DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000103 103 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5025 20ZF 0029 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia 13 392 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 200.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5025 Cultura 1.638.762 At i v i d a d e s 5025 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.638.762 5025 20ZF 0022 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí 13 392 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5025 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 100.000 5025 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 350.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 5025 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5025 20ZF 3341 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 392 488.762 F 4-INV 6 99 0 1000 488.762 TOTAL - FISCAL 1.638.762 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.638.762 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 13.119.928 At i v i d a d e s 1041 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 325.362 1041 20VY 0024 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Norte 18 128 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 150.000 1041 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 175.362 F 3- ODC 6 40 0 1000 156.117 F 4-INV 6 40 0 1000 19.245 1041 2E87 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal 18 541 12.794.566 1041 2E87 0027 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Alagoas 18 541 450.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 450.000 1041 2E87 0033 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 11.743.061 F 3- ODC 6 40 0 1000 943.813 F 3- ODC 6 50 0 1000 8.197.016 F 4-INV 6 40 0 1000 2.202.232 F 4-INV 6 50 0 1000 400.000 1041 2E87 0035 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de São Paulo 18 541 195.505 F 3- ODC 6 99 0 1000 195.505 1041 2E87 3968 Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Município de Tarumã - SP 18 541 406.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 406.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana 1.976.387 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 1.976.387 1043 21A9 0211 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Município de Manaus - AM 18 542 1.976.387 F 4-INV 6 90 0 1000 503.367 F 4-INV 6 99 0 1000 1.473.020 1058 Mudança do Clima 96 At i v i d a d e s 1058 21E4 Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação 18 542 96 1058 21E4 0035 Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação - No Estado de São Paulo 18 542 96 F 4-INV 6 99 0 1000 96 TOTAL - FISCAL 15.096.411 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.096.411