DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000087 87 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5019 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 12.419.383 S 4-INV 6 31 6 1001 5.000.000 S 4-INV 6 31 6 1002 7.419.383 5019 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins 10 301 2.600.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 200.471 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.099.529 S 4-INV 6 41 6 1001 1.300.000 5019 8581 0028 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe 10 301 41.491 S 3- ODC 6 41 6 1000 1.193 S 3- ODC 6 41 6 1001 40.264 S 3- ODC 6 41 6 1002 34 5019 8581 0032 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo 10 301 8.190.321 S 4-INV 6 41 6 1001 3.314.400 S 4-INV 6 41 6 1002 4.875.921 5019 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.349.522 S 4-INV 6 41 6 1001 1.349.522 5019 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 156.968 S 4-INV 6 41 6 1001 80.780 S 4-INV 6 41 6 1002 76.188 5019 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás 10 301 360.280 S 3- ODC 6 41 6 1002 150.000 S 4-INV 6 41 6 1000 4.800 S 4-INV 6 41 6 1002 205.480 5019 8581 0409 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Vitória do Jari - AP 10 301 913.048 S 3- ODC 6 41 6 1002 913.048 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 1.500.000 At i v i d a d e s 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.500.000 5022 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 1.500.000 S 4-INV 6 90 6 1001 1.500.000 5023 Vigilância em Saúde 10.300.194 At i v i d a d e s 5023 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde 10 305 10.300.194 5023 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional 10 305 2.301.699 S 3- ODC 6 50 6 1002 2.301.699 5023 20YJ 0014 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima 10 305 7.998.495 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.852.449 S 4-INV 6 41 6 1002 3.146.046 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 269.257.500 TOTAL - GERAL 269.257.500 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 7.489.107 At i v i d a d e s 3006 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 782 7.489.107 3006 219Z 0030 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste 26 782 7.489.107 F 4-INV 6 99 0 1000 7.489.107 TOTAL - FISCAL 7.489.107 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.489.107 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 488.762 At i v i d a d e s 5027 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 488.762 5027 215F 3341 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ 11 334 488.762 F 3- ODC 6 50 0 1000 488.762 TOTAL - FISCAL 488.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 488.762 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 862.500 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 862.500