DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 75 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#158795#75#162052> PORTARIA Nº0286/2023-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.003628/2023-38. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora TEREZINHA ALDERINA PEREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula N°105913-0 B, período de três (03) meses, a partir do dia 02/01/2024 a 31/03/2024, referente ao quinquênio de 13/05/2017 a 12/05/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#158795#75#162052/> Protocolo 158795 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#158696#75#161953> PORTARIA Nº 186/2023-GDP/FUHAM A Diretora-Presidente, Em Exercício, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da Ata de Registro de preços 00089/2023 do PREGÃO Nº 00060/2022, gerenciado pelo órgão Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ, cujo objeto e aquisição do Ventilador Pulmonar, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.001848/2023-37, RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.187.384/0001-54, objetivando a aquisição de 02 (dois) VENTILADOR PULMONAR a fim de atender as necessidades do centro cirúrgico da FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158696#75#161953/> Protocolo 158696 <#E.G.B#158765#75#162022> PORTARIA Nº 187/2023-GDP/FUHAM A Diretora-Presidente, Em Exercício, da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão da Ata de Registro de Preço nº 005/2023 - Originado do Pregão Eletrônico Nº 10/2023, gerenciado pelo órgão BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto e aquisição de DESFIBRILADOR, pois, condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo nº 01.02.017303.001836/2023-02, RESOLVE: I - DECLARAR a contratação da empresa INSTRAMED - INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10, objetivando a aquisição de um DESFIBRILADOR a fim de atender demanda da Fundação Alfredo da Matta - FUHAM. II - ADJUDICAR o objeto da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158765#75#162022/> Protocolo 158765 <#E.G.B#158773#75#162030> EXTRATO Nº 0115/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 0175/2023-GDP/FUHAM A DIRETORA PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 129/2023 -GELAB / FUHAM; RESOLVE: CONCEDER ao servidor Adalberto Arouca Reis, Matrícula: 155.510-3 A, Técnico de Patologia Clínica, a contar de 01 de novembro de 2023 a percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” . Manaus, 28 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158773#75#162030/> Protocolo 158773 <#E.G.B#158792#75#162049> RESENHA Nº 021/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM Nome: Lúcio Figueira Pimentel, Farmacêutico, matrícula 189.221-5D Período: 27/11 à 02/12/2023 Objetivo: participar do “Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Farmacêutica” e do “Encontro dos Diretores dos Conselhos Regionais de Farmácia” Destino: Brasília/DF e Curitiba/PR. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 29 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158792#75#162049/> Protocolo 158792 <#E.G.B#158798#75#162056> EXTRATO Nº 120/2023 - FUHAM PORTARIA Nº 184/2023-GDP/FUHAM A Diretora Presidente em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - Fuham, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o Processonº 001777/2023-72 - FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial ao servidor ITAMAR SALES BEZERRA DE MENEZES, Assistente Administrativo, matr.:nº 244.137-3A, quinquênio: 2018-2023, no período de 05/02/2024 A 05/05/2024.PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA Diretora Presidente, em exercício <#E.G.B#158798#75#162056/> Protocolo 158798 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#158552#75#161809> EXTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/2022. Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro. Vigencia:14/11/2023 a 15/01/2024, Valor Global: R$186.210,20 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e dez reais e vinte centavos); Processo Adm: 01.02.017301.003246/2 023-34-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 27 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158552#75#161809/> Protocolo 158552 <#E.G.B#158553#75#161810> EXTRATO. TERMO DE CONTRATO Nº 16/2023. Partes contratantes: FCECON e DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. Objeto: fornecimento de fraldas descartáveis geriatras tamanho médio e extra grande. Vigência 17/11/2023 a 16/10/2024. Valor Global R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais). PT: 10.303.3305.2089.0001; ND: 33903022; Processo Administrativo: 01.02.01 7301.003122/2023-59-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 27 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158553#75#161810/> Protocolo 158553 <#E.G.B#158619#75#161876> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO