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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 75

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000075 75 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3- ODC 1 90 0 1000 202.450.000 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 54.805.040 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 54.805.040 S 3- ODC 1 90 0 1000 54.805.040 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 257.255.040 TOTAL - GERAL 257.255.040 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.720.539 Projetos 0032 15ST Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 04 211 3.720.539 0032 15ST 0002 Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior 04 211 3.720.539 F 3- ODC 2 80 0 1000 3.720.539 TOTAL - FISCAL 3.720.539 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.720.539 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.182.249 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.494.549 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.494.549 F 1 - P ES 1 90 0 1032 2.494.549 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.687.700 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 6.687.700 S 1 - P ES 1 90 0 1056 6.687.700 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.000.000 Operações Especiais 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 2.000.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 2.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1032 2.000.000 TOTAL - FISCAL 4.494.549 TOTAL - SEGURIDADE 6.687.700 TOTAL - GERAL 11.182.249 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.250.350 At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 11.250.350 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 11.250.350 F 3- ODC 1 90 8 1000 11.250.350 TOTAL - FISCAL 11.250.350 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.250.350 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 119.419.202 Operações Especiais 5011 00PI Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) 12 306 107.309.741 5011 00PI 0001 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - Nacional 12 306 107.309.741 S 3- ODC 1 30 0 1444 107.309.741 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 12.109.461 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 12.109.461 F 3- ODC 2 90 8 1444 12.109.461 TOTAL - FISCAL 12.109.461 TOTAL - SEGURIDADE 107.309.741 TOTAL - GERAL 119.419.202 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.000.000