Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/11/2023 · pág. 120

DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000120 120 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 1.200 At i v i d a d e s 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 1.200 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 1.200 F 4-INV 6 90 0 1000 1.200 TOTAL - FISCAL 1.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.200 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5032 Rede de Suporte Social ao Dependente Químico: Cuidados, Prevenção e Reinserção Social 400.000 At i v i d a d e s 5032 20R9 Redução da Demanda de Drogas 08 244 400.000 5032 20R9 0053 Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal 08 244 400.000 S 4-INV 6 50 0 1000 400.000 5033 Segurança Alimentar e Nutricional 420.000 At i v i d a d e s 5033 8458 Apoio à Agricultura Urbana 08 306 420.000 5033 8458 1695 Apoio à Agricultura Urbana - No Município de Recife - PE 08 306 420.000 S 4-INV 6 40 0 1000 420.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 820.000 TOTAL - GERAL 820.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 686.703 At i v i d a d e s 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 686.703 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 203.560 S 4-INV 6 41 0 1000 203.560 5031 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 300.000 S 4-INV 6 41 0 1000 300.000 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 57.302 S 4-INV 6 41 0 1000 57.302 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 125.841 S 4-INV 6 41 0 1000 125.841 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 686.703 TOTAL - GERAL 686.703 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 146.360 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 146.360 5034 21AR 0028 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe 14 422 69.410 F 3- ODC 6 50 0 1000 69.410 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 76.950 F 3- ODC 6 50 0 1000 70.000 F 4-INV 6 90 0 1000 6.950 TOTAL - FISCAL 146.360 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 146.360 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 43.200 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 43.200 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 31.000 F 4-INV 6 99 0 1000 31.000