DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 77 da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 27/11/2023.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158595#77#161852/> Protocolo 158595 <#E.G.B#158598#77#161855> PORTARIA Nº 273/2023-GABINETE A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Aquisição Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 027/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, visando à “Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.” CONSIDERANDO a justificativa da aquisição equipamentos e material permanente às fls. 279 a 291 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 328 a 450; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.002212/2023-12.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e no artigo 157, II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, “Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM.”, em favor da empresa V.R.P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. inscrita no CNPJ nº 45.030.413/0001-57, para os seguintes: Item 01 com valor R$ 1.125,00 (Um mil cento e vinte e cinco reais); Item 02 com valor R$ 1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta reais); Item 03 com valor R$ 1.975,00 (um mil e novecentos e setenta e cinco reais); Item 06 com valor R$ 118,00 (Cento e dezoito reais); Item 09 com valor R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); e Item 10 com valor R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 7.067,00 (Sete mil e sessenta e sete reais); À consideração da Diretora Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Manaus 28/11/2023.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#158598#77#161855/> Protocolo 158598 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#158567#77#161824> FHAJ PORTARIA Nº. 00174/2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.003814-2023-67. RESOLVE: I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora ARYCIA SANTOS COSTA, Agente Administrativo matricula 257.145-5 A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/11/2023. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 09 de novembro de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#158567#77#161824/> Protocolo 158567 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#158613#77#161870> EXTRATO Nº 45/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 13/2023/FVS-RCP, assinado em 24/11/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa F S LEAL. OBJETO: aquisição de insumos. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 29/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 17.810,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, DLE Nº 09/2023/FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903035, Fonte: 1.600.2310.0000.0000, Nota de Empenho nº 2467/2023, de 08/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.004412/2023-70/FVS-RCP, em Manaus, 28 de novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#158613#77#161870/> Protocolo 158613 <#E.G.B#158615#77#161872> EXTRATO Nº 44/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023/FVS-RCP, assinado em 24/11/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a Empresa F S LEAL. OBJETO: aquisição de insumos. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 23/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 10.448,55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, DLE Nº 05/2023/FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.305.3274.2236.0001, ND: 33903011, Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº 2469/2023, de 08/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.002330/2023-90/FVS-RCP, em Manaus, 27 de novembro de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#158615#77#161872/> Protocolo 158615 <#E.G.B#158554#77#161811> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 104/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/ MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Paulo de Olivença-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.989,20. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002212/2023-82 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nazareno Souza Martins, pelo Município de São Paulo de Olivença. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#158554#77#161811/> Protocolo 158554 <#E.G.B#158555#77#161812> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 101/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Rio Preto da Eva-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 29.813.85. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e no Fortalecimento das Ações de Vigilância da Raiva no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002211/2023-38 (SIGED/ FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anderson Jose de Souza, pelo Município de Rio Preto da Eva. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#158555#77#161812/> Protocolo 158555 <#E.G.B#158556#77#161813> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 094/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Ipixuna-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 29.813,85. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária e Controle Vetorial das Arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika vírus) no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002214/2023-71 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Maria do Socorro de Paula Oliveira, pelo Município de Ipixuna. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#158556#77#161813/> Protocolo 158556 <#E.G.B#158557#77#161814> EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 092/2023 FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Urucará-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 8.615,95. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002120/2023-00 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO