DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.128, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA SEI 0038575/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Lucas Palmeira Marcolini Mattos, conforme Portaria SEGP 126, publicada no DOU de 03.10.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.129, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 38.548/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Vinicius José Passos Ferreira; II - Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha; III - Marta Geane de Moura Pires; IV - Victor Albino de Andrade; V - Patrícia Aparecida Martins Fonseca Rosiere; VI - Luana Karla da Cruz Sena; VII - Victor De Morais Curado; VIII - Luiz Philippe Vieira de Mello Neto; IX - Filipe Silva Santos; X - Renan Melo Aragão Timbó Martins Mendes Furtado; XI - Tamires Oliveira Veloso; XII - Amanda Godinho Carvalho Noronha; XIII - Diego Lima Azevedo; XIV - Bruno Porangaba Rodrigues; XV - Samuel Henrique Duraes Cintra e Silva; XVI - Mateus Nunes Vigilato de Freitas; XVII - Marcelo Santos Silva Brandão; XVIII - Karin Thais Aires Gall; XIX - Lucas Carvalho Tavares; e XX - Filipe de Oliveira Pereira. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - aposentadoria de: a) Renato Lima Cavadas, conforme Portaria GPR 1370, publicada no DOU de 13.06.2023, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1849, publicada no DOU de 03.08.2023, Seção 1; b) Gisela da Luz Amancio, conforme Portaria GPR 1715, publicada no DOU de 17.07.2023, Seção 2; c) Roberio Sousa dos Santos, conforme Portaria GPR 1940, publicada no DOU de 23.08.2023, Seção 2; d) Vanessa do Nascimento Lima Monteiro, conforme Portaria GPR 1985, publicada no DOU de 24.08.2023, Seção 2; e) Jose Evandro Machado Melo Junior, conforme Portaria GPR 2058, publicada no DOU de 30.08.2023, Seção 2; f) Juscelino Luis de Souza, conforme Portaria GPR 2102, publicada no DOU de 06.09.2023, Seção 2; g) Raimundo Nonato de Sousa Leite, conforme Portaria GPR 2411, publicada no DOU de 29.09.2023, Seção 2; h) Jackeline Borba Leal, conforme Portaria GPR 2851, publicada no DOU de 30.10.2023, Seção 2; i) Paulo Roberto Neves Dib, conforme Portaria GPR 2964, publicada no DOU de 14.11.2023, Seção 2; j) Rosane Ervilha Damasio, conforme Portaria GPR 2987, publicada no DOU de 17.11.2023, Seção 2; e k) Gersonise Bastos Valadao, conforme Portaria GPR 1275, publicada no DOU de 28.06.2023, Seção 2. II - falecimento de: a) Saulo Pereira Arruda, conforme Portaria SEGP 120, publicada no DOU de 27.09.2023, Seção 2; e b) Patricia Almeida de Souza, conforme Portaria SEGP 141, publicada no DOU de 10.11.2023, Seção 2. III - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Keven Belo de Souza, conforme Portaria SEGP 128, publicada no DOU de 04.10.2023, Seção 2; b) Luiza Aguileras Maffia Barra, conforme Portaria SEGP 129, publicada no DOU de 06.10.2023, Seção 2; c) Murilo Soares dos Santos, conforme Portaria SEGP 133, publicada no DOU de 27.10.2023, Seção 2; d) Danilo Bonates Faria, conforme Portaria SEGP 135, publicada no DOU de 30.10.2023, Seção 2; e) Mariana dos Santos Carvalho, conforme Portaria SEGP 137, publicada no DOU de 31.10.2023, Seção 2; f) Thiago Francisco Pereira de Araujo Azevedo, conforme Portaria SEGP 138, publicada no DOU de 31.10.2023, Seção 2; e g) Lais Chaves Gonzaga, conforme Portaria SEGP 143, publicada no DOU de 17.11.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.130, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 0038548/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Daniela Nunes De Amartine; II - Carmen Lúcia de Oliveira Monteiro e Carvalho; III - Carollina Rocha Aranalde; IV - Ivana Lucia Figueredo Costa; e V - Fernanda Maria Gonçalves Figueirêdo. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - Redistribuição de: a) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme Portaria GPR 1600, publicada no DOU de 10.07.2023, Seção 2; e b) um cargo vago do Tribunal Regional do Trabalho/10a Região, conforme Portaria GPR 1881, publicada no DOU de 01.09.2023, Seção 2. II - um cargo criado pela Lei n. 13.057/2014 e enquadrado conforme Portaria GPR/N. 0443, publicada no DOU de 13.03.2015, Seção 1. III - falecimento de Massao Otsuka, conforme Portaria SEGP 115, publicada no DOU de 11.09.2023, Seção 2. IV - posse em outro cargo público inacumulável de Tobias Ricken de Medeiros, conforme Portaria SEGP 39, publicada no DOU de 16.03.2023, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1849, publicada no DOU de 03.08.2023, Seção 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.131, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 0038548/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata AGDA MICHELLY BELTRÃO ROSA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência de um cargo vago redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme Portaria GPR 1234, publicada no DOU de 10.07.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.132, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0038590/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata MILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Vania Sibylla Pires, conforme Portaria GPR 1993, publicada no DOU de 23.08.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.134, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI 0038565/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, a candidata RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Isabela Lourenco Achkar Magalhaes, conforme Portaria SEGP 59, publicada no DOU de 29.05.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 842, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 37131/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora SILVANA ALVES DE LIMA LOPES, matrícula nº 108227, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pelo servidor PEDRO VICTOR VILAS BOAS DA SILVA. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 854, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 46430/2023, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor EDUARDO JORGE LOPES MACEDO, matrícula nº 176613, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 868, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de LARISSA ALMEIDA VIANNA, 836º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567, efetivada pelo Ato PR n° 848, publicado no DOU em 24/11/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, SINARA REGINA LISBOA GOMES, 839ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA