DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023113000121 121 Nº 227, quinta-feira, 30 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais 14 422 12.200 F 4-INV 6 50 0 1000 12.200 TOTAL - FISCAL 43.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 43.200 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.436.092 Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 10.436.092 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 2.282.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 700.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.582.000 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 2.350.000 F 4-INV 6 30 0 1000 350.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.000.000 0903 0EC2 0024 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 409.786 F 4-INV 6 30 0 1000 409.786 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 163.622 F 4-INV 6 40 0 1000 146.440 F 4-INV 6 99 0 1000 17.182 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 5.230.684 F 3- ODC 6 40 0 1000 418.464 F 4-INV 6 40 0 1000 4.812.220 TOTAL - FISCAL 10.436.092 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.436.092 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.119.829 At i v i d a d e s 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 2.119.829 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 312.015 F 4-INV 6 50 0 1000 312.015 5034 21AR 0024 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Norte 14 422 377.525 F 4-INV 6 90 0 1000 377.525 5034 21AR 0025 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado da Paraíba 14 422 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 5034 21AR 0032 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Espírito Santo 14 422 63.050 F 3- ODC 6 50 0 1000 63.050 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 917.239 F 4-INV 6 50 0 1000 917.239 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 2.119.829 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.119.829 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA IBGE Nº 1.344, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Competência: Art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022. Fundamento Legal: Decreto nº 3.266, de 29 de novembro de 1999. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º, do Decreto n° 3.266/1999, resolve: Art. 1º Divulgar a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2022, conforme quadro em anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCIO POCHMANN ANEXO BRASIL: Tábua Completa de Mortalidade Ambos os sexos - 2022 Idades Exatas (X) Probabilidades de Morte Entre Duas Idades Exatas Q (X,N) (Por Mil) Óbitos D(X,N) l ( X ) L(X,N) T(X) Expectativa de Vida à Idade X E(X) 0 12,840 1284 100000 98874 7545300 75,5 1 0,896 88 98716 98672 7446427 75,4 2 0,676 67 98628 98594 7347755 74,5 3 0,514 51 98561 98536 7249161 73,6 4 0,397 39 98510 98491 7150625 72,6 5 0,315 31 98471 98456 7052134 71,6 6 0,259 25 98440 98427 6953679 70,6 7 0,224 22 98415 98404 6855251 69,7 8 0,204 20 98393 98383 6756847 68,7 9 0,199 20 98373 98363 6658465 67,7 10 0,207 20 98353 98343 6560102 66,7 11 0,231 23 98333 98321 6461759 65,7 12 0,275 27 98310 98296 6363438 64,7 13 0,347 34 98283 98266 6265141 63,7 14 0,455 45 98249 98227 6166875 62,8 15 0,607 60 98204 98174 6068649 61,8 16 0,804 79 98145 98105 5970474 60,8 17 1,029 101 98066 98015 5872369 59,9 18 1,252 123 97965 97903 5774354 58,9 19 1,438 141 97842 97772 5676451 58,0 20 1,570 153 97701 97625 5578679 57,1 21 1,646 161 97548 97468 5481054 56,2 22 1,683 164 97387 97306 5383586 55,3 23 1,701 165 97224 97141 5286281 54,4 24 1,711 166 97058 96975 5189140 53,5 25 1,723 167 96892 96809 5092165 52,6 26 1,737 168 96725 96641 4995356 51,6 27 1,752 169 96557 96473 4898715 50,7 28 1,770 171 96388 96303 4802243 49,8 29 1,790 172 96217 96131 4705940 48,9 30 1,813 174 96045 95958 4609809 48,0 31 1,842 177 95871 95783 4513851 47,1 32 1,878 180 95694 95605 4418068 46,2 33 1,923 184 95515 95423 4322463 45,3 34 1,979 189 95331 95237 4227040 44,3 35 2,044 195 95142 95045 4131803 43,4 36 2,121 201 94948 94847 4036758 42,5 37 2,209 209 94747 94642 3941911 41,6 38 2,309 218 94537 94428 3847269 40,7 39 2,423 229 94319 94205 3752841 39,8 40 2,555 240 94090 93970 3658636 38,9 41 2,709 254 93850 93723 3564666 38,0 42 2,889 270 93596 93461 3470943 37,1 43 3,095 289 93325 93181 3377482 36,2 44 3,327 310 93037 92882 3284301 35,3 45 3,580 332 92727 92561 3191419 34,4 46 3,848 356 92395 92217 3098858 33,5 47 4,123 379 92039 91850 3006641 32,7 48 4,400 403 91660 91458 2914791 31,8 49 4,683 427 91257 91043 2823333 30,9 50 4,981 452 90829 90603 2732290 30,1 51 5,310 480 90377 90137 2641687 29,2 52 5,685 511 89897 89642 2551550 28,4 53 6,123 547 89386 89112 2461908 27,5 54 6,627 589 88839 88544 2372796 26,7 55 7,194 635 88250 87932 2284252 25,9 56 7,813 685 87615 87273 2196319 25,1 57 8,465 736 86930 86563 2109047 24,3