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Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 105

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000105 105 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 6011 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 400.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 607 At i v i d a d e s 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 607 6012 21A0 0024 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio Grande do Norte 05 153 607 F 4-INV 6 90 0 1000 607 TOTAL - FISCAL 607 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 607 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 5.758.418 At i v i d a d e s 2217 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 2.500.000 2217 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 2.500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 2.500.000 Operações Especiais 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 3.258.418 2217 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 20 608 3.258.418 F 4-INV 6 99 0 1000 3.258.418 TOTAL - FISCAL 5.758.418 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.758.418 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 605.840 At i v i d a d e s 5026 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 510.000 5026 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5026 20JP 0023 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará 27 812 10.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 10.000 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 95.840 5026 00SL 0023 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará 27 812 95.840 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 F 4-INV 6 99 0 1000 45.840 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 1.600.811 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 1.600.811 5032 20R9 0027 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Alagoas 08 244 399.128 S 3- ODC 6 50 0 1000 399.128 5032 20R9 0029 Redução da Demanda de Drogas - No Estado da Bahia 08 244 251.683 S 3- ODC 6 50 0 1000 251.683 5032 20R9 0035 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de São Paulo 08 244 100.000 S 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5032 20R9 0052 Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Goiás 08 244 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5032 20R9 0053 Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal 08 244 650.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 S 4-INV 6 50 0 1000 250.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 251.500 At i v i d a d e s 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 251.500 5033 8458 7001 Apoio à Agricultura Urbana - Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e Amazonas - No Município de Macapá - AP 08 306 251.500 S 3- ODC 6 50 0 1000 251.500 TOTAL - FISCAL 605.840 TOTAL - SEGURIDADE 1.852.311 TOTAL - GERAL 2.458.151