DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000089 89 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 13.538.573 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 1.422.019 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.322.019 F 3- ODC 6 50 0 3000 100.000 5026 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 157.302 F 4-INV 6 50 0 1000 157.302 5026 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 11.959.252 F 3- ODC 6 50 0 1000 11.359.252 F 4-INV 6 50 0 1000 600.000 5026 216T Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento 27 811 25.841 5026 216T 0001 Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional 27 811 25.841 F 3- ODC 6 50 0 1000 25.841 5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 100.000 5026 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 95.840 5026 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 95.840 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 45.840 TOTAL - FISCAL 13.760.254 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.760.254 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 450.000 At i v i d a d e s 0032 2E74 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas 05 301 450.000 0032 2E74 0001 Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional 05 301 450.000 S 4-INV 6 90 0 3000 450.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 450.000 TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 4.154.529 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 4.154.529 2217 00SX 0016 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá 20 608 896.111 F 4-INV 6 90 0 1000 896.111 2217 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 20 608 3.258.418 F 4-INV 6 99 0 1000 3.258.418 TOTAL - FISCAL 4.154.529 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.154.529 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 600.000 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 600.000 5032 20R9 0001 Redução da Demanda de Drogas - Nacional 08 244 600.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 540.000 S 4-INV 6 50 0 1000 60.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 250.000 At i v i d a d e s 5033 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 250.000 5033 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 250.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 850.000 TOTAL - GERAL 850.000