DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 76 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 16/2021. Partes contratantes: FCecon e G E Healthcare do Brasil Comercio e serviços para equipamento medico hospitalares Ltda. Objeto: Serviços manutenção preventiva e corretiva com garantia para troca/reposição, limpeza retirada e instalação de peças originais e calibração vinculado ao equipamento de tomografia. Vigência 12 (doze) meses de 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Global R$ 207.372,24(duzentos e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos) PT: 10.302.3305.2137.001; ND 33903917; Processo Adm:017301.001605/2023-19-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 29 de novembro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158619#76#161876/> Protocolo 158619 <#E.G.B#158622#76#161879> EXTRATO. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 31/2022. Partes contratantes: FCECON e OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de conservação de limpeza, asseio e conservações hospitalares, maqueiros e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução do serviço. Vigência: 13/11/2023 A 12/05/2024. Valor Global R$ 3.149.630,52 (três milhões, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). PT: 10.1220.0012.001.0001; ND: 33903702; Processo Adm.: 01.02.017301.3109/2023-08-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 29 de novembro de 2023 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158622#76#161879/> Protocolo 158622 <#E.G.B#158546#76#161803> PORTARIA Nº. 178/2023-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, RESOLVE: I - AUTORIZAR a publicação das férias anuais, relativas ao ano de 2023, de acordo com o Art. 62 da Lei 1.762, de 14/11/1986. Nº Nome do Servidor Matrícula DEZEMBRO 1 ANA CLAUDIA LEMOS DO NASCIMENTO 247.325-9B
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon. Manaus, 21 de novembro de 2023. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#158546#76#161803/> Protocolo 158546 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#158594#76#161851> EXTRATO Nº 075/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Fornecimento de Lanche p/ Doador nº 60/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 23/11/2023. PARTES: HEMOAM e R. MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 12 meses, ref. à Prestação dos Serviços de Fornecimento de Lanches Prontos, c/ mão de obra, composto de: sanduíches de pão francês 50g, sendo de massa grossa ou massa fina c/ recheios variados (frango, atum, presunto, queijo prato ou muçarela), bolos tipo cupcake (sabores: chocolate, milho e leite) p/ atendimento das necessidades desta Fundação; VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 27/12/2024; VALOR ESTIMADO: R$ 280.080,00 (Duzentos e oitenta mil e oitenta reais); DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 339039.41; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 23/11/2023, a NE Nº 1403/2023, no valor de R$ 23.340,00 (Vinte e três mil, trezentos e quarenta reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; PE Nº 1058/2021 - CSC, c/ base no Artigo 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 2/12/2021, Poder Executivo - Seção II, págs. 29 e 30. PROC. ADM.: 3724/2023-04 - SIGED. Manaus, 27/11/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158594#76#161851/> Protocolo 158594 <#E.G.B#158596#76#161853> EXTRATO Nº 076/2023 - HEMOAM ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 25/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/11/2023. PARTES: HEMOAM e CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 90 dias corridos as Obras de Serviços de Engenharia p/ a Conclusão da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado em Manaus/Amazonas na Fundação HEMOAM, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 0375.082-11/2011-MS/CAIXA; VIGÊNCIA: 1/12/2023 a 29/2/2024; DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; RDC Nº 1/2018-CGL, Edital de RDC Presencial nº 1/2018-CGL, c/ base no Art. 1º, § 3º, Lei nº 12.462 de 5/8/2011, homologada no DOE de 29/10/2018, Public. Diversas, pág.1. PROC. ADM.: 4154/2023-61 - SIGED. Manaus, 28/11/2023. LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA Subgerente de Contratos MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158596#76#161853/> Protocolo 158596 <#E.G.B#158592#76#161849> HOMOLOGAÇÃO PA Nº 2320/2023-95-SIGED. REGISTRO DE COMPRA ATA EXTERNA Nº 009/2023-HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado, para aquisição de 866 licenças de antivírus (ID-139006) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2023, resultado do Pregão eletrônico nº 008/2023-TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar HEMOAM em favor da empresa NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor global de R$ 123.838,00 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e oito reais).Manaus, 24/11/2023. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158592#76#161849/> Protocolo 158592 <#E.G.B#158595#76#161852> PORTARIA Nº 272/2023-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Regime de Dispensa de Licitação nº 041/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para realização de Exame de Pet Scan CT em favor da paciente ERIKA CAVALCANTE DE OLIVEIRA atendimento demanda judicial PJ nº 0587816-69.2023.8.04.0001.” CONSIDERANDO a justificativa do atendimento de demanda judicial, conforme, às fls. 20 a 92 do processo; CONSIDERANDO que os preços constantes das propostas apresentadas pelas empresas às fls.197 a 208 estão compatíveis com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.004063/2023-26.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, no Regime de Dispensa de Licitação nº 041/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 164, I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para realização de Exame de Pet Scan CT em favor da paciente ERIKA CAVALCANTE DE OLIVEIRA atendimento demanda judicial PJ nº 0587816- 69.2023.8.04.0001”. Em favor da Empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA, CNPJ nº 01.550.328.0001-44 para o Item 01 no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais);À consideração VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO