DOEAM 29/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 29 de novembro de 2023 86 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158813#86#162070/> Protocolo 158813 <#E.G.B#158818#86#162075> PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 732/2022. Processo Administrativo nº. 018502.0003239/2023 CONTRATADA: DECARES COMÉRCIO LTDA CNPJ: 01.708.499/0001-59 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses para continuidade na prestação de serviço de fornecimento de mudas de café. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 171.000,00 (Cento e setenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001625 de 10/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 211/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158818#86#162075/> Protocolo 158818 <#E.G.B#158825#86#162082> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 878/2023. Processo Administrativo nº. 018502.0005135/2023-ADS CONTRATADA: ARTEMIS BEZERRA TRAVESSA FEIJÓ - ME CNPJ: 21.711.774/0001-09 OBJETO: Prestação de serviços de bombeiro civil para a Expoagro 2023 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 28 de novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 44.280,00 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recurso Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016. Parecer Jurídico n.º 314/2023 CIL/ADS GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158825#86#162082/> Protocolo 158825 <#E.G.B#158829#86#162086> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2021. Processo Administrativo nº. 018502.0003463/2023 CONTRATADA: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. CNPJ: 05.342.580/0001-19 OBJETO: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 3,75% ao Contrato nº 006/2021, para continuidade na prestação de serviços recrutamento e seleção de estagiários de nível superior, devido ao aumento da tarifa do transporte público, conforme o Decreto nº 5.581, de 19 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, a contar de 01 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 187.660,00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001532 de 09/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 281/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158829#86#162086/> Protocolo 158829 <#E.G.B#158835#86#162092> SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 424/2021. Processo Administrativo nº. 018502.0003012/2023 CONTRATADA: OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 08.678.016/0001-60 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses com reajuste de valor em 4,58% no valor global ao Contrato nº 424/2021 para continuidade na prestação de serviços de internet. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01 novembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.479,56 (Cinquenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001577 de 10/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 280/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 29 de novembro de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#158835#86#162092/> Protocolo 158835 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#158562#86#161819> ESPÉCIE: Contrato nº 028/2023-GECC/COSAMA. Assinatura: 21.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Banco Bradesco S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços bancários, objetivando a manutenção do direito de uso do conjunto de serviço de recebimento de faturas de água da rede da referida instituição bancária. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 46.396,24 (Quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). Gestor: Thássia Lima Maia. Fiscal: Assis Oliveira da Silva. Fundamento: DL 031/2023, art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 4754/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 22.11.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA <#E.G.B#158562#86#161819/> Protocolo 158562 DIÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS diario.imprensaoficial.am.gov.br C O N S U L T E VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO