DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000091 91 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3- ODC 6 40 0 1000 37.709 F 4-INV 6 40 0 1000 2.643.464 0903 0EC2 0025 Transferências Especiais - No Estado da Paraíba 28 845 687.610 F 4-INV 6 40 0 1000 687.610 0903 0EC2 0027 Transferências Especiais - No Estado de Alagoas 28 845 1.049.128 F 3- ODC 6 40 0 1000 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 399.128 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0028 Transferências Especiais - No Estado de Sergipe 28 845 1.500.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 602.930 F 4-INV 6 40 0 1000 897.070 0903 0EC2 0029 Transferências Especiais - No Estado da Bahia 28 845 1.062.353 F 4-INV 6 40 0 1000 1.062.353 0903 0EC2 0030 Transferências Especiais - Na Região Sudeste 28 845 1.388.086 F 3- ODC 6 40 0 1000 788.000 F 4-INV 6 40 0 1000 600.086 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 690.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 40.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 F 4-INV 6 41 0 1000 350.000 0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 2.186.058 F 4-INV 6 40 0 1000 2.186.058 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 456.362 F 4-INV 6 40 0 1000 456.362 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 345.000 F 4-INV 6 30 0 1000 345.000 0903 0EC2 0042 Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina 28 845 5.061.339 F 4-INV 6 40 0 1000 5.061.339 0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 1.380.892 F 4-INV 6 40 0 1000 1.380.892 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 4.142.789 F 4-INV 6 40 0 1000 4.142.789 0903 0EC2 0243 Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR 28 845 4.070.598 F 4-INV 6 30 0 1000 2.975.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.095.598 0903 0EC2 1444 Transferências Especiais - No Município de Lagoa Seca - PB 28 845 129.209 F 4-INV 6 40 0 1000 129.209 TOTAL - FISCAL 39.278.944 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.278.944 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 1.150.000 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.150.000 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 5034 21AR 7197 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Apoiar as ações que envolvam a prevenção e o enfrentamento à violência LGBTfóbica. - No Distrito Federal 14 422 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 1.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.150.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 100.000 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 04 422 100.000 5034 21AR 0023 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará 04 422 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 51.500 F 4-INV 6 50 0 1000 48.500 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 600.000 0032 2000 4201 Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR 20 122 600.000 F 4-INV 6 90 0 1000 600.000