumento Convocatório. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M.E. F. JOÃO CRUZ, LOCALIZADA NA AV. MOISÉS GOMES PEREIRA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. DATA: 15/12/2023 HORA: 09h00min. LOCAL: Sala de licitação, situado na Avenida Moisés Gomes, n. 16, Bairro Centro, no Município da Barra dos Coqueiros - Sergipe. TIPO: MENOR PREÇO GOBAL PRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 712.880,79- CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 157000000 - Recursos não vinculados de impostos / 15760000 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações da Lei Complementar nº 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. PARECER JURÍDICO: 470/2023/PMBC INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares se encontram à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Moisés Gomes Pereira, n. 16, Centro, Barra dos Coqueiros/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 12h00min, ou através do e-mail: [email protected] Barra dos Coqueiros/SE, 29 de novembro de 2023. THAYSE RIBEIRO SANTANA DE ASSIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA ESTRUTURA DE MOBILIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOBSUAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU - SERGIPE, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço Unitário. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Novembro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 13 de Dezembro de 2023, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO DO CONTRATO: O Fornecimento dos Veículos será realizado no prazo máximo de 30 (Trinta) dias, após recebimento da Ordem de Fornecimento e assinatura do contrato, tendo o contrato validade por 12 (Doze) meses; DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 122000 - Projeto/Atividade: 2074 - Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 - Fonte de Recurso: 16600000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal n° 1155 de 19 de Maio de 2020, Decreto Municipal nº 1021 de 25 de Setembro de 2019, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 15/2023; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3354-1240, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: [email protected]; Gararu/SE, 29 de Novembro de 2023. KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMPM O Presidente da CPL do Município de Pedra Mole/SE torna público a realização da Tomada de Preço mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Construção do Campo de Futebol no Município de Pedra Mole/SE. Data do recebimento das propostas e sessão da disputa de preços: 15/12/2023, às 08:h30min, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua: Vereador Elídio Moreira Morais, 10 - Centro - Pedra Mole/SE (ANTIGO FÓRUM). Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 08 (oito) meses. Valor orçado: R$ 1.844.898,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 02000 - Prefeitura Municipal de Pedra Mole, 02006 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 0004.812.27.1011 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Campos de Futebol. 44905100 - Obras e Instalações. FR 15000000, FR 15700000, FR 17063110, Base Legal: Lei N° 8.666/93, LC 123/06 e alterações. Parecer Jurídico N°: 116/2023. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço abaixo, no site www.pedramole.se.gov.br "Aba Licitação" ou através do e-mail: [email protected]. Informações fone (79) 3459-1241. Pedra Mole/SE, 29 de novembro de 2023. RAFAEL SANDES DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 056/2023 - PMP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço n° 06/2023 - PMP OBJETO: Obra de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial de Ruas do Povoado Alemanha, no Município de Propriá/SE, referente ao Contrato de Repasse: 01040913-03 - SICONV 846103/2017, Programa/Ação: Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. CONTRATADA: VIEIRAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 123.880,15 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTES DE RECURSO: 15000000/17000000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0212 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação PROJETO/ATIVIDADE: 1095 - Pavimentação a Paralelepípedo de Ruas e Avenidas ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00 - Obras e Instalações NOTA DE EMPENHO: 1120002 NÚMERO DE AUTORIZAÇÃO DO CRAFI - Inexiste CRAFI no Município ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS SRP Nº 5/2023 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO torna público que, fará realizar em suas dependências, sito à Av. José Lopes de Figueiredo, s/n°, Centro. CEP: 77.693-000, na sala da CPL, o procedimento licitatório abaixo mencionado, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no endereço retro mencionado e pelo site: www.abreulandia.to.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3389-1225 ou pelo e-mail: [email protected] PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 973/2023 PREGÃO PRESENCIAL FMS SRP Nº 005/2023, Tipo Menor Preço Por Item, Visando a Futuras Aquisições de Insumos e Materiais Hospitalares, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde -UBS João Batista de França do Fundo Municipal de Saúde de AbreulândiaTO. No sistema Registro de Preços. Data da abertura: 13/12/2023. Horário: 08hs00min. SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Pregoeira