DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 10 Nº MÊS: SETEMBRO/2024 MATRÍCULA 1 Antônio Lucio de Morais 153.914-0B 2 Daverton Amazonas Praia 264.531-8A 3 Elci Oliveira Nobre 121.752-6B 4 Enoque Moreira Nunes Junior 191.258-5F 5 Felipe Machado de Amorim Prata 248.703-9B 6 Fernanda Maria Matheus Bartholo Campelo 265.821-6A 7 Izabelle Cristina Vieira Silva 257.295-8C 8 Joao das Chagas Dantas 051.531-0C 9 Jose Virgílio Batista de Oliveira 001.355-2D 10 Maria Aparecida Rodrigues Cavalcante 050.927-1A 11 Maria de Fatima de Souza Alencar 141.625-1A 12 Maria Dolores Silva de Araújo 102.766-2B 13 Maria Nilma de Souza Silva 153.670-2C Nº MÊS: OUTUBRO/2024 MATRÍCULA 1 Ana Estefânia Sanches de Oliveira 249.170-2B 2 Etiane Tereza Ruas Faria 132.459-4B 3 Fatima Maria Gavinho Frota 195.638-8D 4 Janaina Maria Albuquerque Fogassa 249.528-7A 5 Joao Souza da Silva 142.182-4C 6 Jose Bezerra de Araújo 001.248-3A 7 Jose Roberto Saraiva dos Santos 009.808-6E 8 Maria do Perpetuo Socorro Barros Souza 142.718-0B 9 Orlando Barbosa Martins 235.175-7E 10 Otilia Ribeiro Barroso 112.167-7E 11 Raimundo Nonato Gama de Souza 265.674-4B 12 Thayna Queiroz Lins 257.977-4B Nº MÊS: NOVEMBRO/2024 MATRÍCULA 1 Casimiro Cardoso de Araújo Filho 050.025-9G 2 Clelia Francisca de Oliveira Farias 266.733-9A 3 Daniela Vieira de Carvalho 198.189-7D 4 Heladia Maria Araújo dos Santos 141.618.9B 5 John Guimaraes Bicharra 050.955-8D 6 Jose Gomes Cordeiro 010.941-0C 7 Karoline Dias Caldas 261.771-4A 8 Marcelo Araújo Silva 244.516-6B 9 Marcos Antônio Nascimento Silva 122.023-3A 10 Miguel de Jesus Queiros de Paula Junior 243.951-4B 11 Olinete Oliveira Magalhaes 107.929-8C 12 Roosevelt dos Santos Lopes 184.390-7C 13 Sebastiao Gilson Farias Gondim 051.672-4C Nº MÊS: DEZEMBRO/2024 MATRÍCULA 1 Anice Godinho Pinto 003.787-7B 2 Delnando Correa Macedo 266.756-8A 3 Ednilson Gomes de Oliveira Junior 237.131-6C 4 Fernanda Elis Janaina Macedo de Oliveira 205.567-8G 5 Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto 249.242-3D 6 Henrique Martins de Azevedo Silva 249.122-2B 7 Manoella Bento da Silva Leal 243.288-9C 8 Maria da Conceição Souza 051.562-0A 9 Maria Valda Barroso 001.230-0A 10 Maurise da Conceição dos Santos Tomaz 108.663-4B 11 Ney George Beltrão da Costa 123.177-4B 12 Nilzete Neves Rodrigues 113.284-9B 13 Pedro de Souza Moreira 141.634-0A 14 Suely Farias da Silva 020.093-0C GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em Manaus, 21 de novembro de 2023. FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#158840#10#162097/> Protocolo 158840 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#158635#10#161892> EDITAL A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, o servidor MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 232.055-0B, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 071/2023/CRDM/ SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL. Manaus, 08 de novembro de 2023. MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM <#E.G.B#158635#10#161892/> Protocolo 158635 <#E.G.B#158647#10#161904> JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/ PAD Nº 181/2022/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 011.00032827/2016/SEDUC. RESOLVE ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 116/ 2023-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA AUXILIADORA MARINHO BATISTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.538-6A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor da servidora indiciada, com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158647#10#161904/> Protocolo 158647 <#E.G.B#158650#10#161907> PORTARIA GS Nº 1213, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 181/2022/CRDM/SEDUC, PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 011.0032827/ 2016/SEDUC, RESOLVE DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA AUXILIADORA MARINHO BATISTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.538-6A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado em desfavor da servidora indiciada, com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de novembro de 2023. MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#158650#10#161907/> Protocolo 158650 <#E.G.B#158651#10#161908> RESOLUÇÃO Nº 116/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2023. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO-CRDM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996. CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 181/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário nº 011.0032827.2016// SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora MARIA AUXILIADORA MARINHO BATISTA; CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA AUXILIADORA MARINHO BATISTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150.538-6A; CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO