DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000094 94 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5013 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 162.920 F 3- ODC 6 90 8 1000 162.920 TOTAL - FISCAL 162.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 162.920 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 15.547.273 At i v i d a d e s 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 14.419.222 5011 20RP 0035 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo 12 368 550.000 F 4-INV 6 40 8 1133 350.000 F 4-INV 6 99 8 1133 200.000 5011 20RP 0041 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 8.077.065 F 4-INV 6 40 8 1000 5.984.595 F 4-INV 6 40 8 1133 2.092.470 5011 20RP 0053 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal 12 368 5.392.157 F 4-INV 6 30 8 1000 3.592.157 F 4-INV 6 30 8 1133 1.800.000 5011 20RP 3335 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Quissamã - RJ 12 368 400.000 F 4-INV 6 40 8 1133 400.000 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 1.128.051 5011 0509 0033 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 788.051 F 3- ODC 6 99 8 1000 788.051 5011 0509 0041 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná 12 368 340.000 F 3- ODC 6 50 8 1133 140.000 F 3- ODC 6 99 8 1000 200.000 5012 Educação Profissional e Tecnológica 782.020 At i v i d a d e s 5012 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 782.020 5012 21B4 0022 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí 12 363 782.020 F 3- ODC 6 90 8 1000 782.020 TOTAL - FISCAL 16.329.293 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.329.293 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 94.381 At i v i d a d e s 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 94.381 5012 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 94.381 F 4-INV 6 90 8 1000 94.381 TOTAL - FISCAL 94.381 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.381 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2212 Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade 4.887.627 At i v i d a d e s 2212 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 4.887.627 2212 210C 0032 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo 23 691 4.887.627 F 3- ODC 6 99 0 1000 4.887.627 TOTAL - FISCAL 4.887.627 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.887.627 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 447.527 At i v i d a d e s 5016 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 447.527 5016 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 47.527