DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 69 <#E.G.B#158782#69#162039/> Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#158587#69#161844> RESENHA DA PORTARIA Nº 1289/2023-GDG/PC PORTARIA Nº 1289/2023-GDG/PC - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas. RESOLVE: I - REVOGAR, a contar de 14.11.2023, a PORTARIA Nº 1254/2023-GDG/PC, publicada no DOE do dia 14.11.2023, Poder Executivo - Seção II, página 23 da Edição nº 35.104. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2023. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#158587#69#161844/> Protocolo 158587 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#158721#69#161978> PORTARIA n. 15/AJAI-PMAM/2023 Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0613637-80.2020.8.04.0001. CONSIDERANDO a Nota pra BG Nº 052/CEFID/DS contendo a Ata de Resultado do Teste de Aptidão Física para o Curso de Formação de Oficiais Regulares, realizado pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1° DIVULGAR o nome do candidato abaixo relacionado, considerado APTO na realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub judice: Edital 1 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular. Inscrição Nome Class 1063472 TANIA REGINA TAVARES REBELLO DE SOUZA 50 Art.2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º a comparecer no dia 12 de dezembro de 2023, às 08:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, localizado na Rua Pico das Águas, 510 - São Geraldo, Manaus - AM, 69053-060, para realizar a 4ª Fase do certame: Avaliação Psicológica, na condição de sub judice. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início e nas seguintes condições: a) Munido do documento de identificação e caneta esferográfica preta ou azul. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 28 de novembro de 2023. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#158721#69#161978/> Protocolo 158721 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA <#E.G.B#158636#69#161893> EXTRATO Nº 015/2023-GDP/IOA ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-IOA. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, Protocolo 158782 Ivo da Rocha Calado
100.050-0 I Larissa Arouck Monteiro Franca 248.114-6 C Maria Rozelani Alves Torres 261.857-5 A Natalie Christine Magro de Oliveira 249.648-8 A Raimundo Alvaro Macedo Junior
012.775-2 D Lilian Queiroz Rodrigues 200.807-6 C

a contar de 01.12.2023 a 30.11.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001375/2023-25 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#158636#69#161893/> Protocolo 158636 <#E.G.B#158583#69#161840> PORTARIA Nº 0058/2023- GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 039/2023-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações, informa que o Gestor de Negócios THIAGO HISPERE MOREIRA BOTINELLY, Matrícula nº 249.757-3B estará afastado de suas funções no período de 11 a 25.12.2023, em virtude de férias; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Negócios, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA, Matrícula nº 263.180-6A, para responder como GESTOR DE NEGÓCIOS, em exercício, durante o período de 11 a 25.12.2023, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#158583#69#161840/> Protocolo 158583 <#E.G.B#158605#69#161863> PORTARIA Nº 0059/2023- GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 038/2023-DOP/IOA, em que o Diretor de Operações, informa que a Gerente de Serviços Editoriais DANIELA CAVALCANTE DA SILVA, Matrícula nº 249.613-5C estará afastada de suas funções no período de 11 a 25.12.2023, em virtude de férias; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Serviços Editoriais, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 255.872-6A, para responder como Gerente de Serviços Editoriais, em exercício, durante o período de 11 a 25.12.2023, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#158605#69#161863/> Protocolo 158605 <#E.G.B#158620#69#161877> PORTARIA Nº 0060/2023-GDP/IOA O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Memorando nº 033/2023-AGQ/IOA, subscrito pela Assessora de Gestão de Qualidade ALCIONE DA SILVA LIMA, no qual informa que estará afastada de suas funções no período de 27.11 a 06.12.2023, em virtude de férias; CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 07, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Gestão da Qualidade, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 255.872-6A, para responder como Assessor de Gestão da Qualidade, em VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO