DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023113000069 69 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19811/2023, resolve: Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2023, PEDRO VICTOR VILAS BOAS DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e, resolve: Nº 931 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, a partir de 10/07/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Eudamar Dodde Rabaço, Técnica Judiciária, área Administrativa, Removida do Tribunal Regional da 1ª Região, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, fazendo jus ao pagamento por trinta e um (31) dia(s) de efetiva substituição. Nº 932 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Jéssica Duarte de Oliveira, Analista Judiciária, área Judiciária, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi Lira, Assessor-Chefe- CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina - GD-DCSC, nos períodos de 03/10/2023 a 11/10/2023, 13/10/2023 e 16/10/2023 a 22/10/2023, em razão de férias, compensação eleitoral e licença para tratamento de saúde, respectivamente, fazendo jus ao pagamento por dezessete (17) dia (s) de efetiva substituição. Nº 934 - DISPENSAR Thaís Cortines Laxe Maia, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 935 - DISPENSAR José Natal Ceschim, Técnico Judiciário, área Administrativa, Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - CITV02. Nº 936 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Nina Mancini Sandrini Protasio, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Philipe Libardi Lira, Assessor-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete da Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina - GD-DCSC, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023, em razão de licença para tratamento de saúde, fazendo jus ao pagamento por nove (09) dia (s) de efetiva substituição. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP TRT 19 N° 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 7.383, de 27/11/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Gláucio Gil de Andrade Barreira, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da mencionada Vara do Trabalho. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19 N° 607, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 7.383, de 27/11/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luanna Rosy Carneiro de Moraes, Técnica Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19 N° 608, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 7.383, de 27/11/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da mencionada Vara do Trabalho. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO PORTARIA GP TRT 19 N° 610, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 7.376, de 28/11/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor João Vitor Moreira Cavalcante Teixeira, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Vara do Trabalho de Penedo. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 228, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5420/2023, resolve: Reconhecer que o servidor ALEXANDRE CARMELO AGOSTINI, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Tecnólogo em Desenvolvimento de Aplicações WEB, substituiu ANA PAULA DE ANDRADE FISCINA REIS no cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-4), no período de 22 a 24/11/2023, em virtude da participação da titular e do substituto legal no Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho, na cidade de Fortaleza/CE, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011 JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5388/2023, resolve: Reconhecer que o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, no dia 17/11/2023, em virtude da participação do titular no XI Fórum de Gestão Estratégica e férias da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 277, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5537/2023, resolve: Reconhecer que o servidor MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Engenharia Ambiental, substituiu DENISE MACIEIRA VIANA PEREIRA, na Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE AUDITORIA DE ATIVIDADES E PROCESSOS (SAAP) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), no dia 27/11/2023, em virtude de férias da titular, nos termos do ATO DG.PR nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 280, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5472/2023, resolve: Reconhecer que a servidora LUCIANA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, substituiu CYBELE CALADO FRANCO, na Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, no período de 22 a 25/11/2023, ficando removida para a referida no período indicado, em virtude de afastamento da titular para participação no "Congresso Internacional de Direito do Trabalho - Os impactos das novas tecnologias no mundo do trabalho", em Fortaleza/CE., nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 5577/2023, resolve: Reconhecer que a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS RABÊLO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS, na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (SAVA) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos dias 16 e 17/11/2023, em virtude de férias da titular e no dia 23/11/2023, por gozo de folga por participação em cerimonial da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; Considerando o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020; Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519/2020; resolve: Art. 1º Retificar novamente a portaria nº 606, de 23 de novembro de 2023, publicada em 24 de novembro de 2023 no Diário Oficial da União, edição 223, seção 2, página 64, alterando-se a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, constante no artigo 2º para o seguinte: a) Danillo Augusto dos Santos - CREFITO 4704-F - Presidente; b) João Paulo Ferreira Belo - CREFITO 213469-F - Secretário; c) Nancy Nadya Hamu Borges - CREFITO 8393-TO - Vogal. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO PORTARIA CREF8/AM-AC-RO-RR Nº 1.334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM-AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 40, incisos II e X do Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região; CONSIDERANDO a realização do Concurso Público nº 001/2018; CONSIDERANDO a aprovação no Concurso Público acima mencionado; CONSIDERANDO o pedido de exoneração elaborado pela Sra. Mìrian dos Santos Pereira; resolve: Art. 1º - NOMEAR, para exercer o cargo efetivo de Agente de Orientação e Fiscalização, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº 001/2018, a Sra. Mirian dos Santos Pereira, inscrita no CPF sob o nº 003.255.122-30