DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000106 106 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 5.218.812 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 5.218.812 5031 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 244 687.610 S 3- ODC 6 31 0 1000 687.610 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 590.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 550.000 S 4-INV 6 41 0 1000 40.000 5031 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 1.043.813 S 3- ODC 6 41 0 1000 743.813 S 4-INV 6 41 0 1000 300.000 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 400.000 S 4-INV 6 41 0 1000 400.000 5031 219G 2233 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Poções - BA 08 244 327.525 S 4-INV 6 41 0 1000 327.525 5031 219G 3284 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 08 244 150.000 S 4-INV 6 41 0 1000 150.000 5031 219G 3928 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de São Paulo - SP 08 244 325.841 S 3- ODC 6 41 0 1000 325.841 5031 219G 4070 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Campo Magro - PR 08 244 492.004 S 3- ODC 6 31 0 1000 212.920 S 3- ODC 6 41 0 1000 279.084 5031 219G 4104 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Curitiba - PR 08 244 1.202.019 S 3- ODC 6 41 0 1000 1.202.019 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 5.218.812 TOTAL - GERAL 5.218.812 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 1.027.076 Operações Especiais 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 1.027.076 2219 00T1 0032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo 15 451 1.027.076 F 4-INV 6 40 0 1000 1.027.076 2220 Moradia Digna 15.811.308 Operações Especiais 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 15.811.308 2220 00CY 0035 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - No Estado de São Paulo 28 845 15.811.308 F 3- ODC 6 90 0 1000 15.811.308 2222 Saneamento Básico 450.000 At i v i d a d e s 2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 450.000 2222 20AM 0035 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo 10 512 450.000 S 4-INV 6 50 0 1001 450.000 TOTAL - FISCAL 16.838.384 TOTAL - SEGURIDADE 450.000 TOTAL - GERAL 17.288.384 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 37.102 At i v i d a d e s 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 37.102 1031 20Y0 0024 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 37.102 F 3- ODC 6 50 0 1000 37.102 TOTAL - FISCAL 37.102 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.102