Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 104

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000104 104 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 250.000 At i v i d a d e s 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 250.000 1031 21B9 1261 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Município de Mossoró - RN 21 608 250.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 250.000 TOTAL - FISCAL 250.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1040 Governança Fundiária 414.295 At i v i d a d e s 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 285.963 1040 210Z 0016 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - No Estado do Amapá 21 631 285.963 F 3- ODC 6 90 0 1000 285.963 1040 211A Consolidação de Assentamentos Rurais 21 631 128.332 1040 211A 0001 Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional 21 631 128.332 F 3- ODC 6 90 0 1000 128.332 TOTAL - FISCAL 414.295 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 414.295 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 1.740.665 At i v i d a d e s 5026 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 25.841 5026 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 25.841 F 3- ODC 6 99 0 1000 25.841 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 607.522 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 300.220 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.220 5026 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5026 20JP 0026 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco 27 812 107.302 F 3- ODC 6 50 0 1000 107.302 5026 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5026 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 907.302 5026 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 5026 00SL 0031 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais 27 812 157.302 F 4-INV 6 50 0 1000 157.302 5026 00SL 0033 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 600.000 F 4-INV 6 50 0 1000 600.000 TOTAL - FISCAL 1.740.665 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.740.665 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 400.000 At i v i d a d e s 6011 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 400.000