DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000088 88 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5025 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 662.500 F 3- ODC 6 50 0 1000 662.500 TOTAL - FISCAL 862.500 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 862.500 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 200.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 200.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 475.000 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 475.000 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 475.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 475.000 TOTAL - FISCAL 475.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 475.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 857.302 At i v i d a d e s 1041 21A8 Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético 18 541 600.000 1041 21A8 0001 Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético - Nacional 18 541 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 257.302 1041 2E87 0023 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará 18 541 150.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 150.000 1041 2E87 0026 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco 18 541 107.302 F 3- ODC 6 50 0 1000 107.302 TOTAL - FISCAL 857.302 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 857.302 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 2.425.297 At i v i d a d e s 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 448.910 1031 210V 0029 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Bahia 21 608 448.910 F 4-INV 6 30 0 1000 428.710 F 4-INV 6 90 0 1000 20.200 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.976.387 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.976.387 F 4-INV 6 90 0 1000 503.367 F 4-INV 6 99 0 1000 1.473.020 TOTAL - FISCAL 2.425.297 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.425.297 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 13.760.254