DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor: R$ 1.998,60 (Mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 040/2023. Proc. Adm. 2023.017152. Contratada: Macro Prod. e Servicos Ltda, CNPJ 23.384.022/0001-06. Assinado: 09/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor: R$ 142.274,92 (Cento e quarenta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). CONTRATO Nº 041/2023. Proc. Adm. 2023.017153. Contratada: Magna Médica Ltda, CNPJ 05.922.811/0001-63. Assinado: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor: R$ 37.345,00 (Trinta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO Nº 042/2023. Proc. Adm. 2023.017154. Contratada: Oliveira Vargas Ltda, CNPJ 04.027.487/0001-57. Assinado: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor: R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 043/2023. Proc. Adm. 2023.017186. Contratada: Pro-Saúde Distribuidora Eireli, CNPJ 34.849.278/0001-50. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor: R$ 53.837,60 (Cinquenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 044/2023. Proc. Adm. 2023.017187. Contratada: Promedi Dist. de Prod. Hospitalares Ltda, CNPJ 27.806.274/0001-29. Assinado: 04/10/2023. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Estimado: R$ 52.067,25 (Cinquenta e dois mil e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 045/2023. Proc. Adm. 2023.017188. Contratada: Rednov Ferramentas Ltda, CNPJ 45.769.285/0001-68. Assinado: 09/10/2023. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor: R$ 17.204,00 (Dezessete mil duzentos e quatro reais). CONTRATO Nº 046/2023. Proc. Adm. 2023.017190. Contratada: São Bernardo Com. de Produtos para Saúde Eireli - EPP, CNPJ 23.015.239/0001-30. Assinado: 06/10/2023. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2024. Valor: R$ 7.883,60 (Sete mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 047/2023. Proc. Adm. 2023.017191. Contratada: Sena e Prates Ltda, CNPJ 47.536.916/0001-24. Assinado: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor: R$ 38.294,00 (Trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 15/12/2023 ás 09:00h horário local, LOCAL: na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de serviços de revitalização da praça Salatiel Soares Correia na área central de Itacajá - Tocantins, com recursos de emendas parlamentares, que se realizará conforme as condições estatuídas neste Edital e seus anexos. Que será regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo E-mail: [email protected] ou no site https://itacaja.to.gov.br/, das 07:30 as 13:00 horas. Itacajá - TO, 28 de novembro de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023/FMS Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, produtos e materiais médicos odontológicos para a manutenção dos programas de saúde do município de Jaú do Tocantins. Data: 13/12/2023 às 07h00min. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023/FMS: Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar do município de Jaú do Tocantins. Data: 13/12/2023 às 10h00min. Os editais e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 29 de novembro de 2023 KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO 1569/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - Processo 1569/2023, dia 14 de Dezembro de 2023, às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de som volante, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site HTTPS://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins - TO, 28 de Novembro de 2023. JONIEL GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - PROCESSO Nº:2023061863 A secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Escolar Associação Comunidade Escola (ACE) da Escola Municipal de Tempo Integral ARSE 132 (Almirante Tamandaré), da prefeitura municipal de Palmas, por meio de seu pregoeiro abaixo descrito, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, em 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Processo Administrativo n° 2023061863, com abertura as 09 horas (horário de Brasília), do dia 18 de dezembro de 2023, no site www.gov.br/compras/pt-br . O edital poderá ser consultado ou retirado no endereço eletrônico: https://l1nk.dev/3Tp5u Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 32121494 / 98148-0027. Palmas-TO, 29 de novembro de 2023 ALDOMIRO GREGÓRIO NETO Pregoeiro FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 3ª PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 065/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura contratação de empresa especializada em locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, com fornecimento de mão de obra, para atendimento das demandas da Superintendência de Obras Viárias e Superintendência de Serviços Públicos, tais como: manutenção e execução de vias públicas, podas de árvores e outros, instruído no processo nº 2023004944, sendo adjudicados/homologados o lote único, à empresa RSN LOGISTICA - LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº: 02.340.985/0001-20, no valor total de R$ 17.949.999,00 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Palmas - TO, 29 de janeiro de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 078/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023035966, sendo adjudicado/homologado os itens: 23 e 28, à empresa ALIANCA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 21.368.399/0001-38, no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais). Os itens: 75, 82 e 83, à empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ 61.359,00 (Sessenta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais). O item: 85, à empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837/0001-10, no valor total de R$ 48.900,00 (Quarenta e oito mil e novecentos reais). Os itens: 19 e 20, à empresa DARLAN ROSSIOLI - CNPJ: 44.649.512/0001-59, no valor de R$ 215.220,00 (Duzentos e quinze mil e duzentos e vinte reais). Os itens: 21 e 22, à empresa DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 31.990,00 (Trinta e um mil e novecentos e noventa reais). O item: 08, à empresa L.A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001- 56, no valor de R$ 249.600,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). O item: 84, à empresa LETICIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ALIMENTICIOS E DE EXPO - CNPJ: 38.686.551/0001-23, no valor total de R$ 32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais). Os itens: 05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 88 e 89, à empresa MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 17.099.395/0001-24, no valor total de R$ 735.698,50 (Setecentos e trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). O item: 24, à empresa MAXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.366.038/0001-69, no valor total de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais). Os itens: 01, 02, 03, 04, 25, 26, 27, 29, 31, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 78, 86, 91, 92 e 93, à empresa MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 49.682.983/0001-82, no valor total de R$ 1.307.510,00 (Hum milhão e trezentos e sete mil e quinhentos e dez reais). O item: 09, à empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ: 03.596.923/0001- 46, no valor total de R$ 21.870,00 (Vinte e um mil e oitocentos e setenta reais). Os itens: 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 76, 77, 79, 80 e 81, à empresa NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26, no valor total de R$ 124.406,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e seis reais). O item: 17, à empresa PRO-NUTRIR LTDA - CNPJ: 05.266.726/0001-94, no valor total de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais). Os itens: 07, 87 e 90, à empresa PROFARM COM. DE MED. E M AT . HOSP. LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor total de R$ 102.840,00 (Cento e dois mil e oitocentos e quarenta reais). Palmas - TO, 29 de novembro de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: FIX COM. ATAC. DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 49.140,00 (Quarenta e nove mil, cento e quarenta). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado FIX COM. ATAC. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.369.348/0001-77, com sede na Quadra 309 Sul, Avenida lO 5, Lote 04, ACSV SO 34, Bairro Plano Diretor Sul, Palmas/TO, Cep nº 77.015-526, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por José Fernando Oliveira Souza. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.