DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELINO DA SILVA FALCAO NETO Presidente da Comissão de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Tomada de preço nº 003/2023 - dia 15 de Dezembro de 2023 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS - TO, PROCESSO 937081/2022 PROGRAMA CALHA NORTE - MINISTÉRIO DA DEFESA. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Contrato originado da Tomada de Preços nº 010/2023 Contrato nº 115/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Dianópolis Contratada: Nova Terra Construções e Pavimentação LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para execução de calçadas, sarjeta, meio-fio e sinalização, no Município de Dianópolis - TO, conforme projeto básico - ANEXO I. (PROPOSTA SICONV N° 053883/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES-CONTRATO DE REPASSE N° 881247/2018/MCIDADES/CAIXA). Valor Global: R$ 1.049.418,01 (um milhão, quarenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e um centavo) Data de Assinatura:22/11/2023 Prazo de Vigência do Contrato: 22/11/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS SEUS FUNDOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data e Horário: 15 /12/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro- D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 29 de novembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 014/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO E DO CAPS III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO - I. Abertura da Sessão Pública: dia 13/12/2023 às 08:0hs, horário de Brasília, no portal www.bnc.org.br Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 13/12/2023 no endereço eletrônico www.bnc.org.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.bnc.org.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 29 de novembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCATÁVEIS GERIATRICAS E INFANTIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO - I. Abertura da Sessão Pública: dia 14/12/2023 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 14/12/2023 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 29 de novembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 Processo Administrativo n° 2023/1296 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 11.429.603/0001- 20 Contratada: LJA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 32.414.212/0001-01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de reforma nos prédios das UBS - Unidade Básica de Saúde Setor Jardim Planalto "Francisco Pereira de Souza". Data da Assinatura: 28 de novembro de 2023 Preço: R$ 241.936,11 (Duzentos e quarenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e onze centavos). Dotação Orçamentária 10.301.0010.1012 Natureza 44.90.51 Fo n t e s . 1 . 5 0 0 . 1 0 0 2 / 1 . 6 0 1 / 1 . 6 3 1 / 1 7 0 6 . 3 1 1 0 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Salde de Formoso do Araguaia- TO Leandro de Sousa Gomes - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Goianorte, CNPJ: 25086.612/0001-70 sito à Avenida sete de setembro s/n, centro, Goianorte - TO, através de sua Gestora Municipal, torna público, que realizará abertura de Processos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 20/2023- tipo menor valor global- ABERTURA dia 18/12/2023 as 11:00 horas- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CRAS DO MUNICIPIO DE GOIANORTE - SICONV 923887/2021.Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424- 1203. Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/. Goianorte - TO, 29 de novembro de 2023. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DO CONTRATO Contratante: Município de Gurupi, com interveniência do Fundo Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Licitatório: 2022.011104. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado de Reabilitação - CER. Dotação: 07.0709.10.122.0019.4002. 449052. Fonte: 26.010.000.000000. CONTRATO Nº 048/2023. Proc. Adm. 2023.017192. Contratada: Suprema Dental Importação, Exportação e Com. de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 28.820.255/0001-10. Assinado: 05/10/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor: R$ 9.930,20 (Nove mil novecentos e trinta reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 049/2023. Proc. Adm. 2023.017193. Contratada: Up Dist. Comercio de Equip. Hospitalares, CNPJ 30.557.253/0001-21. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor: R$ 36.104,89 (Trinta e seis mil cento e quatro reais e oitenta e nove centavos). CONTRATO Nº 050/2023. Proc. Adm. 2023.017194. Contratada: Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ 39.822.881/0001-61. Assinado: 06/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor: R$ 65.656,69 (Sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). CONTRATO Nº 051/2023. Proc. Adm. 2023.018263. Contratada: K.C.R.S. Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ 21.971.041/0001-03. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor: R$ 28.270,00 (Vinte e oito mil duzentos e setenta reais). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DO CONTRATO Contratante: Município de Gurupi, com interveniência do Fundo Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo Licitatório: 2022.011104. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Centro Especializado de Reabilitação - CER. Dotação: 07.0709.10.122.0019.4002. 449052. Fonte: 26.010.000.000000. CONTRATO Nº 029/2023. Proc. Adm. 2023.017136. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda, CNPJ 28.692.942/0001-05. Assinado: 13/10/2023. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor: R$ 18.848,00 (Dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 030/2023. Proc. Adm. 2023.017137. Contratada: Apromedica Comércio de Med. e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 34.558.660/0001-04. Assinado: 06/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor: R$ 62.063,32 (Sessenta e dois mil e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº 031/2023. Proc. Adm. 2023.017138. Contratada: Asclepios Equip. Hospitalares Eireli, CNPJ 33.068.320/0001-32. Assinado: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor: R$ 30.726,00 (Trinta mil setecentos e vinte e seis reais). CONTRATO Nº 032/2023. Proc. Adm. 2023.017139. Contratada: Cardio Distrib. Saúde e Tecnologia Ltda, CNPJ 47.872.424/0001-00. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor: R$ 1.785,50 (Mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 033/2023. Proc. Adm. 2023.017140. Contratada: Cirúrgicas Ceron Equip. Hospit. e Veterinários Ltda ME, CNPJ 18.258.209/0001-15. Assinado: 05/10/2023. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor: R$ 345,00 (Trezentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO Nº 034/2023. Proc. Adm. 2023.017141. Contratada: DJ Distribuidora Ltda, CNPJ 27.563.168/0001-61. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Estimado: R$ 38.825,00 (Trinta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais). CONTRATO Nº 035/2023. Proc. Adm. 2023.017142. Contratada: J L L de Oliveira, CNPJ 29.565.958/0001-01. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Estimado: R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 036/2023. Proc. Adm. 2023.017143. Contratada: HMA Com. e Atacadista de Prod. de Informática e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ 29.391.476/0001-82. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor: R$ 1.601,07 (Mil seiscentos e um reais e sete centavos).