DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 70 substituição, durante o período de 27.11 a 06.12.2023, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas <#E.G.B#158620#70#161877/> Protocolo 158620 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#158712#70#161969> RESENHA DA PORTARIA Nº 806.2023 DE 28.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar da solenidade de Promoção de Oficias Generais, na Cidade BRASILIA-DF. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) FABIANO MACHADO BÓ para se deslocar a aludida cidade, no período de 29/11/2023 a 30/11/2023, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158712#70#161969/> Protocolo 158712 <#E.G.B#158713#70#161970> RESENHA DA PORTARIA Nº 765.2023 de 08.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) HELIO MONTEIRO MOTA 2) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO 3) ANGELICA LOPES DA CRUZ, para se deslocarem aos municípios de CAREIRO CASTANHO-AM, MANAQUIRI-AM E CAREIRO DA VÁRZEA-AM, no período de 08/12/2023 a 10/12/2023, para o desempenho das atividades. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158713#70#161970/> Protocolo 158713 <#E.G.B#158717#70#161974> RESENHA DA PORTARIA Nº 794/2023 de 14.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR 1) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 2) CELSO MARTINS DO NASCIMENTO FILHO 3) MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS, para se deslocarem aos municípios de MAUÉS-AM E BOA VISTA DO RAMOS - AM, no período de 01/12/2023 a 04/12/2023, para desempenho das atividades. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158717#70#161974/> Protocolo 158717 <#E.G.B#158719#70#161976> RESENHA DA PORTARIA Nº 792/2023 de 14.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2) OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 3) CARLA TEREZA DA SILVA JOBIM , para se deslocarem aos municípios de AUTAZES-AM e NOVA OLINDA DO NORTE-AM, no período de 01/12/2023 a 03/12/20203, para o desempenho da atividade. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158719#70#161976/> Protocolo 158719 <#E.G.B#158720#70#161977> RESENHA DE PORTARIA Nº 789/2023, de 08.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular. RESOLVE: I- DESIGNAR: servidores 1) SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE 2) SEVERINO DA SILVA SANTOS 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, para se deslocarem aos municípios de ITAPIRANGA-AM, SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ-AM, URUCARÁ-AM e SILVES-AM, no período de 01/12/2023 a 04/12/2023, para o desempenho das atividades. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158720#70#161977/> Protocolo 158720 <#E.G.B#158723#70#161980> RESENHA DA PORTARIA Nº 764/2023 DE 08.11.2023. O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) MICHELE FARIAS DIAS e 2) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, para se deslocarem aos municípios de COARI-AM e CODAJAS-AM no período de 04/12/2023 a 07/12/2023, para o desempenho das atividades. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#158723#70#161980/> Protocolo 158723 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA <#E.G.B#158586#70#161843> EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 - serviços de arrecadação.VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e Banco Bradesco S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas da JUCEA e respectiva prestação de contas, bem como reajuste com base no INPC, a fim de atender as necessidades da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais). Valor Mensal: R$ 1.466,00 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). Elemento de Despesa n° 33903981; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Daniela Sampaio de Souza Oyadomari e Eliete Maria Martins de Souza - representantes legais do Bradesco. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 09 de novembro de 2023. MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA <#E.G.B#158586#70#161843/> Protocolo 158586 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#158687#70#161944> PORTARIA/IPAAM/P/Nº124/2023 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial para efeito de comprovação de existência física de bens móveis, sua localização, como de sua utilização e estado de conservação. RESOLVE: I-Instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis para o exercício de 2023, do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas - IPAAM, com objetivo de realizar o levantamento geral anual de bens móveis no âmbito do Poder Executivo Estadual constituída pelos seguintes membros: a) Morgana Andreia de Souza Zogahib - matrícula nº 245216-2A (Presidente); b) Arivelto Ferreira Marical - matrícula nº 265.497-0A (membro); c) Maria de Fátima da Silva Melo - matrícula nº 051.083-1G (membro); d) Nayelem Samai Felipe VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO