DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724 SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, a Empresa Científica Médica Hospital LTDA, CNPJ/MF nº 07.847.837/0001/10, Avenida Anápolis, snº, quadra 29 A, lote 06, Vila Brasília, CEP nº 74.911- 360, Aparecida de Goiânia-GO, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Marcelo Alves de Carvalho. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Terra Sul Comércio de Medicamentos LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funciona nº: 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Terra Sul Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF nº 32.364.822/0001-48, com sede na Rua Machado de Assis, nº 1355, Bela Vista Erechim, Rio Grande do Sul, Cep nº 99.704-066, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Maria Ferrari Spazzini. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDICINALE DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS OBJETO: Fornecimento de medicamentos REMUME II, para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias. VALOR ESTIMADO: R$ 3.000,00 (Três mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação a nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo, desde que demonstrada a vantajosidade econômica para tanto. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regula-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas-TO, neste ato representada por sua gestora Anna Crystina Mota Brito, Secretária da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado MEDICINALE DIST. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CNPJ/MF nº 43.231.355/0001-02, com sede na Rua Gentil João Miorando, 154, Sala Copas Verdes, Erechim, Rio Grande do Sul, CEP nº 99.704-654 doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Tiago Maass. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Distribuidora Omega LTDA EPP OBJETO: Contratação da empresa para fornecimentos de medicamentos Remune Injetáveis, para atender a Rede Municipal de Palmas-TO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no artigo 57, Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.303.3000-2724. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por THIAGO DE PAULO MARCONI, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado Distribuidora Omega LTDA EPP, CNPJ nº 11.187.037/0001-97,doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Ciro Sarafim de Santana. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, através da comissão permanente de licitação do município, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2023 - FMS, oriundo do processo 639/2023. Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 14/12/2023 às 09hs00min (nove horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: https://licitanet.com.br/;. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023 SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de Preço para futura Aquisição de Peças e Acessórios em geral destinados ao Fundo Municipal de Educação de Recursolândia -TO.., com abertura das propostas previstas para o dia 13 de dezembro de 2023, às 08h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected]. Em 29 de novembro de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Registro de preço para futura Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios em geral, destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Com abertura das propostas previstas para o dia 13 de dezembro de 2023, às 10h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected], Em 29 de novembro de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Aquisição de Peças e Acessórios em geral destinados para Prefeitura Municipal de Recursolândia e Suas Secretarias. Com abertura das propostas previstas para o dia 13 de dezembro de 2023, às 14h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site: www.recursolandia.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de novembro de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 078A/2023 DISPENSA Nº: 002A/2023 de 24 de Novembro de 2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MAFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de seguros de veículos (Seguro de Responsabilidade Civil do Transporte Regional contra Danos Materiais e Danos Corporais a Transporte e Terceiros), podendo ser Microempresas, cooperativa de seguros ou seguradora. VALOR TOTAL: 11.030,28 (onze mil e trinta reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. RECURSO: Departamento - Manutenção dos Serviços de Transporte da Saúde e Saneamento; Dotação - 10.301.1004.21165; Elemento Despensa - 3.3.90.39; Ficha - 278; Fonte - 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000. Departamento - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade na Saúde; Dotação - 10.302.1005.2128; Elemento Despesa - 3.3.90.39; Ficha - 318; Fonte - 1.500.1002.000000, 1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO TEX CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº: 148/2023 MODALIDADE: TOMADA PREÇOS Nº: 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ Nº 25.086.844/0001-28. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA , inscrito no CNPJ Nº 48.966.223/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL SILVERIO EM SANTA TEREZ A DO TOCANTINS - TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597-44/2023 CAIXA-PROGRAMA FINISA), TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 15.123.0053.1050, ELEMENTO: 4490510000000000 205, FONTE: 1.754.0000.000000. VALOR: R$ 168.976,82 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 90 (noventa) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIARIA Nº 226, SEÇÃO 3, DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM ÁREA DE 7.200,00 M2. QUE TEM COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL DO FNDE 23400.002164/2021-05 NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, LÊ-SE: AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM ÁREA DE 7.200,00 M2. QUE TEM COMO OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL DO FNDE 23400.002164/2021-05 NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS -TO. O processo se refere ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº 0620.811-42, firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Tocantins - TO e a Caixa Econômica Federal. Santa Tereza do Tocantins - TO, 29 de novembro de 2023. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS Prefeito