DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 84 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Innovate Consultoria em Gestão Empresarial Eireli; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 3 (três) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 003/2023 - UEA, para dar continuidade à prestação dos serviços em consultoria para reestruturação organizacional e administrativa desta Instituição de Ensino Superior; PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora prorrogados é de 18/11/2023 a 18/02/2024; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034857/2023-18. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158731#84#161988/> Protocolo 158731 <#E.G.B#158730#84#161987> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2023-UEA; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e MARIA ERIVALDA PIMENTEL BONFIM; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas, referente a locação do imóvel localizado na Rua Santos Dumont, n. 115, Bairro Comunicações, Tabatinga/AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB, referente ao mês de outubro/2023, no valor de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); DO VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031268/2023-88. KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#158730#84#161987/> Protocolo 158730 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#158588#84#161845> PORTARIA N.º18/2023-FUNATI O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 21.963 de 27 de junho de 2001 resolve: APROVAR a escala de férias dos servidores Administrativos da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade para o exercício de 2024, conforme o que preceitua o art. 62 da Lei n.º 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus, 28 de novembro de 2023. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI <#E.G.B#158588#84#161845/> maio/2024 Matrícula Nome 001.612-8 B Euler Esteves Ribeiro junho/2024 Matrícula Nome 117.516-5 B Claudio do Carmo Chaves 185.967-6 F Maria do Socorro da Costa Barata julho/2024 Matrícula Nome 213.381-4 B Jefferson Silva de Souza agosto/2024 Matrícula Nome 222.695-2 C Vanusa do Nascimento 200.214-0 E Waldeyde Oderilda Magalhaes dos Santos setembro/2024 Matrícula Nome 001.688-8 E Carlos Augusto Hossaine do Nascimento 266.487-9 A Ivo Emilio da Cruz Jung outubro/2024 Matrícula Nome 213.378-4 B Stella Regina Folhadela Torres 266.315-5 A Veronica Farina Azzolin novembro/2024 Matrícula Nome 165.624-4 G Kennya Marcia dos Santos Mota Brito Protocolo 158588 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#158831#84#162088> ERRATA A Que se faz a Publicação do Extrato nº 74/2023/FAAR, publicado no dia 17/10/2023, página. 28, Edição 35.088, Poder Executivo - Seção II. 1. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 59.472,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais) 2. Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 70.056,00 (setenta mil e cinquenta e seis reais) Manaus, 24 de novembro de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#158831#84#162088/> Protocolo 158831 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#158601#84#161858> EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 111/2023-FPS REFERENTE AO EDITAL 001/2023-FPS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 111/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores do Paraíso Grande - APROPAG. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e José Francisco Vieira dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 199/2023, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: outubro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023. DANILO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, em exercício <#E.G.B#158601#84#161858/> Protocolo 158601 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#158844#84#162101> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023. Fundamento: Pregão Eletrônico SRP n.º 10/2023. Objeto: Registro de preço para a aquisição de açúcar para atender às necessidades da PRODAM S.A., pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: V DE S CUNHA. Valor global estimado: R$ 8.610,00 (Oito mil seiscentos e dez reais). Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 29 de novembro de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#158844#84#162101/> Protocolo 158844 <#E.G.B#158845#84#162102> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO