DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria em Gestão de Saúde Pública Municipal, com serviços correlatos de fornecimento de licença de uso perpétuo de solução integrada de tecnologia em saúde para informatização da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína - TO, contemplando as áreas de Atenção Primária em Saúde, Atenção Especializada, Regulação Médica de Urgências (SAMU), Pronto Atendimento, Vigilância em Saúde, Gestão de estoques e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo também a prestação de serviços de implantação, manutenção corretiva, hospedagem, atualização e suporte técnico. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 28 dias de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO 191/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.817.702/0001-50, com a menor taxa administrativa apresentada para o único item, perfazendo a porcentagem de -31,50% que dá o valor de -R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais) de taxa administrativa descontado do valor total previsto de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré- TO, 8 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha - TO, Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 12/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para uso e reposição da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, fundo municipal de desenvolvimento da educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social e os serviços de alinhamento e balanceamento pelo período de doze meses. O edital poderá ser retirado através no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 ou (63) 99112-5361. Cachoeirinha - TO, 28 de novembro de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2023 às 14h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01 Centro - Cariri do Tocantins - TO, nesta cidade, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE ÓLEO, FILTRO, PINTURA EM GERAL, SISTEMA DE INJEÇÃO ELETRÔNICA, SERVIÇOS DE TORNO EM GERAL), BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 17/2023 Repetição A comissão permanente de licitação do município torna público a REPUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3379-1376 ou pelo e-mail institucional: [email protected]. Pregão Presencial (SRP) nº 017/2023; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara e Fundo Municipais vinculados; Processo Administrativo: 1210/2023; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Contratação de empresa do ramo de locação de veículo automotivo, sem motorista, incluindo a manutenção preventiva e corretiva. Combustível e lubrificante por conta da contratante, como veículo de representação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Caseara e órgãos vinculados, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Data da sessão: 12/12/2023; Horário: 09hs00min. Caseara - TO, 28 de novembro de 2023 AMANDA RAFAELA GOMES AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 30/11/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12/12/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário - TO, 29 de novembro de 2023 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 30/11/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12/12/2023 às 09h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário, TO 29 de novembro de 2023 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - SRP - PROCESSO Nº. 030/2023, no dia 12 de dezembro de 2023 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a AQUISIÇÃO DE CIMENTO, PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BLOQUETE EM RUAS DO MUNCÍPIO DE COMBINADO-TO, de acordo com Edital. O EDITAL e PLANILHA DE COTAÇÃO estarão à disposição e deverá ser adquiridos junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município. Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 29 de novembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, comunica a todos os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 05/2023, por SRP para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVÁRIA TERRESTRES INTERMUNICIPAL ENTRE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS X PALMAS E PALMAS X CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, no dia 13 de dezembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas serão até às 8h30min do dia 13/12/2023. Maiores informações através dos Editais nº 005/2023 FMS - SRP. De acordo com a lei 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 10.024/2019 e MP nº 1.047/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou deve ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225. Conceição do Tocantins, 29 de novembro de 2023. LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 8.666/93, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 FMS, tipo Menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para reforma / ampliação da UBS Frei Rosário no Município de Cristalândia-TO, conforme convênio nº 11277.9890001/22-010. De acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro. Data: 18/12/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. MARCELINO DA SILVA FALCAO NETO Presidente da Comissão de Licitação - CPL