DOU 30/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Aurimar Queiroz Mourao (091.914.962-68); Elza Correa Silva (190.608.902-72); Maria Cely Silva Santiago (206.851.572-53); Maria Dizanira Gomes de Souza (203.046.922-04); Maria Jose Basilio dos Santos (045.854.292-04). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13194/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria as interessadas a seguir relacionadas. 1. Processo TC-035.504/2023-4 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessadas: Elizabete de Lemos Vidal (062.018.492-20); Maria Odaci Correa Barata dos Santos (154.927.452-04). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13195/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria as interessadas a seguir relacionadas. 1. Processo TC-035.512/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessadas: Maria Anunciada de Souza (414.301.154-91); Maria Aparecida Lopes da Costa (160.049.144-87); Maria Eugenia do Nascimento (251.611.724- 87); Maria Helena de Araujo Pinto (250.980.714-53); Maria Lindalva Soares (229.535.404- 82). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13196/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados. 1. Processo TC-035.524/2023-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Dagoberto Silva (284.302.476-53); Mario Rita Juliao (411.400.526-91). 1.2. Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa. 1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 13197/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados. 1. Processo TC-006.273/2023-8 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abida Silvestre Ferreira (700.178.952-60); Adenilson Cardoso Santos (006.168.611-50); Adriana de Souza Magalhaes Silva (095.490.534-23); Adriano Amaro da Silva (122.083.364-96); Adriano Augusto Coura (252.060.498-08); Adriano Duarte Tavares (021.549.544-64); Adriele Giaretta Biase (078.262.026-47); Adrielle Betina Oliveira Sardinha (035.967.191-86); Aelcio Bento Conceicao Junior (806.698.161-91); Aerton Jacinto Pereira (357.261.618-23); Afonso Cavalcante Nunes Junior (461.688.548- 60); Agda Araujo Sardinha Pinto (332.733.098-06); Agnaldo Oliveira de Jesus (912.980.835- 91); Alan Ferreira de Araujo Melo (092.777.234-59); Alan Goncalves Paulo e Silva (068.359.354-48); Alana Maria Cerqueira de Oliveira (933.421.105-97); Alderise Pereira da Silva Quixabeira (713.333.551-49); Alessander Ramos Amenta (023.885.497-36); Alessandra Cristina Rigonato (213.311.698-28); Alessandra Valentina Teixeira de Souza (527.920.212-68); Alessandre Gomes de Lima (907.981.472-53); Alessandro Alves Damasceno (839.992.562-49); Alessandro Max Soares Silva (071.909.347-31); Alex Franco Bastos (004.113.030-82); Alex Junior de Almeida Domiciano (019.117.482-38); Alex Monteiro Pinheiro (781.772.782-15); Alexandre Braga Gomes (055.108.434-03); Alexandre Oliveira da Silva (967.656.233-53); Alexandre Soares de Sousa (965.835.254-53); Alexandre da Silva Borges (020.124.680-55); Alexandro Cazuza da Silva (280.866.448-63); Aline Albuquerque Nobrega Rabay (066.624.054-00); Aline Cristina Pedroso (384.327.728-10); Aline Madeira de Souza (085.948.667-20); Allessandro Luis Cantanhede Durans (029.878.363-09); Aluska Silva Carvalho (060.467.534-81); Amanda Camilo Graciano (103.772.226-40); Amanda Diniz Goncalves (414.936.768-06); Amanda Jessica Rodrigues da Silva (103.335.064-80); Amanda Mayara Sobral Rodrigues (008.278.504-09); Amanda Moreira de Sousa Santana (050.431.483-14); Ana Beatriz Silva Assis Rocha (073.638.626- 21); Ana Beatriz de Albuquerque Aragao Cordeiro (097.340.924-05); Ana Carolina Coelho Pessoa (027.594.993-16); Ana Carolina Pereira Silva (106.780.837-03); Ana Carolina Queiroz Novaes da Silva Lima (128.379.217-69); Ana Caroline Ferreira Campos de Sousa (102.653.794-07); Ana Caroline Machado da Silva (397.507.828-60); Ana Claudia Goncalves (068.706.616-69); Ana Cristina Ramos dos Santos (018.896.932-27); Ana Cristina da Silva (041.079.684-05); Ana Karina Ladeira Gomes (960.932.696-04); Ana Karolyne Araujo de Sousa (048.396.663-00); Ana Luiza Nogueira Ribeiro (079.414.964-29); Ana Luiza de Quadros (391.321.370-87); Ana Paula Ramos (035.019.442-41); Ana Paula da Silva Peres (057.241.684-99); Ana Ximenes Gomes de Oliveira (046.244.604-21); Analine Pinto Valeriano Bandeira (053.378.244-90); Anayran Araujo Dourado (887.162.362-20); Anderson Viana Pinto (827.491.672-72); Anderson Villela e Souza Castro (123.632.686-52); Andre Costa Pereira (019.115.911-50); Andre Gonzaga Falcao (066.499.584-50); Andre Luis Mendes da Silva (028.650.282-83); Andre Luis da Conceicao (379.530.011-87); Andre Luiz Queiroga Reis (008.557.754-59); Andre Menezes Feitosa da Fonseca (818.750.962-72); Andre Moura Carneiro de Lima (322.343.948-05); Andre Santos de Almeida Machado (090.232.256-78); Andreia Mazzarello Maiolino (441.900.931-49); Anelena Lima de Carvalho (812.093.552-72); Angelo Marcio Rocha (273.344.988-52); Anna Carolina Rodrigues Orsini (089.504.794-27); Anselmo Rocha Vieira (126.850.848-94); Antonia Regynara Moreira Rodrigues (039.937.063-31); Antonia Regynara Moreira Rodrigues (039.937.063-31); Antonildo Campos da Silva Junior (056.540.694-97); Antonio Carlos Jacinto (039.028.858-66); Antonio Enoque Neto (002.033.313-70); Antonio Henrique Costa de Souza (015.496.102-79); Antonio Joilson Gomes de Sousa (029.767.363-75); Antonio Marcos Vila Nova (064.170.874-25); Antonio Moreira Braga (642.638.352-04); Antonio Souza Figueiredo (140.603.487-83); Antonio Uaslen Silva Melo (007.493.252-75); Aquesia Maciel Goes (842.444.962-20); Aracelli Cristianne Costa Lima de Vasconcelos (792.727.113-04); Arthur Braga de Souza (008.422.352-99); Arthur Castelani Lopes (433.977.368-97); Arthur Simoes de Castro (101.500.756-26); Arthur Vinicius Monteiro Soares Araujo (093.227.464-16); Asheley Emmy Lacerda Alves (103.406.574-21); Augusto Avelino da Silva Neto (123.301.454-46); Augusto Luis Pereira de Meireles (100.107.216- 22); Augusto Santana da Fonseca (181.285.517-60); Ayslan de Paula Augusto (364.009.028-48); Barbara Carvalho de Araujo (046.806.671-33); Barbara Pinheiro da Costa Moron (768.316.472-00); Barbara de Morais Borba (009.316.071-24); Benedito Izaias de Almeida (109.673.888-05); Benvinda Barros Dourado (439.486.501-87); Bethania Pains Nogueira (116.186.886-00); Bianca Reis da Silva (701.613.561-68); Brenno Vinicius Brito Rodrigues (010.808.622-42); Breno Goncalves Salles (153.636.017-10); Bruna Carolini Barbosa (065.031.329-13); Bruna Ravana dos Santos Carvalho (013.109.132-85); Bruna Weber Kasper (030.926.370-03); Bruno Alexandre Pinto da Silva (144.315.796-13); Bruno Guimaraes Valadares (013.544.376-83); Bruno Vieira de Souza (080.670.116-13); Bruno de Azevedo Saraiva (192.532.927-50); Caio Lucas Bezerra Sudre (197.173.607-40); Caio de Almeida Prado Fiorino (366.900.808-03); Cairo Henrique Nunes de Paiva (707.732.831-70); Camila Ferreira Mendes (073.523.684-42); Camila Sampaio de Lacerda Perdigao Peixoto (124.775.477-47); Camila Similhana Oliveira de Souza (050.694.466-22); Camila Vieira Marques (090.196.866-82); Carina Vilar Queiroz (058.375.274-86); Carine Rodrigues Pereira (118.641.676-96); Carla Fonseca Alves Campos (025.814.843-81); Carla Maria Pereira Barbosa Morais (046.557.816-02); Carla Monadeli Filgueira Rodrigues (050.959.754-83); Carla Renata da Costa Silva (178.135.467-76); Carla Rossana de Araujo Torres Nogueira (032.266.024-62); Carla Silva Costa (026.388.650-60); Carlisson Morais de Oliveira (072.939.354-20); Carlos Benedito Conti (032.808.048-92); Carlos Dapolito Junior (007.538.531-75); Carlos Emerson Oliveira Sampaio (970.652.505-04); Carlos Henrique Pimentel Pereira Neto (199.356.217-66); Carlos Jose Sabino Nascimento (026.366.924-60); Carlos Magno de Sa (014.986.247-40); Carlos Marcio Esteves (134.111.938-67); Carolina Galgane Lage Miranda (042.703.546-58); Carolina de Lurdes Maciel Santos (083.333.116- 79); Caroline Peters Pigatto de Nardi (027.658.779-04); Cassia Aparecida Souza Rosa (105.105.256-44); Catarina Baptista Dias (117.122.427-33); Cayo Cesar Cortez Pontes (096.939.144-73); Cecilia Ulisses Frade dos Reis (103.627.856-51); Celi Divino (352.536.901-82); Celiany Gomes (048.637.964-71); Celso Henrique Acker (355.538.710- 34); Charles Evandre Vieira Ferreira (011.119.134-39); Chirley Rodrigues Mendes (055.462.456-70); Christian Ladeira dos Santos (175.502.997-73); Cibele Francisca Clemente Resende (859.703.362-20); Ciesio Jose de Sousa Junior (082.118.036-31); Cintya Vianna Fernandes Alves (173.643.697-08); Cintya de Abreu Vieira (050.408.261-25); Ciro Fernandes de Melo Santos (002.189.295-44); Claudio Humberto Junqueira de Sousa (744.636.166-20); Cleidiane da Costa Reis Aguiar (006.433.022-20); Cleina Silva Macena de Lima (070.107.764-66); Cleoneide Moura do Nascimento (024.573.534-83); Cleonice do Nascimento Frota Soares (631.486.842-49); Cleuciane Lima de Melo (006.781.602-95); Cleudo Araujo Farias (968.935.402-72); Cleverson Agueiro de Carvalho (013.444.992-44); Cristiano Alves Fontes (076.103.594-08); Cristiano Hechenberger (831.209.122-04); Cristiano de Freitas (120.082.847-00); Cristyane Borges de Sousa (523.551.282-00); Cybelle Saffa da Cunha Pereira Soares (034.580.894-03); Daiane Cristina Pereira Escudero (005.582.352-12); Dailton Albuquerque de Farias (021.627.852-00); Daliane Pereira do Nascimento (108.651.414-95); Dalio Lage de Mendonca Neto (029.818.861-93); Daniel Barbosa Alcantara (045.545.353-55); Daniel Lennon Almada Silva (005.735.833-82); Daniel Rocha Melo (013.554.462-95); Daniel Vitor de Oliveira Nunes (058.945.474-90); Daniel de Faria Galvao (090.050.966-08); Daniela Cristina Ramos de Oliveira (124.682.727-14); Daniela Evaniki Pedroso (043.347.699-00); Danielle Amorim Bautista (012.138.604-07); Danielle Chianca de Moraes Mendonca Rodrigues (052.575.864-01); Danielle Nunes Valadao (104.145.136-90); Danielli Mantovani Alexandre (092.605.817-70); Danielly Ribeiro da Silva (084.870.566-10); Danielly Roberta Biuhna Prado (030.105.999-35); Danilo Buccini de Lima Pereira (328.009.438-07); Danilo Rodrigues do Nascimento (023.195.652-56); Danler Garcia Silva (100.010.106-11); Davi Gabriel Sabino Salustiano (160.153.016-19); Dayana dos Santos Ribeiro Rafael (124.410.087-06); Dayane Pontes Mendonca (012.869.142-56); Dayane Raquel da Cruz Guedes (096.066.734-21); Debora Schuab Ribeiro (741.352.602-68); Dener Matheus da Silva Viana (102.228.794-08); Diego Camillo Vilela de Almeida (130.347.347-00); Diego Medeiros Jordao (053.028.954-71); Diego de Abreu Noleto (004.259.981-42); Diego de Souza Martins (062.357.174-90); Diny Gabrielly de Miranda Martins (034.300.136-58); Diogo Faria Alves (320.666.448-97); Diogo Ferreira Fernandes (125.111.737-60); Diogo da Silva Oliveira (842.921.212-49); Diones Cardoso de Melo (921.082.532-20); Dornelles Moises Alves Nonato (034.270.401-00); Douglas Jose Mendonca (070.692.396-02); Douglas Wilson da Silva Monteiro (931.551.582-04); Douglas da Silva Cunha (082.076.834-06); Douglas de Souza Queiroz (097.410.734-45); Eber Lopes Mendes (035.131.266-89); Edineth da Silva Almeida (018.204.981-74); Edivaldo dos Santos Junior (119.778.027-02); Edriel Bessa da Silva (019.726.732-70); Eduany Wende dos Santos Callegaro (103.842.776-24); Eduarda Cristina da Costa Silva (099.396.964-00); Eduardo Henrique Figueiredo Marcolino (100.846.086-92); Eduardo Rodrigues Oliveira de Araujo (082.739.181-14); Eduardo Silveira Netto Nunes (806.038.400-78); Elessandra de Sousa Dias (006.950.182-30); Eliakim Henrique Silva Damasceno (083.404.006-90); Eliezer de Souza Goncalves (113.730.077-96); Elisa Pedrina Cavalcante dos Santos (014.299.482-05); Eliton Sancler Gomes Sales (082.667.314-70); Elivelton Silva de Oliveira (012.987.992-44); Elivelton da Silva Fonseca (044.905.136-66); Ellen Costa Brito (861.516.435-50); Ellen Cristine Pereira Zanol (002.102.672-67); Ellen Marques de Farias (096.703.024-20); Elyecleyde Katiane da Silva Oliveira (052.520.894-18); Emanoel Raimundo Queiroz Chaves Junior (081.765.864-55); Emanuel Asafe de Menezes Cardoso (188.593.937-01); Emerson Jeronimo (019.118.114-52); Emerson de Lacerda Soares (072.157.654-07); Emilly Cristina Ferreira de Araujo Lima (944.655.682-15); Emilly Nayra Soares Albuquerque (018.101.292- 81); Emmanuel Ramalho de Sa Rocha (014.033.094-18); Emmanuelle Luana Voltolini Tafner Ruiz de Moraes (023.781.429-35); Emylli Tavares do Nascimento (099.108.794-17); Enzo Almeida Cabral (174.165.427-07); Eric Valero Carvalho da Silva (047.308.541-01); Erica de Mello Silva (896.425.706-53); Erick Johnson Bezerra Farias (119.388.474-82); Erico Saleme de Souza Davila (001.163.182-10); Erico Souza da Silva Ferreira (862.908.272-00); Estevao de Souza Avila Oliveira (098.650.346-03); Eveline Penedo da Silva (025.682.812- 19); Fabio Gozzi (979.005.911-68); Fabio Henrique de Carvalho Filho (493.539.088-33); Fabio Matos Rodrigues (013.484.525-01); Fabio da Silva Castro (075.191.455-06); Fabricia Rodrigues Ramos da Silva (947.018.652-49); Fabricio Jesse Ferreira Matos (045.541.951- 55); Fabricio da Costa Dias (030.890.934-80); Felipe Antonio de Andrade (019.020.276-98); Felipe Augusto de Freitas Borges (052.805.841-00); Felipe David Rocha Braga de Sousa (070.009.646-93); Felipe Eduardo Cobucci Neto (700.720.846-00); Felipe Marins Barroca (177.997.117-60); Felipe Nicolli Mattioni (043.736.969-26); Felipe Rodrigues de Souza (081.993.746-08); Felipe de Moura Souza (133.145.157-40); Fellipe Damasceno dos Reis (152.165.037-30); Fernanda Alvares Santos (102.152.436-09); Fernanda Figueiredo Pinto (116.224.766-54); Fernanda Maria Macahiba Massagardi (265.585.638-43); Fernanda Santos Moura (001.925.211-01); Fernanda Silva Torres (053.977.146-58); Fe r n a n d o Abrahao Pereira Loiola (036.437.312-13); Fernando Chagas de Figueiredo Sousa (091.110.864-59); Fernando Lessa Carneiro (033.191.661-40); Filipe Ferreira Guimaraes (177.938.207-38); Fillipe da Silva Santos (032.460.061-56); Flavia Cristina Duarte Possas Grossi (081.906.186-79); Flavia Elizabeth de Oliveira Gomes (035.277.674-95); Flavia Ferreira Batista (058.436.984-08); Flaviane Silva Coutinho (089.827.526-17); Flavio Gomes dos Santos (714.430.254-02); Flavio Sergio Afferri (122.775.458-21); Francarlos Barbosa de Abreu (053.961.716-42); Francilda Araujo Inacio (727.168.004-72); Francisca Elida da