DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000095 95 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 6 30 0 1000 47.527 5016 21BM 0042 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina 06 181 400.000 F 4-INV 6 30 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 447.527 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 447.527 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 1.303.366 Projetos 5016 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 1.303.366 5016 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 1.140.446 F 4-INV 6 90 0 1000 1.140.446 5016 154T 0025 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado da Paraíba 06 181 162.920 F 4-INV 6 90 0 1000 162.920 TOTAL - FISCAL 1.303.366 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.303.366 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30912 - Fundo Nacional Antidrogas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 500.000 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 06 244 500.000 5032 20R9 0017 Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins 06 244 500.000 S 4-INV 6 99 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 500.000 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 200.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2222 Saneamento Básico 488.762 At i v i d a d e s 2222 21C9 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) 10 511 488.762 2222 21C9 5458 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Buritinópolis - GO 10 511 488.762 S 4-INV 6 40 6 1000 188.762 S 4-INV 6 40 6 1001 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 488.762 TOTAL - GERAL 488.762 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 151.187.892 At i v i d a d e s 5018 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 55.678.234 5018 2E90 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional 10 302 1.500.000 S 3- ODC 6 41 6 1002 1.500.000